Nos últimos sete anos o Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva triplicou o gasto em patrocínio esportivo. A revelação foi feita pelo site Contas Abertas.

Desde 2003, primeiro ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os números do investimento em esporte triplicaram, passando de R$ 61,1 milhões para R$ 198,3 milhões em 2009. O levantamento diz respeito aos patrocínios aprovados pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) e compreende todos os órgãos e entidades do Poder Executivo, inclusive as empresas estatais.

O governo federal investiu R$ 909,6 milhões em patrocínios em 2009 . Considerando os últimos sete anos de gestão petista, já foram R$ 6,1 bilhões liberados, em valores corrigidos pelo IPCA, para este fim. O ano em que mais houve liberação de recursos foi em 2006, época de eleições presenciais. Naquele ano, R$ 1,1 bilhão foi autorizado para patrocínios em 8.356 projetos de diversas áreas.

Mais uma coligação para deputado estadual está em “vias de fechamento”. O PRB e o PHS formarão aliança para deputado estadual.

O PHS terá como o principal nome para disputar uma vaga de deputado estadual o ex-presidente do ITEP, Fábio Dantas. Já o PRB lançará, entre os candidatos, o atual presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, o vereador Taveira.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, Flávio Azevedo, não descarta a possibilidade de ser candidato a suplente de senador de Wilma de Faria (PSB).

“Eu sou homem de partido. Sou inscrito no PSB. Sou amigo pessoal da ex-governadora, desejo sucesso dela, mas nunca militei na vida política. Eu já passei dos 60 e acho que é muito tarde para começar. Mas, de qualquer maneira, sendo um homem de partido eu estou à disposição”, afirmou, em entrevista ao blog de Marcos Dantas.

Expectativa para o esclarecimento das regras das composições das chapas para as eleições do pleito de 2010. A consulta feita pelo deputado federal Rogério Marinho ao Tribunal Superior Eleitoral será colocada em pauta nos próximos dias.

O processo, de número 103370.2010.600.0000 já está concluso para o relator, ministro Marcelo Ribeiro.  O parlamentar potiguar do PSDB quer saber, na prática, se a aliança feita para deputado federal obrigatoriamente deve ser a mesma para deputado estadual.

O projeto político do PSDB no Rio Grande do Norte era se coligar para deputado federal com o DEM, mas sair sem aliança na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa.

Prezados leitores,

é chegado o momento de uma pausa no PANORAMA POLÍTICO.

Até o dia 31 de maio estaremos em um pequeno recesso. Retornaremos ao trabalho no dia primeiro de junho.

Obrigada pela compreensão de todos!

Até a volta,

Anna Ruth Dantas

A candidata do Partido dos Trabalhadores a Presidente da República, Dilma Roussef, deverá desembarcar em Natal no início do mês de junho.

Os coordenadores da campanha da petista já estão fechando a agenda e dão como certa a visita ao Rio Grande do Norte antes mesmo da convenção nacional do partido, que acontecerá dia 13 de junho.

No Rio Grande do Norte, o palanque de Dilma Roussef será o do governador Iberê Ferreira, candidato a reeleição e que tem o PT como aliado, inclusive indicando o ex-vereador Hugo Manso (PT) para disputar o Senado.

A expectativa de que o Partido Verde poderia definir o apoio da chapa majoritária na reunião de ontem a noite foi frustrada. A direção estadual da legenda decidiu que só no próximo encontro, que acontecerá até o próximo mês, é que sairá o apoio do PV.

A legenda ainda não anunciou nem mesmo quem será o candidato a suplente na chapa do senador Garibaldi Filho (PMDB).

O projeto Ficha-Limpa ainda está indefinido se valerá para o pleito de 2010 ou não. No entanto, o Partido Verde em Natal determinou que só poderão ser candidatos as pessoas com ficha limpa.

Essa definição ocorreu durante a reunião de ontem a noite do diretório estadual, encontro presidido pela prefeita de Natal Micarla de Sousa. O PV estabeleceu também a criação de comitês pró-Marina em todo Estado.

Até o dia 10 de junho o PV estará recebendo as inscrições dos filiados que desejam se candidatar ao pleito deste ano.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandovski, afirmou que pelo texto aprovado no Senado o projeto Ficha-Limpa só começará a ser válido para as próximas condenações.

“Se prevalecer a redação [aprovada pelo Senado], a meu ver, sem conhecer o texto ainda, é só [para] aqueles que forem condenados depois da promulgação da lei. É a leitura que se faz, pelo menos, gramatical”, disse Lewandowski, em entrevista a Folha de São Paulo.

A polêmica gira em torno da modificação feita pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) no projeto que havia sido aprovado pela Câmara. Quando chegou ao Senado, o texto dizia apenas que ficariam inelegíveis aqueles políticos “condenados” por um tribunal colegiado, sem se referir ao momento daquela condenação.

Dornelles, porém, incluiu no projeto o termo “que forem condenados”, dando a entender que a inelegibilidade só valerá para aquelas condenações futuras, deixando de fora o caso de um político que foi condenado antes da lei entrar em vigor.

O projeto Ficha Limpa já provoca uma dupla discussão jurídica. Os embates ocorrem em duas frentes: na validade do projeto, se valerá para o pleito de 2010 ou para as próximas eleições; e na própria constitucionalidade. Para o advogado Jorge Galvão não há dúvidas que o projeto fere a Constituição Federal.

“Esse projeto é meritório sob todos os aspectos por igualar o político ao cidadão comum. Mas ele é inconstitucional”, observou Jorge Galvão. Ele ressaltou que o artigo 5º, inciso 57 da Constituição Federal, define o princípio de inocência, proibindo que ninguém seja considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

“Esse projeto fere o princípio da inocência e o próprio Supremo Tribunal Federal já tinha decidido que o Congresso Nacional por meio de lei complementar poderia estabelecer casos de inelegibilidade, desde que não ferisse a Constituição Federal”, argumentou o advogado Jorge Galvão. Para ele, “as pessoas estão se deixando levar pelo clamor popular”.

O prefeito Salomão Gurgel disse agora há pouco que fica no partido até o final do mandato e liberou os ocupantes de cargos comissionados que desejam deixar os quadros petistas. Mas confirmou apoio às candidaturas de Dilma Rousseff e Fátima Bezerra.

O motivo da insatisfação do prefeito é doméstico. “A direção do partido em Janduís vem participando de manifestações contra nossa administração e contra minha pessoa”, comentou

Salomão Gurgel desmentiu os rumores de que apoiaria a candidatura a deputado estadual de José Rangel (PV).

O deputado estadual Antônio Jácome (PMN) negou que tenha rompido politicamente com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Robinson Faria (PMN).

“Não existe nada disso. Minha aliança com Robinson Faria está firme”, disse o parlamentar, que será candidato a reeleição pelo PMN.

Na próxima segunda-feira, o secretário especial da Copa, Fernando Fernandes, e o vice-prefeito de Natal, Paulinho Freire, irão a Câmara Municipal de Natal para explicar o projeto de infra-estrutura que envolve a Copa do Mundo 2014 em Natal.

A convocação dos dois gestores foi feito pela Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, presidida pelo vereador Raniere Barbosa (PRB).

O parlamentar já adiantou que irá requisitar aos secretários dados atualizados sobre os gastos já efetuados e projetados para o futuro, além de detalhes sobre o cronograma de obras.

Os correligionários do governador Iberê Ferreira (PSB) preparam uma festa no próximo domingo para o líder peessebista. Oficialmente, o motivo do evento, que acontecerá na Vila Folia, será “comemorar o restabelecimento de saúde do governador”.

No entanto, como candidato a reeleição, a festa de Iberê Ferreira deverá ganhar contornos eleitorais.

O evento acontecerá a partir do meio-dia na Vila Folia.

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) fez, há poucos minutos, um verdadeiro desabafo no twitter protestando contra o deputado estadual Getúlio Rego (DEM), que pediu vistas do projeto do Governo que aumenta a verba de remanejamento.

“Mas está claro que o interesse do DEM não é com a transparência orçamentária. O interesse é não permitir que o Governo funcione. Ações na educação, segurança, saúde, habitação e outras estão paradas porque a oposição não libera a aplicação dos recursos que já existem”, escreveu Fernando Mineiro.

Ele ressaltou que a disputa eleitoral de 2010 já chegou na Assembleia Legislativa. “Armaram o palanque eleitoreiro no centro do Plenário da Assembleia eixando à mostra o nível e o compromentimento da oposição com a sociedade”, frisou.

O parlamentar petista afirmou que Getúlio Rego está com um tipo “de manobra de pequenez eleitoreira”

O parlamentar do PT lembrou que o prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, filho de Getulio Rego, administra com 30% de suplementação.

A pesquisa encomendada pela Rede Bandeirantes e feita pelo Vox Populi apontou que o candidato a governador mais rejeitado é Miguel Mossoró (PTC) com 27%. Em segundo lugar está o governador Iberê Ferreira (PSB) com 12%.

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT) tem 11% de rejeição e Sandro Pimentel (PSOL) está com 10%. A candidata do PSTU Simone Dutra tem 8% de rejeição.

Dos entrevistados, 5% afirmaram que não votariam de jeito nenhum na senadora Rosalba Ciarlini (DEM).

As dúvidas sobre as coligações para deputado estadual e federal persistem. O presidente estadual do PSDB, deputado federal Rogério Marinho, protocolou consulta no Tribunal Superior Eleitoral para que sejam esclarecidas as regras de composições.

O processo do PSDB tem como relator o ministro Marcelo Ribeiro. A consulta está na Assessoria Especial da Corte Suprema Eleitoral. “Há um precedente de 2006 onde as coligações para deputado federal eram diferentes de estadual. O PT se coligou com o PSB para deputado federal e para deputado estadual (o PT) se coligou com o PHS”, comentou o deputado federal Rogério Marinho.

Deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte estão reunidos nesse momento com os prefeitos potiguares que participam da Marcha dos Prefeitos em Brasília.

O encontro ocorre no Senado Federal. Os prefeitos, coordenados pelo presidente da Femurn Benes Leocádio, estão enumerando os problemas e entraves para a administração municipal.

Bancada federal se reúne com prefeitos potiguares

O projeto do Governo do Estado para aumentar a verba de remanejamento será votado sexta-feira na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa. O deputado estadual Fernando Mineiro, presidente da CCJR, convocou uma sessão extraordinária para votar a proposta. Como a bancada governista é maioria, não haverá problemas para aprovar a proposta governamental.

Inclusive, o deputado estadual Getúlio Rego, que havia pedido vistas no projeto, já adiantou que estará viajando e não poderá participar da reunião da Comissão. Após a aprovação na CCJR, o projeto do Governo irá para a Comissão de Fiscalização e Finanças. Nesse estágio as dificuldades para o trâmite da proposta será maiores. Isso porque nessa Comissão, presidida pelo deputado estadual José Adécio (DEM), a oposição é maioria, porque conta também com Walter Alves (PMDB) e a representante governista é apenas Larissa Rosado (PSB).