Antes da filiação do deputado federal Rogério Marinho ao PSDB, o que acontecerá na sexta-feira, no início da próxima semana os tucanos estarão reunidos.

No blog Catavento, o presidente estadual da legenda, Geraldo Melo, confirma o encontro com a cúpula do PSDB no Estado na próxima segunda-feira, às 14h, no Novotel Ladeira do Sol. O ex-senador disse que espera representantes de mais de 100 municípios.

É grande a possibilidade da jornalista Laurita Arruda integrar o time de blogueiros da TRIBUNA DO NORTE. Na próxima semana, Laurita, que assina o Território Livre, tem uma conversa marcada com o diretor de Redação da TN, Carlos Peixoto.

As conversas estão adiantadas.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte aplicou ontem a primeira condenação a uma empresa por doação ilegal de campanha. A Vagal Auto Placas LTDA ME. foi multada R$ 2.175,00 por ter efetuado uma doação superior ao limitado pela legislação eleitoral. A denúncia contra a empresa foi feita pelo Ministério Público Federal.

Na ação, o procurador Regional Eleitoral, Fábio Venzon chamou atenção que no artigo 81 da Lei Eleitoral, as doações e contribuições são limitadas a 2% do faturamento bruto do ano anterior ao da eleição.

“Ficou evidenciado que a empresa, cujo faturamento bruto no ano de 2005 foi de R$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais), doou para o candidato Joanilson de Paula Rego quantia no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais)”, relatou o juiz Magnus Delgado.

A filiação do deputado federal Rogério Marinho ao PSDB acontecerá no dia 8 de maio, na próxima sexta-feira.

O local ainda está indefinido, mas os organizadores estão entre o América, Assen ou La Mouete. Outro espaço que chegou a ser ventilado foi o hotel Praia Mar, mas lá já há reserva para outro evento, inclusive promovido pelo Governo do Estado.

            O feriado de primeiro de maio será de movimentação política para o vice-governador Iberê Ferreira, que planeja disputar o Executivo em 2010.

Amanhã ele estará no IX Encontro de Núcleos do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que acontecerá em Carnaubais. 

Os senadores Garibaldi Filho e Rosalba Ciarlini cumpriram, nessa manhã, uma agenda juntos. Eles estiveram na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN.

Os dois foram conhecer as ações desenvolvidas pela entidade, pelo Sesc e pelo Senac no estado e saíram impressionados com o volume de ações, sobretudo nos campos social, educacional, de saúde e de capacitação promovidos pelo chamado Sistema Fecomercio em todo o Rio Grande do Norte.

    Os parlamentares foram recebidos Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN. Os dois foram conhecer as ações desenvolvidas pela entidade, pelo Sesc e pelo Senac no estado e saíram impressionados com o volume de ações, sobretudo nos campos social, educacional, de saúde e de capacitação promovidos pelo chamado Sistema Fecomercio em todo o Rio Grande do Norte.

 O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo assinará a ficha de filiação do PDT no próximo dia 22. A solenidade acontecerá às 15h, no Salão de Eventos da Assembleia Legislativa. Mais do que uma nova legenda, ele chega na ala pedetista para assumir a presidência do partido, que hoje tem no comando o deputado estadual Álvaro Dias.

Para o evento do PDT estão sendo aguardadas em Natal as principais lideranças nacionais do partido. O senador Cristovam Buarque, principal líder da legenda, e deputados federais, como Brizola Neto, neto do ex-governador Leonel Brizola, deverão vir a capital potiguar.

 O sub-chefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha, garantiu que os prefeitos receberão no início do mês de maio o acumulado da diferença do Fundo de Participação dos Municípios pago nos primeiros quatro meses de 2009 com os valores repassados no mesmo período em 2008. A informação foi dada por ele durante a reunião com os prefeitos do Rio Grande do Norte.

“Há uma decisão muito clara do presidente Lula de garantir aos municípios do Rio Grande do Norte que nenhum deles vai receber em 2009 do Fundo de Participação dos Municípios um valor menor que 2008”, destacou, acrescentando que o ano passado foi o período de maior crescimento do FPM no Brasil, com 27% de reajuste comparado com 2007. Alexandre Padilha citou que desde o início do Governo Lula essa arrecadação para os municípios aumentou 170%.

O Grupo Empresarial Central denunciado pelo Ministério Público como um dos envolvidos na Operação Higia, que investigou um esquema de corrupção na Secretaria Estadual de Saúde, emitiu uma nota oficial negando qualquer envolvimento com o caso.

No comunicado, os empresários afirmam que não receberam nenhuma notificação do Ministério Público.

Segue a nota na íntegra:

“O Grupo Empresarial Central, sediado em Natal/RN, ao contrário do que vem sendo noticiado em veículos de comunicação, a partir de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF/RN), é dirigido e representado por José Rossini Araújo Braulino e Shirley de Medeiros Braulino, sendo composto pelas seguintes empresas: Central Segurança de Valores, Mult Service Construções e Serviços e RHS Recursos Humanos e Serviços.

O Grupo Empresarial Central não foi notificado e/ou visitado, em nenhum momento, pelas autoridades que investigam episódios relacionados à ‘Operação Hígia’.

O Grupo Empresarial Central, em respeito à sociedade norte-rio-grandense e aos seus clientes, presta esses esclarecimentos, ao mesmo tempo que se coloca à disposição da Justiça para quaisquer informações.

Natal(RN), 28 de abril de 2009.

José Rossini Araújo Braulino

Shirley de Medeiros Braulino”

O deputado federal João Maia, presidente estadual do PR, afirmou hoje que se o ex-senador Fernando Bezerra decidir retornar a política potiguar, o ingresso será pelo PR. A declaração foi feita durante entrevista a rádio Caicó.

O deputado disse que conversou longamente com o Fernando Bezerra e percebeu que o ex-senador vive um momento de indecisão, já que aliado ao desejo de voltar a disputar um mandato eletivo há também as questões das empresas e dos familiares a serem ponderadas.

"E eu penso se ele voltar, vai voltar através do Partido da República(PR)", frisou o deputado.

Na agenda administrativa que cumpre em São Paulo, a prefeita de Natal Micarla de Sousa se reuniu com a coordenadora da Rede de Amigos da Amazônia, Adriana Imparato. No encontro, a chefe do executivo natalense falou sobre o interesse da gestão municipal em assinar o termo de adesão para que a capital potiguar integre a rede.

“Queremos e já estamos elaborando uma espécie de manual para realizarmos todas as licitações da Prefeitura do Natal com cláusulas que garantam a sustentabilidade e acredito que nossa adesão contribuirá para realização desse sonho, de construirmos uma cidade ambientalmente melhor”, defendeu Micarla de Sousa.

A Rede de Amigos da Amazônia é mantida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e tem como missão introduzir critérios de sustentabilidade nas compras públicas e privadas de madeira.

            O senador José Agripino Maia gastou, nos três primeiros meses de 2009, R$ 30.190,30 com “locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis” . Além dessa despesa, que foi ressarcida pela verba indenizatória, o senador potiguar, como todos os de mais, também teve direito a cota da passagens no valor de R$ 16 mil por mês.

            A despesa com locomoção de José Agripino é mais do que o dobro da sua correligionária. Nesse mesmo período, Rosalba Ciarlini gastou R$ 13.589,14. Enquanto o senador Garibaldi Filho colocou na verba indenizatória R$ 18.540,22 referente a esse mesmo item.

            Nos três primeiros meses do ano, a senadora Rosalba Ciarlini gastou quase R$ 25 mil para divulgar a atividade parlamentar. A despesa foi de R$ 23.375,86 e foi totalmente ressarcida através da verba indenizatória.

             O valor mostra uma diferença muito grande entre os parlamentares. O correligionário de Rosalba, o senador José Agripino Maia, que é presidente estadual do DEM, gastou nesse mesmo período R$ 2.700 com esse mesmo segmento.

            Já o senador Garibaldi Filho teve uma despesa com divulgação de R$ 12.984.

            No levantamento das despesas ressarcidas com a verba indenizatória dos senadores do Rio Grande do Norte nos três primeiros meses de 2009, chama atenção o gasto desses parlamentares no mês de janeiro.

            Mesmo em recesso e sem qualquer atividade em Brasília, os três representantes potiguares gastaram juntos R$ 42,641,50. O líder de gasto da verba foi o senador José Agripino Maia que foi preciso ao fechar a conta, exatos R$ 15 mil (exatamente o limite do que tinha direito a ser ressarcido). O parlamentar do DEM teve em janeiro como o maior gasto R$ 8.249,37, referente a “aluguel de imóvel para escritório político”.

            No mês de recesso, o maior gasto do senador Garibaldi Filho foi em locomoção, hospedagem e alimentação, que somou R$ 8.915,70. Em janeiro, o parlamentar do PMDB gastou R$ 14.984,37.

            Já a senadora Rosalba Ciarlini gastou no mês de recesso R$ 12.657,13, onde a maior despesa foi com “divulgação da atividade parlamentar” com R$ 7.096.

O levantamento exposto aqui foi feito pelo PANORAMA POLÍTICO com base no gasto da verba indenizatória dos senadores, divulgada no site do Senado Federal.

             No ranking dos senadores que mais gastaram com a verba indenizatória o senador José Agripino Maia está em 11º lugar. Nos três primeiros meses ele gastou R$ 44.021,53.

            Já o senador Garibaldi Filho figura em 29º. Segundo levantamento do site Congresso em Foco, ele gastou nesse mesmo período R$ 36.810,70.

            A senadora potiguar Rosalba Ciarlini é uma das campeãs no ranking de gasto da verba indenizatória entre os parlamentares do Senado Federal. Nos três primeiros meses do ano ela teria direito a gastar R$ 45 mil, ou seja, R$ 15 mil por mês. E foi exatamente isso (conta fechada) que Ciarlini fez.

Dos 81 senadores, cinco tiveram uma conta tão precisa quanto a da parlamentar potiguar. Estão no topo do ranking, além de Rosalba, Delcídio Amaral (PT-MS), Idelit Savati (PT- SP), Demóstenes Torres (DEM-GO), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Gilvan Borges (PMDB-AP).

            O levantamento foi feito pelo site Congresso em Foco.

 O  processo da Operação Impacto, onde 21 pessoas são acusadas de um esquema de corrupção em votações na Câmara Municipal de Natal, entra hoje em uma nova etapa. O juiz Raimundo Carlyle, titular da 4ª Vara Criminal, enviou o processo para o Ministério Público Estadual. Será dos promotores criminais a responsabilidade de apresentar as contra-razões sobre as defesas prévias dos acusados, já anexadas ao processo.

O último a enviar a defesa prévia foi o ex-vereador Emilson Medeiros, acusado pelo Ministério Público de ser o “coordenador do esquema” na Câmara Municipal. Inclusive, foi pela dificuldade em localizar esse acusado que o processo sofreu um grande atraso.

 O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Kalazans Bezerra, confirmou que o Executivo retirou o projeto de mudanças do Plano Diretor, que já estava tramitando na Câmara Municipal de Natal. Ele ponderou que, embora não tenha recebido comunicação oficial do Ministério Público pedindo a retirada do projeto, a decisão ocorre para que seja feita uma reanálise.

Kalazans Bezerrai contundente ao destacar: “esse projeto não trazia nenhum prejuízo para o bairro de Mãe Luíza. Asseguro que não há nenhum projeto na Semurb que seria beneficiado com esse projeto”.

O secretário atribuiu a polêmica sobre as mudanças propostas ao Plano Diretor a questões “políticas” e disse que está pronto para discutir tecnicamente. “Eu não discuto questões políticas. Retiramos o projeto porque disseram que queriam discutir, mas não estou vendo ninguém querendo discutir. O que há é uma orquestração não promovida pelo Ministério Público e motivada por alguns líderes”, comentou o secretário.

A redução da cota de passagens aéreas feita pela Câmara dos Deputados, limitou o uso de bilhetes aéreos dos parlamentares potiguares em R$ 12.808 por mês.

Depois dos escândalos com o uso de passagens aéreas por namoradas, familiares, jogadores e artistas, a cota passa a ser restrita apenas aos deputados ou ao assessor, em caso "excepcional".

O vereador mossoroense Laíre Rosado Neto apresentará hoje projeto que proíbe o fumo em locais públicos e privados dentro dos limites do município de Mossoró.

A proposição é com base na Lei Federal 9.294/96. “Há em todo o mundo um movimento de restrição ao fumo. Em Mossoró não pode ser diferente", justificou o parlamentar.

De acordo com a proposta do pessebista os locais privados ficam obrigados a construir recintos especificamente para fumantes que devem ser identificados através de placas. “A minha maior preocupação é justamente com os não fumantes que sofrem não só com a fumaça, mas com os danos que isso podem lhe causar a saúde", explicou Laíre Neto.