Caso o relatório sobre o pré-sal, elaborado pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves seja aprovado, a União poderá ficar com 75% da receita.

O assunto é destaque em matéria da Agência Estado:

A União vai abocanhar mais de 75% das receitas com a exploração do petróleo na costa brasileira, caso seja mantida a proposta de divisão de royalties e outras compensações feita pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) em seu relatório para o projeto de lei que estabelece o modelo de partilha do pré-sal. Segundo o estudo de um economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a exclusividade que a União terá sobre a parcela excedente de produção na nova área de exploração de petróleo e gás mais que compensará a destinação de apenas 30% dos royalties para os cofres federais.

Em seu parecer, o líder do PMDB na Câmara elevou de 10% para 15% a alíquota da contribuição (royalty) que será cobrada das empresas que vão extrair o petróleo no pré-sal e propôs uma nova divisão das receitas obtidas com essa cobrança, reduzindo de 52,5% para aproximadamente 26% a parcela para os Estados e municípios produtores. A votação do relatório de Alves está marcada para a próxima terça-feira, na comissão especial que trata do assunto.

Como o parecer não propõe nenhuma alteração na forma de distribuição de royalties e da participação especial nas áreas já concedidas, mesmo dentro do pré-sal, as rendas da União na exploração do petróleo no mar saltarão dos atuais 41% para 75,5%, mostra o estudo. A participação especial é uma espécie de royalty extra que as empresas que exploram poços mais rentáveis têm de pagar. Essa participação não será cobrada no modelo de partilha.

“Mas a União terá direito à exclusividade sobre um excedente (de petróleo) maior do que é hoje a participação especial”, afirma o economista, que pediu para não ser identificado. “Por isso, mesmo tendo apenas 30% dos royalties, conseguirá concentrar cerca de três quartos do somatório dos royalties mais o excedente de produção.”

No modelo de partilha, a União é detentora de todo o petróleo existente nos campos. As empresas que oferecerem a maior parcela do óleo para o governo ganham o direito de explorar o campo. A União receberá ainda os royalties e um bônus de assinatura, uma espécie de adiantamento das receitas que as empresas terão de pagar na assinatura dos contratos de exploração.

O presidente do Incra no Rio Grande do Norte, Paulo Sidney, e os servidores Marco Antônio de Oliveira Morais, agente administrativo, Francisco Carlos Lago Picado, ex-chefe do Serviço de Infra-Estrutura e a Construtora Serra Verde Ltda foram condenados pelo Tribunal de Contas da União a ressarcir os cofres da União em R$ 232 mil. Além disso, o TCU determinou que os réus ainda paguem R$ 15 mil de multa que será recolhida pelo Tesouro Nacional.

A principal acusação é que os servidores pagaram a construtora sem que os serviços contratados fossem realizados. O relator do processo foi o ministro Aroldo Cerdraz que não acatou o argumento do ex-diretor Paulo Sidney de que não teria como fiscalizar os serviços.

“Também o ex-superintendente regional Paulo Sidney Gomes Silva não pode pretender eximir-se de responsabilidade pelas irregularidades com base nos argumentos de que decorreriam elas das carências administrativas da unidade e de que teriam elas sido praticadas por outros servidores da autarquia, eis que, consoante sólida jurisprudência desta Corte, cabe ao gestor fiscalizar a atuação de seus subordinados e velar pela regularidade dos atos por ele praticados”, escreveu o ministro no voto.

Durou e muito a conversa entre o deputado estadual Robinson Faria e o deputado federal João Maia, ambos pré-candidatos ao Governo em 2010.

Uma reunião de três horas, no restaurante Abade, que teve como testemunhas o vice-prefeito de Natal Paulinho Freire e o deputado federal Fábio Faria.

Ao final do encontro, poucas palavras de avaliação: “foi muito boa”.

O deputado federal João Maia dá mostras de que ainda alimenta o sonho de ser candidato a governador. Nesse final de semana, ele cumprirá agenda na região do Seridó.

Mas antes, nessa sexta-feira, reúne-se com o deputado estadual Robinson Faria.

Os dois, que selaram uma parceria política, desde o ano passado, aproveitarão a oportunidade para colocar em dia as discussões sobre o processo sucessório de 2010. Tanto João Maia, como Robinson Faria se apresentam como pré-candidatos ao Governo do Estado.

Já no final da tarde, o deputado segue para a região Seridó acompanhado do sobrinho, o advogado Robson Maia e do ex-ministro do STJ, José Delgado. Os três estarão participando neste final de semana, do Seminário Jurídico promovido pelo Ceres/UFRN em Caicó.

            Mudanças no secretariado da governadora Wilma de Faria. Fabian Saraiva foi exonerado da Secretaria Estadual de Trabalho e Ação Social.

            Em seu lugar assumirá o pai dele, Gersino Saraiva. Na prática, a SETAS continua na pasta da deputada estadual Márcia Maia, responsável pela indicação.

Durante a reunião do secretariado, o vice-prefeito Paulinho Freire também fez uma avaliação dos dez primeiros meses de gestão. Ele ponderou que, diante do ano de crise, o planejamento traçado em janeiro estava sendo cumprido.

“Hoje observamos que os serviços de ajardinamento da cidade e de limpeza urbana estão funcionando bem, diferente de como encontramos no início do ano. Os buracos nas ruas e avenidas estão sendo resolvidos. A saúde segue um momento de recuperação. A gente já sente a população reconhecendo melhorias. O Sandra Celeste é um exemplo. Para dez meses de gestão, com a experiência que tenho de anos exercendo mandato de vereador, acredito que estamos no rumo certo. Mas como a prefeita Micarla tem alertado, é preciso redobrar a atenção com os gastos e se preparar para 2010”, disse o vice-prefeito.

O foco principal da reunião de ontem a noite da prefeita de Natal Micarla de Sousa com o secretariado foi o econômico.

A chefe do Executivo da capital potiguar apresentou um relatório dos dez primeiros meses de gestão e cobrou redução no gasto público.

“Vivemos um ano de dificuldades em face à redução constante de receita, provocada pela queda nos repasses federais. Mas esta integração entre as secretarias, o cuidado e o foco na aplicação dos recursos evitando o desperdício e a criatividade têm gerado resultados positivos em alguns setores”, declarou a prefeita de Natal, citando a educação com seus programas Merenda em Casa e Fardamento Completo.

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, está reunida, nesse momento, com todos os secretários. Na pauta: o pedido para redução de gastos, como forma de se adequar a crise.

“Precisamos nesse momento segurarmos ainda mais os gastos e nos preparamos para quando a crise passar. Quero minha equipe pronta e atenta”, escreveu Micarla em seu twitter.

O “episódio dos combustíveis”, como ficou conhecida a determinação da Secretaria de Defesa Social de reduzir o valor do gasto de combustível dos carros oficiais da Polícia Militar, teve um reflexo imediato no descontentamento da governadora Wilma de Faria com o secretário Agripino Neto.

Se antes ela estava descontente com o serviço do auxiliar de Segurança, a notícia que leu na imprensa (da redução no gasto de combustível) deixou a governadora irritadíssima.

A assessoria do secretário de Segurança confundiu tudo: enquanto Wilma de Faria pediu para reduzir o custeio desnecessário, a Secretaria de Defesa cortou o custeio extremamente necessário.

Durante a agenda administrativa que manteve em Brasília,  a governadora Wilma de Faria ainda encontrou tempo para discutir política.

Na residência do deputado federal João Maia, no Lago Sul, ela teve uma reunião que durou mais de uma hora. Sobre o balanço do encontro foi sucinta:  “a reunião foi boa”.

O governo do Estado e a prefeitura de Natal definiram a próxima terça-feira (03) como a data limite para acertar todos os detalhes ainda pendentes sobre o edital para a construção da Arena das Dunas, o projeto da cidade para sediar a Copa do Mundo em 2014.

Atrasado em relação a outras capitais (Salvador já publicou o seu edital), o projeto de Natal ainda está cercado de dúvidas. A maior delas é quanto ao modelo a ser proposto para a obra e gestão do novo estádio: se Parceria Público Privada (PPP), se sociedade especial ou concessão. Até alguns dias atrás, se falava em sociedade especial, mas nos círculos jurídicos da prefeitura começa a ganhar força a ideia de uma PPP.

E mais: a prefeitura não vê com bons olhos a proposta – elaborada nos círculos do governo do Estado – de negociar todo o terreno do Centro Administrativo, o antigo Papadromo e pista de kart de Natal.

(Leia a reportagem sobre esse assunto, na integra, na edição da TN desta sexta-feira)

            Surgem os primeiros indícios de conflito entre o deputado federal Rogério Marinho e a prefeita de Natal Micarla de Sousa. O vereador do PV, Edivan Martins, rebateu as críticas do parlamentar do PSDB à administração municipal.

            “Rogério está um pouco desinforma do que a prefeitura está fazendo. Esse ainda não é o momento da crítica e sim de fazer proposições nas diversas áreas. Isso é bem vindo”, declarou o Edivan, durante entrevista ao Jornal da Manhã, da 95FM. O vereador do PV reconheceu que o partido poderá lançar o também vereador Paulo Vagner para ser candidato a senador.

“O vereador Paulo é um fenômeno! Na primeira pesquisa ele ficou a cinco pontos da governadora, duas ou três pesquisas posteriores registram um crescimento elevado. E se a aprovação continuar, o PV irá unir esforços para colocar Paulo no Senado”, completou.

Não é apenas no Rio Grande do Norte que o Partido dos Trabalhadores se mostra dividido, com o deputado Henrique Eduardo preferindo o palanque da governadora Wilma de Faria e o senador Garibaldi Filho demonstrando toda simpatia com Rosalba Ciarlini.

Situação complicada também vive o PMDB nacional, com diversos diretórios regionais reagindo ao pré-acordo que a cúpula nacional do partido fez com o PT.

Veja a notícia no blog de Josias de Souza:

 Requião ao PMDB-PR: ‘Quem quer candidato próprio?’ Unanimidade

 Até a a semana passada, havia dois PMDBs na vitrine –o pedaço pró-Dilma, majoritário; e o naco pró-Serra. Surgiu um terceiro PMDB.

 Deve-se a novidade a Roberto Requião. Lulista de mostruário, o governador peemedebista do Paraná é o mais novo anti-Dilma da praça.

 Não defende a adesão a Serra. Pôs-se a empinar o sonho de uma candidatura própria do PMDB.

 Pendurado ao telefone, Requião convoca para o dia 21 de novembro, em Curitiba, uma reunião com os “militantes do velho MDB de guerra”.

 Idealiza um encontro com representantes dos 27 diretórios estaduais do partido. Começou a erguer suas barricadas pela região Sul.

 Conversou com José Fogaça, prefeito de Porto Alegre e alternativa do PMDB para o governo do Rio Grande do Sul.

 Presidido pelo senador Pedro Simon, o PMDB gaúcho é um ninho de simpatia à tese do presidenciável próprio. Estará na reunião de Requião.

 O governador paranaense tocou o telefone para o colega de Santa Catarina, Luiz Henrique, um expoente do PMDB pró-Serra.

 Expôs os seus planos. Encontrou receptividade instantânea. Luiz Henrique descrê das chances de o PMDB ir a 2010 com um nome próprio. Porém…

 Porém, o aliado catarinense de Serra viu na iniciativa de Requião uma nova frente de oposição ao matrimônio com Dilma Rousseff. Algo a ser estimulado.

 Em telefonema a outro pemedebê associado aos interesses do presidenciais do tucano José Serra, Luiz Henrique festejou: “Isso vai ser bom pra nós”.

 Informado, o senador Jarbas Vasconcelos, mandachuva do PMDB de Pernambuco, também fechado com Serra, teve reação semelhante.

 Reservadamente, Jarbas diz que, se convidado, o diretório pernambucano irá à reunião de Curitiba.

Orestes Quércia, gerente dos interesses de Serra no PMDB, também soltou rojões. Para ele, tudo o que prejudica Dilma é bem-vindo.

 Em privado, Requião refere-se ao pedaço do PMDB que se achegou a Dilma como “o pessoal do arroto de Brasília”. Contra o “arroto”, sugere “política séria”.

 Por trás da animosidade de Requião está um personagem recém-desembarcado desembarcado do governo Lula: o ex-ministro Roberto Mangabeira Unger.

 Demitiu-se da pasta de Assuntos Estratégicos para retomar a cadeira de professor de Harvard, nos EUA. Súbito, voltou a dar as caras no Brasil.

 Mangabeira filiou-se ao PMDB e pôs-se a medir asfalto. Percorre o país como um mercador da terceira via. Fala para platéias de peemedebistas.

 Esteve em Goiânia. Passou por Cuiabá. Há 15 dias, esteve na Curitiba de Requião. O governador levou-o à sede local do PMDB. Discorreu sobre programa de governo e candidato próprio.

 Ao abrir o encontro, Requião perguntou aos pemedebês presentes: “Quem aqui [...] acredita que o partido deve ter um candidato à Presidência da República?”

 Todos os braços que o rodeavam se ergueram. A cena pode ser conferida na foto lá do alto. “Maravilha!”, disse Requião. “Nós temos uma unanimidade…”

 “…Por isso eu me entusiasmei quando o Roberto Mangabeira me ligou numa manhã dessas dizendo que estaria disposto a vir à Curitiba [...]”.

 Mas e quanto ao nome do candidato? Embora frequentem o debate com cara de alternativas, Mangabeira e Requião dizem que isso é coisa para depois.

 Primeiro o projeto. Depois o candidato. “Parece piada”, disse ao repórter um dirigente do PMDB que negocia o apoio a Dilma.

 Um apoio que, para virar realidade, depende da aprovação da convenção nacional da legenda, marcada para junho de 2010.

 Os votantes da convenção virão dos Estados. A turma pró-Serra tenta tocar fogo nos diretórios estaduais.

 Num instante em que o time de Dilma apresenta o pré-acordo selado em Brasília como um extintor, Requião irrompe no palco munido de gasolina.

 Sentindo o cheiro de queimado, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, pede pressa ao PT.

 Para evitar surpresas na convenção de junho, Henrique Alves, Dilma desde menino, quer acelerar o fechamento dos acordos estaduais entre PMDB e PT.

 A caligrafia de Mangabeira Unger salpica no novo capítulo da guerra interna do PMDB uma pitada de ironia.

 Mangabeira não é um noviço no partido. Jacta-se de ter sido um dos primeiros a assinar o documento de fundação do PMDB.

 Contudo, entre a saída e a reentrada, Mangabeira revelou-se uma cintura com roldanas. Foi guru de Leonel Brizola, no PDT…

 …Coordenou a primeira candidatura presidencial de Ciro Gomes, à época no PPS.

 Como articulista de jornal, pespegou na gestão Lula a pecha de “governo mais corrupto da história”. Virou ministro de Lula. E agora, fora da Esplanada, conspira contra Dilma, a candidata do ex-chefe.

           O relelatório sobre o marco legal do pré-sal privilegia a distribuição mais equitativa dos royalties de petróleo entre estados e municípios.

             A proposta foi do relator, o deputado federal Henrique Eduardo Alves. Veja a matéria na íntegra da Agência Câmara:

 O parecer do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apresentado nesta terça-feira, é favorável à proposta do governo que adota o regime de partilha para a exploração do petróleo na camada pré-sal (PL 5938/09). Os demais projetos que tramitavam em conjunto com este foram rejeitados pelo relator.

O relator, no entanto, apresentou oito emendas à proposta do governo. A mais polêmica eleva de 10% para 15% a alíquota dos royalties pagos pela exploração do petróleo. No caso de lavra na plataforma continental, 18% dos recursos serão destinados aos estados produtores e 6%, aos municípios produtores.

Dez vezes mais recursos
Alves explicou que, no modelo atual (com a alíquota de 10%), 40% dos recursos dos royalties vão para a União, 22,5% para os estados produtores e apenas 7,5% para um fundo especial que redistribui os recursos para estados e municípios.

No modelo proposto em sua emenda (já com a alíquota de 15%), o índice que cabe à União cai para 30%, e 44% serão distribuídos a todos os estados e municípios do País. Para Henrique Eduardo Alves, o novo modelo faz uma distribuição mais justa sem prejudicar os estados e municípios produtores.

Ele avalia que, com essa mudança, deve-se elevar em cerca de dez vezes os recursos que estados e municípios recebem de royalties pela exploração de petróleo, por meio dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM).

“Os estados (produtores) tinham 22,5% de 10% dos royalties. Eu estou reduzindo para 18%, mas estou elevando a alíquota para 15%, então, há uma compensação. Além disso, não estou mexendo nas áreas já licitadas do pré-sal, onde tudo vai continuar do mesmo jeito, no regime de concessão – o que é, portanto, um ganho para esses estados produtores. Apenas daqui para frente é que eu faço uma distribuição mais justa, mais equitativa entre todos os municípios e estados brasileiros porque o petróleo é um bem de todo povo brasileiro”.

Outra novidade no relatório de Henrique Eduardo Alves é a destinação de 3% dos royalties para o meio ambiente. Os recursos deverão constituir um fundo especial para o desenvolvimento de programas para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

O chamado “bônus de assinatura”, que é o valor pago pela concessionária vencedora de licitação de campos exploratórios de petróleo, terá o seguinte destino: 90% dos recursos para a União e 10% para estados e municípios.

O relatório mantém a Petrobras como operadora única em toda a área de influência do pré-sal, como previa o projeto original. “Isso é estrategicamente importante para que a Petrobras possa se aperfeiçoar e adquirir nova tecnologia a cada campo a ser explorado.”

Apesar de alguns pontos polêmicos, sobretudo em relação aos royalties, o relator está otimista quanto à aprovação do relatório. Houve um pedido de vista coletivo e a matéria só deverá ser votada na próxima semana.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, garantiu a governadora Wilma de Faria que a licitação para escolha da empresa que operará o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante sairá em janeiro.

A expectativa do Governo Federal é que em junho a obra seja deflagrada pela iniciativa privada. Até lá, o próprio Governo fará as pistas do terminal, que têm o prazo de conclusão o mês de dezembro de 2009.

As vésperas de anunciar o nome de Iberê Ferreira como candidato a governador pela base governista, Wilma de Faria foi a Brasília também com uma agenda política.

Antes de oficializar o peessebista como candidato, a governadora foi comunicar o fato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O único entrave que há para selar a aliança local PT – PSB é saber se Ciro Gomes manterá a candidatura a presidente da República. Nesse caso, os petista deixam o palanque de Iberê.

Esperado para  a próxima sexta-feira o anúncio da governadora Wilma de Faria (PSB) sobre o candidato que apoiará em2010.

Muito provavelmente, a chefe do Executivo municipal definirá o vice-governador Iberê Ferreira para disputar a sucessão. O vice, que já se anunciou como candidato do PSB, aguarda mesmo só o anúncio oficial de Wilma de Faria.