05 de novembro de 2009 às 09:13

Governo Federal apóia relatório do deputado Henrique Eduardo

           O relatório do projeto do pré-sal elaborado pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves conta com a aprovação do Governo Federal.

            A notícia é destaque do jornal O Globo, edição de hoje.  Veja a matéria:

 Pré-sal – Governo apoia relatório de líder do PMDB

 De Chico de Gois, de O Globo:

 O governo decidiu apoiar o relatório do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), sobre o modelo de partilha do pré-sal. No texto, o líder eleva de 10% para 15% a alíquota dos royalties pagos pela exploração do petróleo.

O parecer também aumenta de 7,5% para 44% a parcela dos royalties destinados a estados e municípios não produtores. E é rechaçado pelos governadores do Rio de Janeiro e Espírito Santo que reclamam de perdas de arrecadação.

Pela proposta, os royalties seriam distribuídos assim: 30% para a União, 22% para os estados não produtores, 22% para os municípios não produtores, 18% para os estados produtores, 6% para os municípios produtores e 2% para os municípios afetados pela operação de embarque.

Os governadores Sérgio Cabral, do Rio, e Paulo Hartung, do Espírito Santo, querem que a fatia dos estados produtores seja de 33%.

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