A Prefeitura de Bom Jesus está sendo investigada por suposta omissão em cadastrar famílias no programa Bolsa Família. O promotor Augusto Carlos Rocha de Lima instaurou inquérito civil público para apurar as denúncias.
Localizado a 50 quilômetros da capital potiguar, Bom Jesus possui cerca de 10 mil habitantes.
A Câmara dos Deputados analisa que regulamenta a profissão de motorista de ambulância. Pela proposta, poderá receber essa qualificação profissional quem trabalhar no transporte de pacientes que tenham como origem ou destino hospitais, clínicas, postos de saúde ou unidades de pronto atendimento (UPA). Salvo em situação de emergência médica, o empregador não pode cobrar outra atribuição do motorista de ambulância.
O projeto garante à atividade o adicional de penosidade, caso o profissional não receba adicional de insalubridade ou periculosidade. A atividade penosa é definida como aquela que provoca grande desgaste físico e psicológico e gere dano à saúde e que não esteja prevista nas atividades insalubres ou perigosas.
A autoria da proposta é do deputado Onofre Santo Agostini (DEM-SC).
A TV Assembleia está operando com uma nova frequência no sinal via satélite. A emissora agora pode ser sintonizada pela frequência 11.714.250MHZ.
A modificação é apenas na frequência do sinal e válida somente para quem assiste a TV Assembleia através de antena parabólica no satélite Estrela do Sul.
A TV Assembléia do Rio Grande do Norte entrou no ar, em caráter experimental, no dia 8 de outubro de 2003 e foi inaugurada oficialmente em 15 de dezembro do mesmo ano. A emissora ocupa o canal 36 da TV Cabo Natal e já opera em diversos municípios do interior do Estado em canal aberto.
Presidente estadual do PSB, a ex-governadora Wilma de Faria se mostrou surpresa ao saber da saída do deputado estadual Gustavo Carvalho, que deixo a ala peessebista e ingressou no PSD, onde será o segundo tesoureiro do diretório estadual.
Eu não vou fazer nenhuma crítica e não vou colocar nenhum juízo de valor em relação a essa questão. Eu prefiro que as pessoas julguem. Gustavo foi um companheiro, bom, leal, trabalhador e, realmente, me surpreende. Mas vamos continuar caminhando e fortalecendo o PSB.
Em entrevista publicada hoje na TRIBUNA DO NORTE, a ex-governadora e presidente estadual do PSB Wilma de Faria confirmou que a deputada estadual Larissa Rosado será candidata a prefeita de Mossoró.
“Ela será candidata. Já discutimos isso várias vezes e está confirmada”, destacou. Caso vença o pleito de 2012, a vaga no Legislativo estadual ficará com o filho de Wilma de Faria, o advogado Lauro Maia.
A ex-governadora Wilma de Faria afirmou que está percebendo uma convocação para que dispute o pleito de 2012. Embora não confirme a candidatura a prefeita de Natal, ela afirmou que está em análise o projeto.
“De repente não estava no nosso planejamento de partido minha candidatura propriamente dita, mas a gente sente um chamamento. Esse chamamento tem sentido, precisa ser valorizado pelo nosso partido, a gente precisa parar para pensar sobre isso e estamos fazendo essa reflexão e fazendo um trabalho de pesquisa”, comenta. Nesse projeto de retornar ao Executivo, a ex-governadora confirmou que já mantém conversas com o PT, PC do B, PPS e PTB.
Nas articulações para o pleito 2012, o ex-prefeito Carlos Eduardo instalou hoje a nova diretoria da Juventude Socialista em Natal. O presidente estadual da legenda, Carlos Eduardo, prestigiou o encontro, junto com outras lideranças pedetistas e de movimentos representativos dos jovens. A Juventude Socialista do PDT será presidida pelo universitário Daniel Bandeira.
Carlos Eduardo destacou a importância da mobilização dos jovens e de outros movimentos sociais no sentido de reivindicar a adoção de políticas públicas que beneficiem a coletividade. “A cidade, o Estado e o país precisam da participação consciente de sua população. Só vamos efetivamente melhorar nossas vidas com essa participação”, ressaltou o líder do PDT estadual.
A tônica dos discursos foi toda voltada para a disputa pela Prefeitura de Natal.
Durante o evento da Copa do Mundo de 2014, no Rio de Janeiro, a prefeita de Natal Micarla de Sousa assumiu o “DNA” de ter consolidado a Copa na capital potiguar.
“Trabalhamos muito para consolidar a Copa em Natal. Esta semana vencemos etapas importantes. Recebemos projetos executivos das obras de mobilidade urbana e estamos encaminhando à Caixa para análise e início das obras. Também estamos tentando financiamento junto ao BID para investimento de contrapartidas”, destacou.
Participando de evento da Fifa que reúne representantes de mais de 200 países, no Rio de Janeiro, este fim de semana, Micarla de Sousa esteve com o presidente da Fifa, Joseph Blatter, com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira e com o ministro dos Esportes Orlando Silva. Todos reforçaram o apoio à Natal e mostraram-se satisfeitos com o avanço da cidade no planejamento previsto até 2014.
Destaque do Estadão:
Pelo menos 20 novos partidos políticos buscam registro na Justiça Eleitoral brasileira, informou nesta sexta-feira, 29, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após levantamento em parceria com Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
A obtenção do registro de um novo partido deve ser feita um ano antes da eleição a qual pretende concorrer, determina a Lei 9.504/97. Nos próximos 70 dias, o TSE deverá conceder os registros aos partidos que desejam concorrer às eleições de 2012, já o primeiro turno será realizado no dia 7 de outubro de 2012. Os candidatos que pretendem pleitear cargo político também estão inclusos nesse prazo.
Pela Lei 9.096/95, a nova legenda deve ter o apoio de eleitores por meio de assinatura acompanhada do respectivo número do título eleitoral. O número de assinaturas deve equivaler a 0,5% dos votos dados para a Câmara dos Deputados, não computados os votos brancos e nulos, na última eleição geral.
Com base nas eleições de 2010 para a Câmara, um novo partido deve reunir cerca de 490 mil assinaturas, em pelo menos nove estados.
Abrangência. O futuro partido com atuação em maior número de Unidades da Federação é o Partido Social Democrático (PSD), segundo levantamento baseado em informações de 18 TREs. O PSD comunicou sua busca por assinaturas em 15 diferentes Estados.
Depois vem o Partido da Pátria Livre (PPL) e o Partido Novo (PN), que divulgaram assinaturas em 12 estados. O Partido Ecológico Nacional (PEN) busca do apoio de eleitores em 11 Unidades da Federação.
O pedido de registro do PSD no Rio Grande do Norte, que já está tramitando no Tribunal Regional Eleitoral, será investigado pelos partidos de oposição ao Governo Federal. Advogados do DEM já solicitaram cópia do processo e, a partir da publicação do edital, o que deverá ocorrer hoje, há um prazo de 72 horas para ser pedida impugnação .
A investigação feita pelos advogados de legendas de oposição no Rio Grande do Norte é semelhante ao que já ocorre em São Paulo e Santa Catarina, Estados onde o PSD também protocolou o pedido.
Nas articulações para o pleito 2012, os dois principais líderes do PMDB percorrerão neste final de semana município do Oeste e do Vale do Assu.
Hoje o PMDB fará o seu encontro regional em Caraúbas, no Médio Oeste, com as presenças do ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho e do líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.
No domingo, a caravana do PMDB vai a Assu com a mesma finalidade de preparar as lideranças locais para as eleições de 2012, priorizando candidaturas próprias, conforme decisão da Executiva Nacional do partido.
A reestruturação do PMDB Jovem e do PMDB Mulher, em todo o Estado, também faz parte das metas do presidente do PMDB-RN, deputado Henrique Eduardo Alves.
No último dia de prazo para concluir os projetos de mobilidade urbana a serem financiados dentro dos recursos destinados a estrutura da Copa de 2014, a Prefeitura de Natal recebeu a documentação. “Agora, o próximo passo é encaminhar estes projetos para a Caixa Econômica, que tem o prazo de 30 dias para analisar. O BID já sinalizou à prefeita que pode financiar as contrapartidas”, comentou o secretário de Mobilidade Urbana, Dâmocles Trinta, adiantando que o início das obras do primeiro lote está previsto para setembro.
Ele detalhou a operação de crédito que permitirá liquidez e celeridade na execução das obras e pediu apoio da imprensa na divulgação destas informações positivas para a cidade sede Natal. “Segunda-feira estaremos com projetos executivos das obras de mobilidade e enviaremos à Caixa Econômica”, disse Dâmocles.
O secretário lembrou que na última quarta-feira a prefeita Micarla de Sousa obteve uma grande conquista em Brasília, junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). “O BID sinalizou que poderá financiar nossas contrapartidas. Agora a Prefeitura de Natal trabalha na adequação dos projetos às linhas de financiamento disponibilizadas. Se a Prefeitura garantir 100% das contrapartidas, nós vamos acelerar as obras, dobrar o turno de trabalho e lutar para antecipar prazos de conclusão”, destacou o secretário.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou hoje que tenha o projeto de ser candidato a presidente da República em 2014.
“Só há uma hipótese de Dilma não ser candidata: ela não querer. O Serra está preocupado é com a candidatura dele próprio e não consegue nem resolver os problemas internos do PSDB”, disse Lula em rápida entrevista depois de participar de um seminário na Escola Superior de Guerra (ESG).
As declarações soam como negativa das declarações do tucano José Serra que disse acreditar na volta do ex-presidente Lula em 2014.
O estande da cidade sede Natal no evento da Copa do Mundo da Fifa de 2014 recebeu, no início da tarde de hoje, a visita do ministro dos Esportes, Orlando Silva, e de uma comitiva de assessores da Fifa e do COL (Comite Organizador Local). O ministro elogiou o material exposto no estande, disse estar feliz com o avanço das questões burocráticas e a proximidade do início definitivo das obras do Estádio das Dunas e também das obras de mobilidade urbana, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Natal.
Recebido pelo secretário municipal de Esportes, Rodrigo Cintra, representando a Prefeitura de Natal, e pelo titular da Secopa, Demétrio Torres, representando o Governo do Estado, Orlando Silva disse estar muito satisfeito com o desenvolvimento de Natal. “Estou feliz em ver o processo em Natal andando com agilidade. Em saber que vamos iniciar as obras”, declarou o ministro. Acompanhado de assessores do Ministério, Orlando recebeu das mãos do secretário Rodrigo Cintra brinde artesanal preparado pela cidade sede Natal.
A governadora Rosalba Ciarlini se reuniu hoje com os prefeitos aleno Torquato (São Miguel) Francisco Neri (Doutor Severiano) e Francisco das Chagas de Freitas – Chiquinho (Serrinha dos Pintos). Eles apresentaram o pleito da construção da estrada que liga Doutor Severiano a São Miguel.
Durante a audiência, a governadora disse que foram as recuperações de estradas do Seridó e de alguns municípios do Oeste. O objetivo é restaurar os trechos que estão esburacados em todas as regiões e ainda construir outros. Há cerca de 15 dias, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES) garantiu que serão liberados R$ 84 milhões para as estradas do RN.
Os maestros que se apresentaram durante as festividades do carnaval em Natal estão fazendo, nesse momento, um protesto em frente a Fundação Capitania das Artes. Eles ainda não receberam o pagamento referente ao serviço prestado em fevereiro.
“São mais de 450 músicos que estão aguardando esse pagamento. E como todo contato do músico é feito com o maestro esse povo pode até estar achando que a gente já recebeu o dinheiro e não repassou. Mas, na verdade, não foi pago nada ainda. Estamos esperando”, disse o maestro Francisco de Assis Paiva.
Os maestros estão tentando uma audiência com a direção da Capitania das Artes.
O deputado estadual Tomba Farias (PSB), que foi denunciado pelo Ministério Público por irregularidade e superfaturamento em contratos quando atuava como gestor de Santa Cruz em 2002, afirmou ontem que a denúncia do MPF é “requentada” e que todas as dispensas de licitação que estão sendo questionadas foram balizadas em um parecer jurídico.
Tomba Farias disse ainda que todas as contas relativas aos gastos das obras foram feitas, encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU) e, por fim, aprovadas. “Além disso, em Santa Cruz não há qualquer obra em que o TCU determine a devolução de recursos. Todas têm parecer atestando a legalidade dos processos”, observou.
Já o atual prefeito de Santa Cruz e secretário de obras à época, Péricles Rocha, também denunciado pelos procuradores da República, afirmou que não tem conhecimento sobre licitação porque esta não era a sua alçada. “Eu não sei em relação a dispensa, tem que ver com a licitação e com o prefeito da época”. Péricles disse ainda não acreditar em superfaturamento. “Até porque o próprio Tribunal julgou e disse que as obras estavam com preço compatível e algumas com preço abaixo do mercado”, concluiu.
O processo de criação do PSD no Rio Grande do Norte entrou na fase final. Hoje ou amanhã será publicado, no Diário Oficial, o edital de fundação da legenda. A partir daí, começa a contar o prazo de 72 horas para que sejam apresentadas possíveis contestações ao pedido de registro. No processo, o partido apresentou 20.581 assinaturas de “apoiadores”. Está anexada também a ata da convenção estadual da legenda, que tem como presidente o vice-governador Robinson Faria e como vice-presidente o deputado estadual Ricardo Motta.
O processo tem como relator o juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte Fábio Hollanda. Oficialmente, o PSD já foi criado, inclusive foram realizadas convenções municipais em 18 municípios.
A fase agora da legenda é tentar o registro definitivo na Justiça Eleitoral. “Minha intenção é agilizar o processo diante do calendário eleitoral”, explicou o juiz Fábio Hollanda. Ele disse que as exigências mínimas para o pedido de registro do partido são as assinaturas dos filiados, além do estatuto e do programa nacional, que já foram publicados no Diário Oficial da União.
