Ainda rende a notícia sobre o contrato firmado pela clínica Oftalmodonto Center Ltda, clínica que chegou a ser de propriedade do veredor Albert Dickson, com a Secretaria Municipal de Saúde.

Hoje, a secretária Ana Tânia Sampaio divulgou uma nota pedindo desculpas pelos erros na publicação do contrato.

Segue a nota na íntegra:

O desembargador Expedito Ferreira de Souza, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), acatou o pedido do prefeito cassado de Angicos, Jaime Batista dos Santos (DEM), e do seu vice, Clemenceau Alves (PMDB), para permanecerem no cargo até o julgamento do recurso especial pela Corte Regional.

    Antes do julgamento da Cautelar, nesta sexta, o Tribunal Regional Eleitoral, por maioria de votos, rejeitou no dia 28 de julho, embargos de declaração, opostos pelo prefeito e vice-prefeito de Angicos, Jaime Batista (DEM) e Clemenceau Alves (PMDB), com o objetivo de reformar a decisão do Tribunal que decidiu pela cassação dos dois, em 18 de junho.

A prefeita de Natal Micarla de Sousa recebeu hoje, para audiência, o diretor de cinema Moacyr Góis. Ele será o responsável por produzir VTs mostrando o plano de Governo do Partido Verde em Natal.

Moacyr Góis é potiguar e já dirigiu vários filmes inclusive "Ojuara" e "Maria a mãe do Filho de Deus".

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró denunciou hoje o ex-prefeito de Alexandria José Bernardino da Silva e um empresário do estado da Paraíba por crime de responsabilidade, caracterizado pelo desvio de recursos repassados através de convênio com o Ministério da Saúde.

O convênio foi firmado na gestão anterior a de José Bernardino, com o

objetivo de implantar o programa de atendimento aos desnutridos e às gestantes de risco nutricional no município. Porém, um termo aditivo assinado em 1997 permitiu o repasse no valor de R$ 42.538,61, na gestão de José Bernardino. As contas referentes ao termo aditivo em questão não foram aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

As investigações do TCU constataram o desvio da verba, ao tentar confirmar a autenticidade de uma nota fiscal apresentada pelo ex-prefeito de Alexandria na prestação de contas referente ao termo aditivo. A nota fiscal da empresa Araújo & Finizola Ltda., da Paraíba, representava uma compra no valor de R$ 42.498,00. No entanto, o órgão tributário da Paraíba registrou que o documento na verdade apresentava o valor de R$ 44,84.

Para o procurador da República Ronaldo Pinheiro de Queiroz, que assina a denúncia, "José Bernardino da Silva utilizou-se de documento falso, através do artifício da nota fiscal ‘calçada’, numa intenção clara de assegurar a ocultação do crime de desvio de verbas públicas". 

O Juiz Raimundo Carlyle, titular da 4ª Vara Criminal, determinou que os computadores apreendidos na Câmara Municipal de Natal durante a Operação Impacto, deflagrada há dois anos, sejam devolvidos para o Legislativo.

A direção da Câmara tem dois dias para recolher os equipamentos. Caso contrário, os computadores serão destinados ao Comitê para Democratização da Informática de Natal/RN, organização não-governamental, sem fins lucrativos, que objetiva promover a inclusão social utilizando as Tecnologias da Informação e Comunicação.

            A prefeita de Natal Micarla de Sousa empossou hoje o secretário municipal de Esporte, Juventude e Lazer, Tertuliano Pinheiro, e diversos secretários adjuntos. A solenidade ocorreu no Palácio Felipe Camarão.

    Para a prefeita, “não há outra forma de combater a violência sem a inclusão”. Mas, para isso, ressaltou, “é preciso educação, saúde e emprego”, sempre atuando de forma integrada. “A Prefeitura precisa de uma equipe com qualidade. Temos gente muito jovem ao lado de representantes experientes, todos com vontade de fazer a diferença. Talvez esteja aí a grande equação para o bom trabalho”, disse Micarla de Sousa.

Além de Tertuliano, também assinaram o termo de posse na manhã desta sexta-feira os adjuntos Ana Cristina Cabral Medeiros (Gestão Escolar – Secretaria de Educação), Bruno Anderson da Costa (Juventude, Esporte e Lazer – Sejel), Robson Coelho Xavier (Juventude, Esporte e Lazer – Sejel), Caio Magno Alves de Souza (Planejamento e Operações Turísticas – Seturde), Dinarte Torres Cruz (Chefe da Central de Relacionamento com a Sociedade – Gabinete da Prefeita) e Andréa Mota (Comunicação Social – Secom).

Os nomes que completaram a lista de adjuntos foram Thiago Barbosa Trindade (Serviços Urbanos – Semsur), Mário Sérgio de Oliveira Gurgel (Tecnologia da Informação – Sempla), João Augusto de Cunha Melo (Planejamento – Sempla), Josileide Lucas Pontes (Integração Social – Semtas), João Gilderlan Alves de Sousa (Guarda Municipal – Defesa Social), José Agmar Davim (Defesa Social – Semdes), Ilza Carla Bernanrdes Ribas (Planejamento e Promoção a Saúde – Secretaria de Saúde), Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros (Gestão, Trabalho e Suporte Imediato aos Serviços de Saúde  – Secretaria de Saúde), Rivaldo Fernandes Pereira (Governança Solidária – Serig) e Fúlvio Saulo Mafaldo de Sousa (Gabinete da Prefeita).

#CRED##LEGENDA#

A prefeita Micarla de Sousa escolheu a nova secretária adjunta de Comunicação, que sucederá o jornalista Paulo Araújo.

A indicação é de Andrea Mota, que atuou como coordenadora do curso de Comunicação da Universidade Potiguar. A posse acontecerá hoje, às 10h, no Palácio Felipe Camarão. Além dela, também serão empossados hoje o novo secretário de Esporte, Tertuliano Pinheiro, e os dois adjuntos dessa pasta, Robson Coelho e Bruno Anderson.

 O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) cassou os mandatos do prefeito de Riachuelo, Paulo Bernardo de Andrade Júnior (PSB) e de seu vice Cleudisson de Azevedo Cruz, dando provimento ao recurso da coligação adversária “Liberdade do Povo” (PMDB, PT, PTB, PSDB e PR), que acusou o governante municipal de ter praticado conduta vedada pela legislação eleitoral e realizado captação ilícita de sufrágio.

O ponto crucial foi a utilização do cheque reforma, com distribuição a eleitores, para obras em residências no município de Riachuelo.

Por maioria de votos, a Corte Eleitoral para determinar a cassação, reconheceu que houve tanto a violação do artigo 41-A (compra de votos) como ao artigo 73, IV (conduta vedada a gente público), ambos da Lei das Eleições (9.504/97).

O TRE/RN deixou de aplicar a sanção de inelegibilidade de 3 anos, também por maioria de votos, uma vez que o juiz Fábio Hollanda não entendeu existir potencialidade na conduta vedada para ensejar a decretação da inelegibilidade.

O relator do processo foi o juiz Roberto Guedes. Para ele e o desembargador Cláudio Santos e o juiz Fernando Pimenta, não houve a ocorrência de captação ilícita nem conduta vedada.

Os juízes do Tribunal decidiram ainda, aplicar duas multas no valor, cada, de R$ 40 mil aos cassados, uma pela captação ilícita e outra pela conduta vedada.

Os votaram pela cassação foram os juízes Ricardo Moura, Fábio Hollanda, Marco Bruno e o presidente da Corte, desembargador Expedito Ferreira de Souza.

Com base nas eleições de 2008, a Justiça Eleitoral cassou os prefeitos de Patu, São José de Campestre, Guamaré, Angicos e Riachuelo.