As políticas de contenção de gastos desenvolvidas pela governadora Rosalba Ciarlini ainda não foram suficientes para retirar o Estado da delicada zona do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal no gasto com pessoal.

O balanço do segundo quadrimestre do ano apontou que foram gastos com pessoal R$ 2.851.197.823,98. Esse valor coloca o Estado abaixo do limite total da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de R$ 2,901 milhões de gasto com pessoal. No entanto, o Governo continua acima do limite prudencial.

Na prática, a divulgação do balanço do quadrimestre aponta para os servidores que os reajustes das categorias não deverão ser implantados, enquanto essa situação perdurar.

Pesquisa Ibope/CNI divulgada hoje revelou que mais da metade dos brasileiros considera o governo Dilma Rousseff “ótimo ou bom”. O levantamento anterior, de julho, indicava aprovação de 48%. A melhoria na avaliação cresceu mais entre os eleitores da região Sul, que teve os maiores índices de ótimo ou bom, de 57%. A fatia dos entrevistados que consideram o governo ruim ou péssimo oscilou dentro da margem de erro da pesquisa, de 12% para 11%, em relação à rodada anterior, divulgada em julho.

A aprovação pessoal da presidente Dilma também cresceu e passou de 67% para 71% em relação à rodada anterior, divulgada em julho.

No período de três anos a Prefeitura Municipal de Natal quadruplicou o valor destinado a “Mostra de Arte, Cultura e Conhecimento”. De 2009 para 2011 o contrato passou de R$ 108 mil para mais de R$ 420 mil. Embora a gestora municipal seja a mesma, o que mudou no período foi o secretário de Educação.

No dia 15 de outubro de 2009, o então secretário Elias Nunes assinou com a Prática Serviços de Eventos Ltda – EPP o contrato no valor de R$ 108 mil para “prestação de serviços de locação de equipamentos e materiais, locação de ônibus, fornecimento de refeições e camisetas, serviços de segurança e serviços gráficos, para realização da XI Mostra de Arte, Cultura e Conhecimento – XI Marco”.

No dia 15 de julho de 2010, o vereador Edivan Martins, no cargo de secretário municipal de Educação, assinou contrato com LUIZ GONZAGA NUNES – EPP no valor de 328.957,50 para “prestação de serviços, a fim de realizar a XII Mostra de Arte, Cultura e Conhecimento – XII MARCO”.

E hoje foi publicado no Diário Oficial o contrato assinado pelo secretário de Educação Walter Fonseca e a mesma empresa LUIZ GONZAGA NUNES – EPP que receberá R$ 424 mil para “prestação de serviços, a fim de realizar a XIII Mostra de Arte, Cultura e Conhecimento – XIII MARCO”.

A Secretaria Municipal de Educação gastará quase meio milhão para realizar uma mostra de cultura. O contrato foi assinado entre o secretário de Educação, Walter Fonseca, e a empresa Luiz Gonzaga Nunes – EPP. Pelo valor de R$ 424 mil ela será responsável por “prestar serviços na realização da XIII Mostra de Arte, Cultura e Conhecimento”.

No extrato do contrato, publicado hoje no Diário Oficial, não foram discriminadas as obrigações reais da empresa e nem mesmo a data do evento.

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No período de três anos a Prefeitura Municipal de Natal quadruplicou o valor destinado a “Mostra de Arte, Cultura e Conhecimento”. De 2009 para 2011 o contrato passou de R$ 108 mil para mais de R$ 420 mil. Embora a gestora municipal seja a mesma, o que mudou no período foi o secretário de Educação.

No dia 15 de outubro de 2009, o então secretário Elias Nunes assinou com a Prática Serviços de Eventos Ltda – EPP o contrato no valor de R$ 108 mil para “prestação de serviços de locação de equipamentos e materiais, locação de ônibus, fornecimento de refeições e camisetas, serviços de segurança e serviços gráficos, para realização da XI Mostra de Arte, Cultura e Conhecimento – XI Marco”.

No dia 15 de julho de 2010, o vereador Edivan Martins, no cargo de secretário municipal de Educação, assinou contrato com LUIZ GONZAGA NUNES – EPP no valor de 328.957,50 para “prestação de serviços, a fim de realizar a XII Mostra de Arte, Cultura e Conhecimento – XII MARCO”.

E hoje foi publicado no Diário Oficial o contrato assinado pelo secretário de Educação Walter Fonseca e a mesma empresa LUIZ GONZAGA NUNES – EPP que receberá R$ 424 mil para “prestação de serviços, a fim de realizar a XIII Mostra de Arte, Cultura e Conhecimento – XIII MARCO”.

Durante audiência com o ministro dos Esportes, Orlando Silva, a prefeita de Natal Micarla de Sousa peduiu a liberação de recursos para reformar o ginásio Palácio dos Esportes. Segundo a Assessoria da Prefeitura, o ministro propôs incluir a reforma do ginásio no novo Programa do Ministério, o “Cidade Esportiva”, que liberará verba para municípios que investirem em estrutura de centros de treinamento para esportes de alto rendimento, visando as Olimpíadas de 2016.

Na reunião, Micarla de Sousa se mostrou otimista com relação as obras de mobilidade. “São dois lotes de obras. O Primeiro com prazo de 24 meses e o segundo de 30 meses, o primeiro iniciando em novembro deste ano e o segundo no primeiro semestre do ano que vem. Desta forma, a cidade estará pronta para a Copa até dezembro de 2013″, garantiu.

O Governo do Estado está prometendo pagar até às 12h de hoje a folha de pessoal de 5,2% dos servidores cujos valores ainda não foram depositados.

A justificativa para o atraso, segundo a Assessoria de Imprensa do Governo, foi a “frustração” com as transferências do Fundo de Participação dos Estados. Os 5,2% de servidores que estão com os salários atrasados contabiliza o equivalente a R$ 13,7 milhões.

Confira abaixo a relação dos órgãos em que parte dos servidores terão o crédito do pagamento até as 12h de hoje:

- Administração Direta: GAC, DPE, CGE, PGE, ASSECOM, CONTROL, GVG, SEARH, SAPE, SEPLAN, SEDEC, SET, SEJUC, SETHAS, SEMARH, SETUR, SEARA e SEEL.

- Administração Indireta: DATANORTE, EMATER, EMPARN, CEASA, IDIARN, FJA, FAPERN, DER, ARSEP, FUNDAC, CEHAB, IGARN, EMPROTUR, IPE, PENSÕES ESPECIAIS e CARTEIRA PARLAMENTAR.

O deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente estadual do PMDB, confirmou que o PR indicará o candidato a vice-prefeito de Caicó na chapa com Roberto Germano, que disputará o Executivo.

Com isso desponta o nome da estilista Fernanda Maia, esposa do deputado federal João Maia. ” Roberto Germano é candidatíssimo a prefeito de Caicó e o PR vai indicar o vice, foi esse o acordo com o deputado João Maia”, revelou Henrique Eduardo.

O ex-senador Geraldo Melo assinará, dentro de instantes, a ficha de filiação do PMDB. O ato ocorrerá na sede do partido com a presença do presidente estadual, o deputado federal Henrique Eduardo Alves.

Além de Geraldo Melo, a ex-prefeita de Ceará-Mirim, Edinólia Melo, e o engenheiro Fabrício Gaspar, que disputou a Prefeitura da cidade em 2008, ingressam hoje no bloco peemedebista.

A Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal deflagaram hoje no Maranhão a operação Duas Caras, que busca reprimir o crime previdenciário. Foram cumpridos 14 mandados de prisão temporária e 18 de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Seção Judiciária Federal do Maranhão.

Estão envolvidos na execução da operação aproximadamente 93 agentes da Polícia Federal e 15 técnicos deslocados pelo Ministério da Previdência Social.

A operação foi nomeada “Duas Caras” por conta da alusão ao grande número de documentos falsos utilizados pelos quadrilheiros, com modificação de dados pessoais dos beneficiários, especialmente a profissão e endereço, para a obtenção de benefícios fraudulentos junto ao INSS.

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa entregará amanhã à Caixa Econômica Federal os projetos executivos do primeiro lote de obras de mobilidade urbana.

O primeiro lote de obras inclui a Construção do corredor estrutural Oeste, com faixa exclusiva para ônibus na BR-226 (R$ 39,5 milhões); Construção do Complexo Viário em frente à Urbana (R$ 36,1 milhões); Reestruturação geométrica da Av. Capitão Mor Gouveia, incluindo a construção de pontilhão elevado e viaduto (R$ 23 milhões); Entrocamento da Av. Capitão Mor Gouveia com a Av. Prudente de Morais (R$ 26,1 milhões); Entrocamento da Av. Prudente de Morais com a Rua Raimundo Chaves (R$ 18,2 milhões); Entrocamento da Av. Prudente de Morais com a Av. Lima e Silva (R$ 75,4 milhões); Entrocamento da Av. Lima e Silva com a Av. Romualdo Galvão (R$ 21,6 milhões);

A previsão é que as obras do primeiro lote, que já foi licitado, sejam iniciadas ainda este ano e estejam concluídas até o final de 2013.

Dos 18 projetos da ordem do dia da sessão ordinária da Assembleia Legislativa, encerrada agora há pouco na Câmara Municipal de Mossoró, 17 foram aprovados por unanimidade dos 17 deputados. Apenas uma das matérias – de origem do Ministério Público- teve voto contrário do deputado Fernando Mineiro (PT).

Entre as matérias encaminhadas pelo Executivo a de maior importância foi a que trata da remuneração dos cargos públicos de provimento efetivo do quadro funcional do Magistério Público Estadual. O Projeto de Lei teve uma emenda de autoria do deputado Fernando Mineiro, com a concordância do líder da bancada do governo, Getúlio Rêgo, assegurando a irredutibilidade do salário do professor.

Pelo texto original, um professor que hoje tem um salário inicial de R$ 1.076,00 ia ter uma perda de R$ 76,00. Os deputados concordaram com a emenda e aprovaram a matéria por unanimidade.

Foram aprovados ainda os projetos de Lei que cria o Programa Bombeiro Mirim, no Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte; um de autoria da deputada Larissa Rosado, instituindo o programa de proteção aos professores da rede pública de ensino; a Lei Complementar encaminhada pela Procuradoria Geral de Justiça, dispondo sobre concessão de auxílio alimentação dos servidores do quadro de auxiliares do Ministério Público; o Projeto de Lei que altera a lei sobre o Plano Plurianual 2008-2011, com uma emenda do deputado José Dias, alocando 200 mil reais para a construção da igreja de São Miguel Arcanjo em Extremoz; projeto de lei que dispõe sobre remuneração de servidores auxiliares de apoio administrativo do Ministério Público; o Projeto de Lei Complementar que altera anexo da lei estadual 448, dispondo sobre a criação de gratificações especiais no âmbito do MP.

A Secretaria de Segurança e Defesa Social contratou por R$ 529.693 a empresa SISGRAPH LTDA, que ficará responsável por instalar o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública na cidade de Mossoró.

O contrato tem validade de quatro meses e prevê “fornecimento do sistema de gestão de ocorrências ICAD, composto de 01 (uma) licença do software I/Executive, 08 (oito) licenças do software I/CallTaker e 03 (três) licenças com serviços de instalação para a implantação do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública – CIOSP de Mossoró”.

O contrato foi assinado pelo subsecretário de Segurança, Airton Ferraz.

Informação publicada pelo blog de Josias de Souza, na Folha:

Sem mandato desde fevereiro, o ex-deputado Ciro Gomes recebe mensalmente R$ 22 mil do PSB do Ceará.

A pedido do irmão Cid Gomes, governador cearense e mandachuva do PSB no Estado, Ciro foi designado “consultor político” do partido.

A revelação veio à luz nas pegadas de uma conflagração do diretório do PSB no Ceará, que se encontra em pé de guerra.

O conflito acentuou-se após recente troca de comando da legenda.

O novo presidente, Karlo Kardozo, acusa o antecessor, Sérgio Novais, de ter inviabilizado as finanças do PSB cearense.

Kardozo anuncia que levará o caso à polícia, registrando boletim de ocorrência sobre R$ 140 mil que, segundo diz, Novais sacou indevidamente da conta do partido.

Em meio ao lufalufa, Novais esteve na redação de ‘O Povo’, o mais importante jornal do Ceará. Munido de documentação, negou que tenha procedido mal.

Lero vai, lero vem Novais revelou que Cid Gomes designara Ciro Gomes como consultor do PSB-CE. Mencionou também a remuneração mensal de R$ 22 mil.

Ciro ainda não se pronunciou sobre o episódio.

Durante a audiência da prefeita de Natal com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o auxiliar do Governo Federal adiantou que todas as 12 cidades sedes da Copa do Mundo de 2014 terão prioridade nas comunicações. Ele chegou a dizer que, por isso, Natal receberá sinal de celular da quarta geração.

Na reunião com a prefeita e o senador Paulo Davim, o ministro diss ainda que as sedes da Copa também receberão uma estrutura de telecomunicação específica para o evento mundial, já que receberão emissoras de televisão e rádio de todas as partes do mundo. Neste contexto, Natal também contará com um sistema de fibraótica que irá possibilitar a instalação da rede wireless nos principais pontos turísticos da cidade.

Sobre a estrutura de telecomunicação para a Copa, serão investidos R$ 200 milhões para as 12 cidades-sede até 2014. Deste montante, R$ 82 milhões já serão utilizados no próximo ano.

A governadora Rosalba Ciarlini confirmou que o DEM terá candidato próprio a prefeito de Mossoró. Ela descartou qualquer composição com a deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

“Coincidentemente” enquanto afirma candidatura do DEM, a governadora Rosalba instalada um escritório para a secretária estadual de Infraestrutura Kátia Pinto despachar em Mossoró. Será um gabinete permanente. A explicação oficial para o fato é que “ela precisa acompanhar as obras do Governo na cidade”.

“Kátia é um excelente nome, excelente profissional. Ela virá sempre a Mossoró, assim como qualquer secretário. Ela foi minha auxiliar quando fui prefeita e também prestou serviços à prefeita Fafá Rosado, e não foi à toa que a convidei para assumir a Secretaria de Infraestrutura do Estado”, disse a governadora, a reportagem do jornal De Fato.

A governadora Rosalba Ciarlini deixou os repórteres do Oeste sem resposta para o questionamento sobre um possível racha político entre ela e a prefeita de Mossoró, Fafá Rosado.

Ao ser questionada se poderia romper com a gestora mossoroense, a governadora afirmou: “Estou na casa da prefeita, que me recebeu, e essa pergunta não merece resposta”, disse, segundo relato feito pelo jornal De Fato.

O Governo do Estado se instalou em terra mossoroense desde ontem e irá até amanhã.

A prefeita de Natal Micarla de Sousa se reuniu hoje com o ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho. Mostrando o decreto do estado de emergência, devido as fortes chuvas ocorridas no mês de julho, a gestora da capital potiguar pediu a liberação de recursos para recuperar áreas da zona urbana.

Na audiência, Micarla de Sousa foi acompanhada do senador Paulo Davim e do deputado federal Paulo Wagner. O ministro Fernando Bezerra pediu um prazo de cinco dias para atender o pleito, adequando o plano de trabalho e sugerindo as mudanças que serão executadas pela Prefeitura do Natal para que, então, os recursos emergenciais possam ser liberados.

A Câmara Municipal de Natal aprovou – em regime de urgência e com liberação de interstício – o Projeto de Lei que viabiliza a contratação de empresas para administrar Ambulatórios Médicos Especializados (AME’s) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s). A proposta enviada pela prefeita Micarla de Sousa viabiliza os que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos.

O líder da bancada governista, vereador Enildo Alves (DEM), explicou que o projeto busca atender a alguns dispositivos legais questionados pelo Tribunal de Justiça e o Ministério Público em ação recente. “Essa matéria busca fazer algumas correções e adequações necessárias para regularização da situação das UPA’s e das AME’s e permitir a renovação do contrato”, ressaltou.

Os vereadores Raniere Barbosa (PRB), Júlio Protásio (PSB) e Júlia Arruda (PSB) encartaram quatro emendas ao projeto original. Entre as medidas propostas está a duração do mandato do presidente do conselho gestor de dois anos podendo haver recondução para o cargo.

Protásio defendeu a matéria encaminhada pela Prefeitura Municipal, mas pediu zelo por parte dos vereadores na hora da votação. “As UPA’s e as AME’s são hoje as referências de saúde em Natal. Esta Casa está sendo chamando para si a responsabilidade de regulariza-las”, disse.

Vereadora Júlia Arruda encartou emenda ao projeto FOTO: Elpídio Júnior

Galeria da Câmara ficou lotada