A governadora Wilma de Faria confirmou que o vice-governador Iberê Ferreira será candidato a sucessão estadual pelo PSB em 2010. Ela disse que ainda não anunciou porque está buscando acomodar os aliados e convencê-los “da importância do vice-governador”.

“Não fiz ainda o anúncio a respeito da nossa luta política porque, na verdade, estamos tentando somar com todos os nossos parceiros de outros partidos, que estão participando do nosso governo”, disse a governadora, em entrevista concedida no Presépio de Natal, minutos antes da solenidade do projeto Vira Vida.

A chefe do Executivo estadual disse que está conversando com todos os partidos aliados e também os que ainda não estão no Governo. Na lista dos que estarão no mesmo palanque em 2010 ela citou o deputado federal Henrique Eduardo Alves, do PMDB, e afirmou que já manteve negociações com o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo.

Petista histórico, presidente do Conselho Deliberativo do Sesi, Jair Menegueli, descartou que o PT nacional tenha “plano B” para o pleito de 2010.

“Não existe plano B. O PT tem plano A, que é Dilma Roussef. Acredito, realmente, que ela será a próxima presidente do Brasil”, disse Menegueli, que está em Natal, participando da solenidade do projeto Vira Vida.

Frustração para o público que veio assistir a solenidade de entrega dos diplomas do projeto Vira Vida.

A primeira-dama Marisa Letícia, que estava sendo aguardada não veio. Ela alegou problemas “pessoais”.

Resultado: não veio nem a ministra Dilma Roussef e nem a primeira-dama.

A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, parece ter desistido de participar da solenidade de diplomação dos jovens do projeto “Vira Vida”. Uma mostra  é que apenas a equipe da primeira-dama Marisa Letícia chegou a Natal.

O evento começará às 18h, no Presépio de Natal.

A equipe da primeira-dama Marisa Letícia já está em Natal para organizar a chegada dela, prevista para o final da tarde de hoje.

A primeira-dama participará da solenidade de formatura dos jovens que integram o projeto “Vira Vida”, promovido pelo Sesi. O evento acontecerá às 18h, no Presépio de Natal.

A equipe da primeira-dama Marisa Letícia já está em Natal para organizar a chegada dela, prevista para o final da tarde de hoje.

A primeira-dama participará da solenidade de formatura dos jovens que integram o projeto “Vira Vida”, promovido pelo Sesi. O evento acontecerá às 18h, no Presépio de Natal.

O senador José Agripino Maia avaliou que as denúncias contra o governador do Distrito Federal José Roberto Arruda são “administrativamente gravíssimas e com conseqüências políticas idem”.

“A motivação (das denúncias) é política. Essas (as denúncias contra José Roberto Arruda) são administrativamente gravíssimas e a consequência política idem. Mas o partido não vai junto, isso eu garanto”, disse o parlamentar ao PANORAMA POLÍTICO, por telefone, direto de Brasília.

Facilitar o acesso dos alunos de curso superior à tecnologia e à informação. Esse o objetivo do projeto “Computador portátil para alunos de cursos superior, mestrado e doutorado”, apresentado pelo deputado federal Fábio Faria (PMN). Os notebooks serão financiados para os universitários nos mesmos moldes da medida que já beneficia professores da rede pública.

 “Muitos desses estudantes de graduação e pós não conquistaram ainda sua autonomia financeira e esse subsídio vem permitir uma melhor condição de preparo e, consequentemente, oferecer maiores oportunidades no mercado”, explica Fábio Faria ao lembrar que a medida contempla alunos da rede pública e privada.

 O projeto de lei passa a integrar o Programa de Inclusão Digital do governo federal e só podem ser adquiridos equipamentos de empresas nacionais e credenciadas previamente. Os notebooks terão configuração mínima e especificação técnica definidas pelo Ministério da Ciência e da Tecnologia. Está prevista uma parceria com os Correios, que receberiam as solicitações da linha de crédito.

O senador José Agripino Maia, líder da oposição no Senado Federal, já está em Brasília aguardando a conversa com o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado, e o presidente nacional do partido, Rodrigo Maia.

A reunião, que ainda não tem horário para acontecer, antecederá o encontro dos três principais líderes Democratas com o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que está envolvido em um escândalo de corrupção.

José Agripino disse ao PANORAMA POLÍTICO que conversou ontem com o governador José Arruda. “Conversamos, ouvi explicações. Mas tudo que eu falar agora será precipitado. Não se pode ter uma posição pessoal, será uma posição do partido”, ressaltou o parlamentar potiguar.

O senador José Agripino Maia integra a ala do DEM que defende a renúncia do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. A informação é do blog de Ricardo Noblat.

Veja a matéria:

Uma ala do DEM cobra a renúncia de Arruda

O comando nacional do DEM, partido do governador José Roberto Arruda, está dividido quanto ao que ele deve fazer depois que estourou o escândalo do mensalão do Distrito Federal.

O deputado Rodrigo Maia (RJ), presidente do partido, faz parte da ala dos que concedem a Arruda o benefício da dúvida. Quer que ele ofereça explicações até amanhã, mas não cobra seu afastamento do cargo.

José Agripino Maia, líder do DEM no Senado, faz parte da ala que exige a renúncia de Arruda ao mandato. Jorge Bornnhausen, ex-presidente do partido, pensa como Agripino.

“A essa altura, a questão não é mais jurídica”, confidenciou Agripino a um amigo. “É política. E como política deve ser tratada”.

Arruda insiste em permanecer no cargo. Acha que renúncia é igual a admissão de culpa. E repete que o dinheiro que recebeu do ex-secretário Durval Barbosa (consulte o vídeo abaixo) serviu para alimentar com panetones alguns milhares de pobres de Brasília.

Jura dispor da nota fiscal da compra dos panetones.

Se renunciar ao mandato, Arruda perderá o chamado foro privilegiado – o direito de só ser processado e julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Nesse caso, qualquer juiz de primeira instância poderá mandar prendê-lo.

Durval responde a 27 processos. Foi condenado em pelo menos dois – embora as sentenças não tenham ainda transitado em julgado.

Por que Arruda faz de Barbosa secretário de Relações Institucionais mesmo conhecendo sua ficha criminal gorda e suja?

Primeiro porque Barbosa ajudou-o a se eleger em 2006 arrecadando dinheiro ilegal. Barbosa foi cedido a Arruda pelo ex-governador Joaquim Roriz, a quem sempre serviu com lealdade.

Segundo porque Barbosa precisava de um cargo que lhe garantisse o direito ao foro privilegiado. O de secretário de Estado garante.

Terceiro porque Arruda só ficou sabendo mais tarde que havia sido filmado e grampeado por Barbosa.

Virou refém dele. Não contou com a possibilidade de Barbosa se tornar colaborador da Polícia Federal em troca de condenações futuras mais brandas – ou de nenhuma condenação.

A semana começa e a pauta da Câmara dos Deputados continua obstruída pelo relatório do projeto do pré-sal, elaborado pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves.

O substitutivo do parlamentar potiguar propõe que o total de royalties a ser pago passe de 10% para 15% sobre o petróleo ou gás natural produzido. Desse percentual, 25% seriam para os estados produtores e 6% para os municípios produtores.

Mas as dos Estados estados não produtores, no entanto, pedem também 1/3 dos royalties das áreas já licitadas do pré-sal. Mas os deputados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, principais produtores, não aceitam diminuir os percentuais a que têm direito pelas regras vigentes e estão barrando a votação.

O DEM emitiu hoje uma nota oficial sobre o escândalo de corrupção envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.

Em uma comunicação curta e rápida o partido afirma:

“As graves denúncias feitas contra o governador José Roberto Arruda exigem esclarecimentos convincentes. O partido tem compromisso com a verdade e aguarda a manifestação oficial do governador para poder se pronunciar.
Rodrigo Maia – Presidente nacional do Democratas

José Agripino – Líder do Democratas no Senado

Ronaldo Caiado – Líder do Democratas na Câmara”

Na disputa interna do PSDB, entre os governadores de Minas Gerais Aécio Neves e São Paulo José Serra, para decidir quem será candidato a presidente da República, conta até mesmo com o envolvimento da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Um padre está acusando a instituição de proteger Aécio Neves

A notícia é destaque no jornal Folha de São Paulo:

O presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e arcebispo de Mariana (MG), dom Geraldo Lyrio Rocha, foi acusado de censurar exemplares da edição de setembro do jornal da arquidiocese de Mariana. O editorial da publicação trazia ataques a políticos, em especial ao governador Aécio Neves (PSDB).

O ex-diretor do “Jornal Pastoral” padre José Geraldo de Oliveira, que avalizou o editorial, foi removido do cargo por dom Geraldo em 19 de outubro –segundo o padre, por causa do episódio. Oliveira afirma que o arcebispo determinou o recolhimento de exemplares do jornal que ainda não tinham sido entregues aos assinantes.

No site da arquidiocese, a página 2 da edição de setembro, na qual o editorial foi publicado, não está disponível. A versão impressa tem tiragem em torno de 2.000 exemplares mensais e é distribuído para 70 municípios mineiros.

O texto, intitulado “Do toma lá dá cá ao Projeto Popular”, não é assinado, mas foi escrito pelo padre Antônio Claret, ligado ao MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens). Ele diz que o texto foi solicitado pelo padre José Geraldo.

O editorial cita supostos benefícios bilionários concedidos por Aécio, pré-candidato tucano à Presidência da República, a mineradoras e siderúrgicas em Minas Gerais, e afirma que o governador “vem pegando carona no ‘lado bom’ do governo federal”, ao supostamente copiar programas sociais.

O texto também critica a política de alianças do governo Lula e ataca o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com o uso de um palavrão.

De acordo com o texto, “falcatruas” de Sarney, “somadas às de outros senadores e de outros tantos caciques burgueses, fazem das instâncias públicas e políticas, nos seus diversos níveis, um pântano de ‘merda’, que respinga em todo o país e no mundo inteiro”.

Dom Geraldo disse à Folha que mandou suspender a distribuição do jornal assim que soube do teor do editorial. Para ele, no entanto, o gesto não configura censura, por se tratar de texto presente em espaço destinado à opinião do jornal da arquidiocese.

“O editorial não poderia comparecer num jornal da arquidiocese, pelo tom do editorial nos termos da linguagem e a posição político-partidária que está subjacente claramente no texto. E a arquidiocese não pode adotar uma postura político-partidária”, disse.

Dom Geraldo, na edição de outubro, assinou um texto intitulado “O editorial que manchou a edição”. Nele, o presidente da CNBB afirma que o editorial “deixou transparecer uma posição político-partidária, que não é assumida pela Igreja de Mariana”.

“Por isso, não concordo, não aceito e não aprovo o editorial. [...] Seja esta a última vez que o Jornal Pastoral incorre em erro tão grave”, escreveu o arcebispo. Ele não comenta se mandou recolheu exemplares.

Os padres Antonio Claret e José Geraldo Oliveira negam intuito partidário ou eleitoral. De acordo com Claret, o texto tinha o objetivo de “refletir a conjuntura atual”.

Sobre o uso de palavrão no texto, Claret diz que procurou usar uma linguagem “para a sociedade entender”. José Geraldo afirma que, apesar de os termos terem sido “fortes demais, exagerados”, optou por respeitar a linguagem original.

Líder do DEM no Senado, o potiguar José Agripino Maia admitiu que a situação do governador José Roberto Arruda, acusado de corrupção e captação ilícita de verba para campanha eleitoral, é “grave”.

Em entrevista ao portal G1, José Agripino tentou evitar fazer “pré-julgamentos” e disse que é preciso apurar detalhadamente o caso. No entanto, confirmou que o governador do Distrito Federal se encontra em uma grave “situação” diante dos indícios de corrupção.

O senador Garibaldi Alves Filho dá mais uma mostra de afinidade total com o DEM, do senador José Agripino Maia. Hoje pela manhã ele marcou presença no Seminário “A Cidadania da Mulher e a Participação Política” promovido pelo Mulher-DEMOCRATAS.

O evento acontece durante toda essa sexta-feira no hotel Residence.

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o ex-prefeito da cidade de Tangará, Giovannu César Pinheiro e Alves, a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ainda a ressarcir os cofres públicos sobre valor que ainda será apurado (depois do trânsito em julgado do processo). A decisão foi do Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, da 1ª Vara Federal.

O ex-gestor é acusado de desvio de recursos públicos, em convênio firmado no valor de R$ 150 mil com a Fundação Nacional de Saúde.

Na sentença, o magistrado destacou: “Vários são os elementos probatórios insertos neste almanaque processual reveladores da execução das obras em franco descompasso com os termos do convênio”.

O Juiz disse ainda que as provas anexadas aos autos apontam “robusto manancial probatório”.

“Sob este pórtico, diante do robusto manancial probatório acantonado nos autos, iniludivelmente conclui-se que o réu, deveras, deixou de executar o objeto do convênio de conformidade com os termos do plano de trabalho, o que constitui conduta ímproba”, destaca o Juiz Federal da 1ª Vara.

O deputado estadual Luiz Almir, relator do projeto que redistribui o ICMS, confirmou que entregará na próxima terça-feira o relatório para Comissão de Constituição de Justiça. Ele negou que irá ceder a pressões dos prefeitos das grandes cidades, que já se posicionam contra o projeto.

“Vou votar com a minha consciência. Não vou me dobrar a pressão de ninguém”, afirmou.

Ainda não foi feito acordo de líderes para dispensa de tramitação do projeto.

O deputado estadual Gustavo Carvalho confirmou que votará favorável ao projeto, idealizado pelo Federação dos Municípios, para redistribuição do ICMS.

“É uma declaração antecipada de voto, uma tomada de posicionamento em defesa da redistribuição do ICMS para salvar os pequenos municípios. Desde o primeiro momento sou favorável”, disse e cobrou logo em seguida que a Comissão de Constituição e Justiça, onde se encontra o projeto de lei há 60 dias, seja remetido ao plenário para a discussão e votação.

Para Gustavo Carvalho, essa é uma luta de 149 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte e que respeita os que se opõem as modificações no sistema de distribuição.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que continuará na política após o final do mandato. E, já falando em 2014, ele disse acreditar que a ministra Dilma Roussef, hoje pré-candidata a presidente da República, deverá ter plena possibilidade de disputar a reeleição.

Lula também disse ter certeza de que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fará um bom governo caso seja eleita como presidente no ano que vem e que “terá direito de pleitear a reeleição” em 2014.

Caso isso aconteça, o presidente disse que ficará “contente em ser um cabo eleitoral” nas eventuais campanhas de Dilma.

O decreto da prefeita de Natal Micarla de Sousa atribuindo à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a atribuição de “proceder, dentro das normas técnicas, à análise, ao licenciamento, às fiscalização e aos serviços de poda e abate de árvores” contraria um acordo judicial onde as podas de árvores seriam feitas apenas mediante autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. A análise é da promotora de Defesa do Meio Ambiente, Rossana Sudário.

Ela convocou para próxima segunda-feira, às 10h, uma audiência para discutir o corte irregular de árvores em Natal feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR).

Segundo a promotora, o Ministério Público tem recebido diversas reclamações sobre a poda feita pela SEMSUR.

A Promotora de Justiça ressalta que o ponto mais delicado nesse caso é que o desrespeito ao acordo judicial partiu de um Decreto publicado pela própria Prefeita Micarla de Sousa. O Decreto nº 8.786 de 02 de julho de 2009, que dispõe sobre as competência as SEMSUR, concede à Secretaria a atribuição de “proceder, dentro das normas técnicas, à análise, ao licenciamento, às fiscalização e aos serviços de poda e abate de árvores”. Na prática, não é mais necessário obter a autorização da SEMURB, o que tem gerado, em alguns casos, o não respeito aos critérios técnicos ambientais garantidos com o acordo judicial.