SAÚDE

Enquanto não nomeia a nova secretária estadual de Saúde, a governadora Rosalba Ciarlini já oficializou a indicação do novo Subsecretário de Planejamento e Gestão da Saúde. O escolhido foi Carlos Bolívar Fernandes de Oliveira.

MÚSICA

A Prefeitura de Martins contratou a empresa HYTALO V F AMORIM-ME para a realização de shows artísticos. O valor da negociação foi R$ 19.500. As apresentações acontecerão no Encontro de Motociclistas Hiran Xavier, que começará amanhã e vai até domingo.

SHOWS

A Prefeitura de Caicó gastará R$ 40.210 com shows artísticos. O contrato foi firmado com a empresa G. FERNANDES NETO – ME. O extrato do contrato não define as atrações e nem o período do evento

O PT fechou questão. O reitor da Universidade Federal do Semiárido Josivan Barbosa será o indicado a vice na chapa da deputada estadual Larissa Rosado, que disputará a Prefeitura Municipal de Mossoró. A deputada federal Fátima Bezerra afirmou que o reitor, antes pré-candidato a prefeito, já aceitou e o nome deverá ser homologado na reunião do diretório municipal do PT, que será realizada no próximo sábado.

“O PT dá mais uma lição e vai unido na campanha de Mossoró. Claro que o nome de Josivan Barbosa deverá ainda ser submetido a deputada Larissa Rosado e aos demais partidos da aliança”, disse a deputada federal, que estará em Mossoró no próximo sábado representando o diretório nacional do partido.

Os Sindicato dos Trabalhadores em saúde (SINDSAÚDE), Sindicato dos Odontólogos (SOERN) e Sindicato dos Médicos do RN (SINMED) decidiram solicitar aos conselhos regionais a interdição total do Hospital Walfredo Gurgel. “Temos consciência de que não é possível um fechamento total do hospital de uma única vez, pois não há como se transferir 400 pacientes de imediato, por isso sugerimos o fechamento por etapas”, explica o presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira.

Segundo Francisco de Almeida Braga, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremern), a solicitação será levada para as plenárias de cada conselho, já que os conselhos funcionam de forma colegiada. Braga, que também é responsável pelo Departamento de Fiscalização do Cremern, explicou que se solicitação dos sindicatos for aceita o próximo passo dos conselhos e realizar uma fiscalização minuciosa em cada setor do hospital.

Outra solicitação dos sindicatos é que a fiscalização se torne mais efetiva e que seja realizada em conjunto, como forma detectar problemas e tornar uníssona as cobranças por melhorias nos quadros hospitalares.

O Tribunal de Contas do Estado negou o pedido de reconsideração feito pelo ex-prefeito de Caicó, Silvio Santos, e manterve o Acórdão para que o político devolva ao erário a quantia de R$ 56.639,73. A decisão teve relatoria do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes.

No voto, o conselheiro relator ressalta que “apesar deste caderno processual já tramitar nesta Corte de Contas há mais de 16 anos, não fora atingido pelo instituto da prescrição, vez que se trata de irregularidades que ensejam a restituição aos cofres públicos da quantia despendida indevidamente, pelo gestor público responsável”.

O relator ainda informou nos autos que há três decisões do plenário do TCE, sendo todas pela não aprovação das contas. O objeto da ação diz respeito ao Convênio firmado entre a Prefeitura de Caicó e a Secretaria Estadual de Saúde. “O recorrente em nenhum momento processual que lhe fora oportunizado o direito de defender-se logrou elidir efetivamente as irregularidades que conduziram ao seu dever de restituir a quantia de R$ 56.639,73 aos cofres públicos”, alegou Thompson Fernandes.

A tendência da prefeita de Natal Micarla de Sousa é decidir pela candidatura a reeleição do Executivo da capital potiguar. Assessores próximos a prefeita afirmaram que ela “ganhou novo fôlego” após a desaprovação na Câmara Municipal de Natal das contas do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT).

A chefe do Executivo, que chegou a pensar em desistir da disputa, está hoje incetivada a entrar na disputa. Micarla de Sousa deverá conceder entrevista coletiva até o início da próxima semana para anunciar a decisão.

Confirmado para amanhã, ao meio-dia, a posse de dois novos auxiliares do Governo Rosalba Ciarlini. O empresário Renato Fernandes assumirá a Secretaria Estadual de Turismo. Já o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado Alcimar Torquarto será o novo presidente da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte.

Renato Fernandes é uma indicação do PR, partido presidido pelo deputado federal João Maia. Já Alcimar Torquato é indicação pessoal da governadora Rosalba Ciarlini.

O Brasil mesmo sem resolver nenhum dos seus grandes problemas estruturais teve uma média de crescimento, nos últimos dez anos, o dobro da média dos vinte e cinco anos anteriores e isso sem ter resolvido nada. Mas agora, precisa ser ágil para maximizar as oportunidades: “Ter um plano A e não somente um plano B para reparar os problemas”. O recado direto, em tom otimista, é do economista Ricardo Amorim, na coletiva minutos antes de iniciar a sua palestra na XVI convenção da Unale, no Centro de Convenções, em Natal.

O economista disse que do ponto de vista legislativo, o País precisa mudar sua mentalidade: “Tudo nosso ainda é resposta às crises, mas a gente devia maximizar as oportunidades, se antecipar aos problemas”, afirmou.

Amorim disse que, por estar em transformação, o país e seus estados precisam, por exemplo, atender mais rapidamente às novas demandas, como a falta de infra-estrutura, a violência, o trânsito: “No caso a infra-estrutura virou o maior gargalo brasileiro, mas por que não se investiu em infra-estrutura antes? Porque antes o país cresceu pouquíssimo e ao invés de tratar dos problemas, teríamos era que ter condições de maximizar esse crescimento”.

O Governo do Rio Grande do Norte se manteve acima do Llimite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal no balanço do primeiro quadrimestre de 2012. O gasto com pessoal no período foi de R$ 2.974.221.215,06 .

O valor do limite prudencial é de R$ 2.901.655.363,48. Ou seja, por quase R$ 73 milhões o Governo do Estado ultrapassou o limite estabelecido pela LRF. O limite total da Lei de Responsabilidade Fiscal é de R$ 3.054.374.066,82 .

A expectativa sobre o balanço do quadrimestre ocorreu porque é com o fato de se manter acima do limite prudencial é o principal argumento da governadora Rosalba Ciarlini para não implantar os planos de cargos do funcionalismo estadual.

A grande preocupação do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) com a realização de jogos da Copa do Mundo de 2014 em Natal está na demora no início das obras de mobilidade urbana. O parlamentar levou sua inquietação ao ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, durante audiência na tarde de ontem, na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara Federal.

“Não temo pela construção do estádio, que é um investimento privado e já foi assegurado pela construtora, mas pelas obras de infraestrutura e mobilidade urbana, de competência da Prefeitura e do Governo do Estado, que não foram iniciadas até agora”, justificou Fábio Faria. As obras referem-se principalmente à recuperação e ampliação de vias urbanas, de corredores para ônibus e de terminais rodoviários e a construção de sistemas de veículos leves sobre trilhos.

O ministro informou que o mês de outubro é o prazo limite para o início de todas as obras de mobilidade. “Se até lá não houver avanço nas obras mais atrasadas, haverá o comprometimento do cronograma”, reconheceu Aguinaldo Ribeiro. E enfatizou: “O Ministério repassa os recursos, mas não é responsável pela contratação; mas estamos fazendo o acompanhamento in loco em todos os estados. Estamos identificando os gargalos que estão interferindo nos cronograma e atuando”.

A prefeita Micarla de Sousa já decidiu se será ou não candidata a reeleição no pleito de 2012. No entanto, ela mentém “segredo”. O anúncio sobre a posição da gestora da capital potiguar deverá ocorrer até o início da próxima semana.

Micarla agendará uma entrevista coletiva para publicizar sua decisão. Por enquanto, se mantiver o projeto de reeleição, ela já conta com o apoio do Partido Progressista (PP), presidido em Natal pelo vice-prefeito Paulinho Freire.

O deputado federal Rogério Marinho participou ontem de um encontro nacional de pré-candidatos a prefeito pelo PSDB, realizado em Brasília, que teve como objetivo reunir os representantes da legenda nas 100 maiores cidades do país.

No encontro, partido e pré-candidatos definiram que será adotado um discurso unificado durante a corrida eleitoral: respeitadas as peculiaridades locais, os tucanos falarão de temas de repercussão nacional e as boas práticas empreendidas pela legenda no governo federal e nos estados e municípios que administra.

O evento contou com a presença do presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra, do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e da presidente do PDSB-Mulher, Thelma de Oliveira. O PSDB planeja eleger mil prefeitos em 2012.

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta anunciou a criação de dois novos programas do Parlamento Potiguar. Visando incentivar ações de cidadania e buscar a conscientização das pessoas, a Casa lançará os projetos “Vida Nova” e “Começar de novo”, ambos voltados para inserção pessoas no mercado de trabalho.

O anúncio foi feito durante a abertura da Conferência da Unale, evento que reunirá em Natal, até o dia 1º de junho, cerca de 1.500 pessoas, entre elas parlamentares de todo o Brasil e de diversos países. Durante seu discurso, o presidente da Assembleia não escondeu a alegria em sediar um evento desta dimensão no RN. “A 16ª Reunião da Unale, com delegações internacionais, é uma conferência que deixará marcas e apontamentos. Daqui sairemos com novas diretrizes, com ânimo redobrado para as missões futuras”, declarou Ricardo Motta.

Sobre os programas, o primeiro dele, “Vida Nova” tem ligação com a campanha de combate ao crack, lançada pela AL em março deste ano. “Vamos expandir a ideia e criar o Programa Vida Nova, em parceria com a Igreja, com a arquidiocese, que faz a parte curativa. Selecionaremos pessoas para inserção no mercado de trabalho em parceria com entidades do comércio”, explicou o presidente.

O Partido Democratas oficializará amanhã apoio a pré-candidatura do deputado federal Rogério Marinho (PSDB) à prefeitura de Natal. O evento será realizado no Cuxá Recepções, localizado atrás do hotel Residence, em Lagoa Nova, a partir das 9h30.

Já confirmaram presença na solenidade, os principais líderes do Democratas no Rio Grande do Norte, entre eles o presidente nacional do partido, senador José Agripino Maia, a governadora Rosalba Ciarlini, o deputado federal Felipe Maia, deputados estaduais, vereadores e filiados.

Publicada no Diário Oficial de hoje a nomeação do empresário Renato Fernandes para a Secretaria Estadual de Turismo. Ele ocupará a vaga deixada pelo também empresário Ramzi Elali, que há mais de um mês pediu exoneração do cargo.

Renato Fernandes é uma indicação do PR, partido presidido pelo deputado federal João Maia.

A Assessoria do Governo do Estado anunciou que o Executivo recorrerá da decisão do Tribunal de Justiça que reconheceu a legalidade da paralisação dos servidores e professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).

Segundo o Consultor-Geral do Estado, José Marcelo Ferreira Costa, a decisão divulgada liminarmente será analisada pelo Governo, já que, apesar da greve ser considerada legal, existem algumas implicações que devem ser avaliadas, como o fato de garantir um percentual mínimo das atividades para a população, por exemplo.

O processo nº 2012.007272-3 – que requer a suspensão imediata da greve e retorno imediato ao trabalho de todos os servidores e professores da UERN – foi ajuizado na última sexta-feira pelo Governo do Estado.

A agência de notícias EFE traz a informação de que o Conselho de Direitos Humanos da ONU recomendou o fim da Polícia Militar no Brasil. A cobrança internacional sobre o Governombrasileiro recai em pedir maiores esforços para combater a atividade dos “esquadrões da morte” e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de assassinatos.

No total foram emitidas 170 recomendações que os membros do Conselho de Direitos Humanos aprovaram como parte do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil, uma avaliação à qual se submetem todos os países.

Veio da representação da Dinamarca a recomendação em favor da supressão da PM, que pede a abolição do “sistema separado de Polícia Militar, aplicando medidas mais eficazes (…) para reduzir a incidência de execuções extrajudiciais”.

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PTB) admitiu que o PMDB, que tem Milena Ferreira como pré-candidata a prefeita, e o PR, que tem como pré-candidato o ex-deputado José Lins, poderão se unir para o processo eleitoral em Currais Novos.

A informação foi postada no blog de Robson Pires. Os partidos que fazem oposição em Currais Novos estão conversando para marchar unidos. A intenção é a próxima gestão democratizar o diálogo permanente com os sindicatos. Também cuide da saúde como prioridade, fazendo uma saúde de excelência”, disse Ezequiel.

Segundo o deputado, além do seu PTB e o PR de Zé Lins, o PMDB da vice-prefeita Milena Galvão, o PSB dos vereadores Izinho Brandão e Eugênio Lins, o PT do vereador Odon Júnior, o PP do vereador Moreira do Fisco além do PSDB, PMN, PCdoB, PDT e o PHS estariam nesta tendência de união em Currais Novos, formando uma possível coligação com 11 siglas.

A presidente Dilma Rousseff incluiu na Medida Provisória do Código Florestal emenda do líder do Democratas que autoriza que apicuns e salgados sejam utilizados em atividades de carcinicultura e salinas, desde que obedeçam a alguns requisitos. Só no Rio Grande do Norte, mais de 40 mil trabalhadores, principalmente das regiões pobres do estado, serão favorecidos com a medida.

”Eu me orgulho do texto que defendi e continuo a defender porque os carcinicultores e salineiros vão ocupar uma área que não se produz absolutamente nada”, frisou Agripino.

De acordo com a MP 571, que está na Câmara dos Deputados, para que possam ser utilizados na carcinicultura e salinas, a produção de apicuns e salgados só pode ser feita em área total, em cada estado, não superior a 10% dessa modalidade de fitofisionomia no bioma amazônico. Inclui também 35% no restante do país, sendo excluídas as ocupações consolidadas que tiveram assegurada a regularização das atividades e empreendimentos de carcinicultura e salinas, cuja ocupação e implantação tenham ocorrido antes de 22 de julho de 2008.

O Ministério Público Eleitoral está montando uma verdadeira frente contra propaganda eleitoral antecipada. Adesivos e distribuição de calendário representa propaganda ilegal. Esse é o entendimento do MPE.

Hoje a Promotoria Eleitoral ajuizou representação por propaganda eleitoral antecipada contra a pretensa candidata a vereadora Sônia Isidoro Palmeira, conhecida como “Sônia do Nova Natal”. De acordo com a representação, ela vem fazendo propaganda eleitoral antecipada ao distribuir adesivos “A favor das mulheres – @Sônia_donova natal” e calendários contendo foto, seu nome e a mensagem “O futuro é de quem acredita que o melhor ainda está por vir”.