Governo Federal apóia relatório do deputado Henrique Eduardo
O relatório do projeto do pré-sal elaborado pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves conta com a aprovação do Governo Federal.
A notícia é destaque do jornal O Globo, edição de hoje. Veja a matéria:
Pré-sal – Governo apoia relatório de líder do PMDB
De Chico de Gois, de O Globo:
O governo decidiu apoiar o relatório do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), sobre o modelo de partilha do pré-sal. No texto, o líder eleva de 10% para 15% a alíquota dos royalties pagos pela exploração do petróleo.
O parecer também aumenta de 7,5% para 44% a parcela dos royalties destinados a estados e municípios não produtores. E é rechaçado pelos governadores do Rio de Janeiro e Espírito Santo que reclamam de perdas de arrecadação.
Pela proposta, os royalties seriam distribuídos assim: 30% para a União, 22% para os estados não produtores, 22% para os municípios não produtores, 18% para os estados produtores, 6% para os municípios produtores e 2% para os municípios afetados pela operação de embarque.
Os governadores Sérgio Cabral, do Rio, e Paulo Hartung, do Espírito Santo, querem que a fatia dos estados produtores seja de 33%.