A edição dessa quarta-feira do Diário Oficial do Município trará a exoneração da controladora geral Edmara Gadelha. Ela estava no cargo há menos de um ano e é mais uma auxiliar de primeiro escalão a deixa o Executivo faltando menos de seis cinco meses para o final da gestão.

O substituto de Edmara Gadelha ainda não foi anunciado pela Prefeitura de Natal.

EXONERAÇÃO

Mudanças na Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Américo Nobre de Mariz Faria deixou o cargo de adjunto da pasta.

NOVIDADES

Pelos lados das investigações envolvendo contratos, novidades estão a caminho.

A presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargadora Judite Nunes, emitiu nota oficial rebatendo as declarações do secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues.

Em entrevista a TRIBUNA DO NORTE, o auxiliar do Governo Rosalba Ciarlini afirmou que o Tribunal de Justiça descumpre as regras dos cálculos da Lei de Responsabilidade Fiscal, por não incluir no gasto com pessoal os valores referentes a Gratificação de Técnico de Nível Superior.

A própria governadora, afirma a Presidente, “não interfere nas questões dos outros Poderes e tem tido uma postura institucional absolutamente correta. E é lamentável que um Secretário seu venha a tentar tal tipo de ingerência. A descabida intromissão do servidor do Executivo ofende a todos do Poder Judiciário”.

E a infeliz colocação do Secretário, acrescenta a Presidente, “é uma crítica contra atos administrativos e judiciais do Poder Judiciário, o que não é o que se espera de uma pessoa que está falando na qualidade de auxiliar de outro Poder”.

A juíza convocada Sulamita Pacheco, que está substituindo o desembargador Saraiva Sobrinho, negou o pedido da Associação Marca para Promoção de Serviços para suspender a decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública que decretou a intervenção judicial da Associação na gestão da UPA Pajuçara e Ambulatórios Médicos Especializados – AMES, e nomeou um interventor para administrar provisóriamente aquelas unidades de saúde.

A mesma decisão de primeira instância também autorizou o acesso do Ministério Público às informações e documentos bancários, fiscais e contábeis da Entidade, bem como às suas dependências físicas, para o regular exercício da fiscalização.

No seu julgamento, a magistrada explicou que não merece prosperar o pedido de suspensividade, pois entendeu que o juiz de primeiro grau julgou de forma correta a Ação Cautelar promovida pelo MP contra a Marca, já que estavam presentes os requesitos da fumaça do bom direito e do perigo da demora.

Para ela, a decretação da intervenção judicial é possível com fundamento no poder geral de cautela do juiz, conforme o art. 798 do CPC, que o permite determinar as medidas provisórias quando houver fundado receio de que uma parte, antes do julgamento do processo, cause ao direito da outra lesão grave ou de difícil reparação.

A Câmara dos Deputados e o Senado adiaram a divulgação dos salários dos servidores das duas Casas, previstas para ser feita na madrugada de hoje. Na noite de ontem, o Sindicado dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) conseguiu liminar que impede a divulgação nominal dos salários dos servidores tanto da Câmara quanto do Senado.

Na liminar que impediu a divulgação nominal na Câmara, o juiz federal titular da 21ª Vara Hamilton de Sá Dantas argumenta que a divulgação dos salários com os nomes dos servidores pode representar risco aos servidores. “O periculum in mora [perigo da demora], por sua vez, está demonstrado, ante a iminência da divulgação dos nomes dos servidores”, informa o magistrado no documento.

“Ante o exposto, defiro o pedido de liminar para suspender a divulgação nominal da remuneração dos servidores da Câmara dos Deputados, bem como para determinar àquela Casa Legislativa que adote outro critério de individualização das informações – matrícula, cargo, função ou outro – no estrito cumprimento do que determina a lei e o regulamento em comento”.

A Direção-Geral da Câmara dos Deputados informou que a Casa foi notificada ainda na noite de ontem da decisão judicial, suspendeu a divulgação e está providenciando a retirada dos nomes dos servidores das listas. Agora, de acordo com a direção da Câmara, a divulgação deve ocorrer ainda hoje ou amanhã (1º) sem os nomes. O órgão informou ainda que irá comunicar a decisão judicial à Advocacia-Geral da União (AGU), que vai decidir se vai recorre da liminar. O Senado ainda não se manifestou oficialmente.

Notícia do portal Click PB:

O jornalista Ulisses Barbosa, esposo da secretária de Comunicação do governo da Paraíba, Tatiana Domiciano, partiu para o ataque contra os deputados que compõem a Assembleia Legislativa da Paraíba e não poupou nem o presidente, Ricardo Marcelo (PEN), das alfinetadas.

Ao conversar com uma internauta, Ulisses postou: “Essa AL aí? É ruim viu, só se rolar os 10% pra que esses encostos pensem no interesse publico”, insinuou.

Quando um internauta postou para ele (Ulisses): “Vergonhoso o que acontece na AL,o povo politicalha tudo,tudo vira briga politica e a População q se EXPLODA!” O jornalista respondeu: ” Pois é! Tomara que o povo esteja atento a essa figuras sinistras. A começar pelo presidente Ricardo Ausente”.

O esposo da secretária foi ainda mais longe: “Mas repito, nada me causou mais asco do que ouvir o tal vituriano. Lixo puro! E ver hj Ricardo ausente Marcelo na segunda parte do golpe”. E completou: “me espanta com tanto cinismo. Gostaria de MPE e MPF fizesse uma blitz na AL! E o diligente Varandas fosse lá dentro ver as relações de trabalho, se são licitas. Tem gente que ganha dinheiro lá sem dar um prego numa barra de sabão. Lá não há uma caixa preta, mas uma mala!”

Ulisses postou ainda: “Em canal a cabo local, a entrevista com “deputado” Vituriano (?) me causou nojo! Fico pensando como é possível uma pessoa tão sem caráter ter sido eleita. Passado a nauses, me lembrei que não é só ele. Uma turma das sombras comandada pelo pres Ricardo ausente Marcelo, infesta a AL. Acho que esta é sem duvida a legislatura mais cheia de bandidos que já vi. Caso de policia mesmo. Essa gente, além de tudo é golpista.Gangsteres que atentam contra a democracia, aludindo um impeachment, que só é possível na cabeças desses chantagistas. Inimigos do povo!”

Os candidatos, os comitês financeiros e os partidos políticos têm prazo até o dia 2 de agosto para apresentar à Justiça Eleitoral a primeira prestação de contas parcial de campanha. Faltando dois dias para o fim do prazo, o TSE recebeu apenas 7% do total dessas contas.

A preocupação da área técnica de análise das contas é de que a maioria deixe para a última hora o envio das informações, o que poderá causar um congestionamento na rede e até mesmo a indisponibilidade do sistema, já que são esperados mais de 450 mil balanços contábeis. O prazo de entrega da segunda prestação de contas parcial termina no dia 2 de setembro, podendo ser enviada a partir do dia 28 de agosto.

Os relatórios parciais devem discriminar as doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidas para o financiamento da campanha eleitoral e os gastos realizados. As informações devem ser encaminhadas pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) desenvolvido pela Justiça Eleitoral para essa finalidade.

As obras na Arena das Dunas entram em uma nova etapa. A partir de amanhã uma nova a equipe de operários vai trabalhar de madrugada. O anúncio foi feito hoje pela governadora Rosalba Ciarlini, ao lado do secretário Extraordinário para Assuntos da Copa, Demétrio Torres, e do diretor do Consórcio Arena das Dunas, Charles Maia, em visita ao canteiro de obras do estádio.

“Agora, vamos acelerar ainda mais o trabalho. Vamos entrar em um novo turno e a expectativa é que a gente chegue em dezembro deste ano com 50% dos trabalhos concluídos”, revelou a governadora Rosalba Ciarlini.

A partir de agora, os 1.100 colaboradores da Arena das Dunas vão trabalhar em quatro turnos – manhã, tarde, noite e madrugada – divididos em três horários: 7h às 19h; meio dia às 23h; 20h às 6h (novo horário). Atualmente, as obras estão na fase de instalação das vigas que receberão as arquibancadas, etapa considerada a principal por ser a montagem da superestrutura.

De acordo com o secretário Demétrio Torres, todas as oportunidades para avançar no cronograma serão aproveitadas “para que possamos finalizar com mais conforto. O importante no planejamento de uma obra é estar atento às oportunidades de avançar”.

O juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedentes os pedidos formulados por dois policiais militares em uma Ação de Indenização por Erro Judiciário contra Estado do Rio Grande do Norte. Os autores pretendiam uma indenização por um suposto erro do judiciário. No caso, o magistrado entendeu que é descabida indenização por danos morais aos acusados de crime, por a ação penal ter sido extinta por prescrição.

Os autores alegaram na ação que são policiais militares e que, em 04 de março de 2005, ao saírem do serviço na antiga penitenciária Doutor João Chaves, foram surpreendidos com a chegada de policiais civis e militares do BOPE que os prenderam sob a alegação de serem coniventes com supostas regalias e frequentes saídas do apenado João Maria Peixoto, vulgo João Grandão, tendo permanecido presos por cinco dias.

A Procuradoria do Estado do Rio Grande do Norte contestou alegando que a responsabilidade do Estado nos atos do Poder Judiciário em sua função jurisdicional é subjetiva, eximindo assim o Estado do pagamento de qualquer indenização diante da falta de demonstração de qualquer erro por parte do Poder judiciário, ressaltando também o dever do Estado em impulsionar a persecução penal, que no caso em questão se deu dentro da legalidade e da legitimidade.

Na próxima quinta-feira, a Band Natal realiza o primeiro debate na televisão aberta entre os candidatos a Prefeitura de Natal. Em reunião prévia com os assessores, a emissora definiu as regras do programa, que vai ao ar ao vivo, a partir das 21h45. Todos os cinco candidatos dos partidos políticos que têm representatividade na Câmara Federal confirmaram a participação no debate televisivo.

O debate será dividido em cinco blocos. No primeiro, todos os candidatos responderão a uma pergunta, elaborada pelo Departamento de Jornalismo da Band Natal. No segundo bloco e no quarto, os candidatos fazem perguntas entre si, com direito a réplicas e tréplicas. Para fazer perguntas aos candidatos no terceiro bloco, a emissora convidou jornalistas, que vão representar os principais veículos de comunicação impressos da capital potiguar. As considerações finais dos candidatos serão feitas no quinto bloco.

O debate eleitoral da Band Natal será mediado pela jornalista Vânia Marinho, que desde o mês de junho apresenta o programa “Eleições 2012”, exibido as segundas-feiras, depois do CQC.

A juíza convocada para o Tribunal de Justiça Welma Menezes, negou o recurso impetrado pela Prefeitura de Natal e manteve a decisão judicial em que suspende os efeitos da votação da Câmara Municipal de Natal, que reprovou as contas do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo. Essa é a segunda decisão da Corte estadual negando recurso contra o ex-gestor.

Com essa decisão do TJ, Carlos Eduardo mantém fora da lista dos políticos condenados pelos Legislativos municipais. O entendimento da juíza Welma Menezes foi semelhante ao que ocorreu na semana passada, quando ela negou o recurso da Câmara Municipal de Natal.

A primeira decisão favorável ao ex-prefeito ocorreu com liminar concedida pelo juiz Geraldo Mota, que suspendeu os efeitos do Decreto Legislativo nº 1078/2012, que concluiu pela rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e reprovou as contas prestadas pelo ex-prefeito, relativas ao exercício de 2008. Ao analisar o recurso, a juíza convocada entendeu que o argumento da CMN de que a manutenção da liminar implica em perigo de lesão grave é insustentável, pois a Justiça Eleitoral poderá, futuramente, através dos recursos adequados, com fundamento na possível rejeição das contas, até vir a cassar o diploma do ex-prefeito.

A Justiça Eleitoral rejeitou mais um pedido de registro de candidatura. Tarcísio Araújo de Medeiros, filiado ao PR, tentava disputar o Executivo daquela cidade, mas foi negado o pleito pelo Judiciário.

Em Rafael Fernandes, o candidato a prefeito Mário Costa de Oliveira, do Democratas, também teve o pedido de registro negado.

A Justiça Eleitoral negou o pedido de registro de candidatura do ex-prefeito de Tangará Giovanu César (PMN), conhecido como Gija, que tentaria disputar, novamente, o Executivo da cidade. Ele foi rejeitado pela lei da Ficha Limpa, já que figura com condenações no Tribunal de Contas do Estado e da União. A Assessoria de Imprensa do político confirmou que irá recorrer da decisão.

Em Tangará também foram rejeitados os pedidos de registro dos candidatos a vereador Aldo Marinho (PSDB) e José Aracildo Viana (PSB)

A TRIBUNA DO NORTE de hoje, em matéria assinada por Roberto Lucena, mostra que o Governo do Estado não tem previsão de quando vai implantar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) de seis categorias aprovado em 2010 pela Assembleia Legislativa. Ontem, o Executivo começou a pagar o subsídio para os policiais militares e bombeiros como previsto na Lei Complementar 463/2012. No entanto, apenas os ativos foram beneficiados. O impacto na folha de pagamento é na ordem de R$ 118 milhões por ano. As demais categorias já acionaram a Justiça para que o Estado cumpra o PCCS.

O titular da secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), Francisco Obery Rodrigues, afirmou ontem que não há previsão quanto à implantação do PCCS das demais categorias. “Estamos pagando o subsídios dos policiais militares e bombeiros. Mas não temos previsão quanto às demais categorias. Não há expectativa nesse sentido”, afirmou.

A TRIBUNA DO NORTE de hoje traz o seguinte foco, em matéria assinada por Margareth Grillo:

Pelo menos, doze prefeituras do Rio Grande do Norte, que realizaram festas, nos últimos anos, com a contratação de bandas, estão na mira do Ministério Público Federal e Estadual. O MPF/RN possui, atualmente, oito procedimentos administrativos que investigam o repasse de verba federal para sete prefeituras. O dinheiro custeou festejos juninos. Já o MP/RN instaurou inquérito contra, pelo menos, seis prefeituras.

Segundo as informações divulgadas pela Assessoria de Comunicação do MPF “ainda não é possível afirmar se há desvio de recursos públicos, pois os procedimentos ainda estão em fase de apuração”. O MPF não liberou o valor dos contratos investigados. Um levantamento feito pela TRIBUNA DO NORTE no portal da Transparência do Governo Federal mostrou que nos anos de 2010 e 2011, o Ministério do Turismo liberou R$ 5,5 milhões para realização de festividades em diversos municípios potiguares.

A TN solicitou, no entanto, dados mais detalhados à Assessoria de Comunicação do Mtur, mas até o fechamento dessa edição as informações não foram enviadas. Ao falar sobre as investigações no âmbito do Ministério Público Estadual, a promotora de Justiça, Izabel de Siqueira Menezes, coordenadora do Centro de Apoio às promotorias do Patrimônio Público, disse que o número de inquéritos pode até ser maior do que o divulgado por ela ontem.

A prefeitável de Mossoró Larissa Rosado afirmou, durante encontro com o ex-presidente Lula, que pretende implantar a filosofia dele na cidade, caso seja eleita. O relato foi feito pelo jornal O Mossoroense.

“Mostramos ao ex-presidente a importância de implantar a filosofia administrativa dele em Mossoró, para aprofundar no nosso município as transformações no Brasil, iniciadas por ele e continuadas pela presidenta Dilma Rousseff”, declarou Larissa. No encontro em Brasília, candidata também conversou com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e com o secretário nacional do partido, Paulo Frateshi, sobre a participação de lideranças nacionais na campanha de Mossoró. Ambos também confirmaram a importância da eleição mossoroense.

Além de escolher prefeito, vice-prefeito e vereadores, no pleito de 7 de outubro próximo, os eleitores da 53ª. Zona Eleitoral também participarão de uma consulta prévia, mediante plebiscito, para decidir se o nome do município permanece Presidente Kubitschek ou muda para Serra Caiada, como é conhecido atualmente.

Através da aprovação, por unanimidade, do Decreto-Legislativo 005/2011, em sessão realizada no dia 13 de dezembro de 2011, a Assembléia decidiu pela consulta. Ao receber a comunicação do Poder Legislativo, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte aprovou em 19 de julho deste ano a Resolução 14, regulamentando a realização do plebiscito.

Para decidir sobre a mudança da toponímia do município, os eleitores vão utilizar o sistema eletrônico de votação destinado às Eleições 2012. Quando for votar para prefeito e vereador, o eleitor terá que responder, também, à seguinte pergunta: “Você é a favor da mudança do nome da cidade de Presidente Kubitschek para Serra Caiada?”.

Os prefeitos da cidade de Lajes, Benes Leocádio, e de Passa e Fica, Pedro Augusto Lisboa, foram cassados por infidelidade partidária. Ambos deixaram o PP e se filiaram ao PMDB.

Na ação proveniente de Passa e Fica, o prefeito Pedro Augusto Lisboa, eleito pelo Partido Progressista (PP), alegou que se desfiliou da agremiação para filiar-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) por ter sofrido grave discriminação pessoal, em razão da perseguição política do atual presidente estadual do PP, desrespeito do Diretório Nacional do PP, além de total desorganização partidária e mudança constante de comissão provisória do diretório estadual.

No caso do município de Lajes, o prefeito Luiz Benes Leocádio de Araújo, eleito pelo PP, alegou que pediu desligamento do partido, em virtude de instabilidade causada pelas sucessivas mudanças de comando do PP, através de sua Comissão Executiva Provisória Estadual do RN, e que o partido não estava lhe dando apoio político, nem ao seu grupo político.

Ambos os argumentos naufragaram e, com isso, os prefeitos foram cassados. Outra coincidência entre eles: serão candidatos ao Executivo das suas respectivas cidades no pleito de 2012.

FOTO

No encontro do ex-presidente Lula com os prefeitáveis das grandes cidades, muitas fotos. Das terras potiguares estavam os candidatos do PT em Natal, Fernando Mineiro, e a peessebista de Mossoró Larissa Rosado, além da deputada federal Fátima Bezerra.

PARA IMPRENSA VER

O Governo do Estado fará amanhã uma visita da imprensa ao canteiro de obras do estádio Arena das Dunas. Na ocasião, o titular da Secopa RN, Demétrio Torres, irá falar sobre a atual fase da obra, que corresponde à montagem da superestrutura do estádio. “Esta é uma oportunidade para que todos possam acompanhar de dentro da obra o seu desenvolvimento”, disse o secretário.