Reproduzo uma notícia veiculada hoje na coluna de Eliana Lima, da qual sou interina:
»Nepotismo…
Em tempos de nomeação de cargos comissionados, os parentes estão em alta, com os gestores ignorando completamente a lei do nepotismo. Em Macau, o prefeito Kerginaldo Pinto nomeou como ouvidora a esposa. De Grossos chega a notícia de que o gestor José Maurício Filho acomodou no primeiro escalão o irmão, a esposa, o cunhado e a sobrinha.
»…em voga
Em Areia Branca, a prefeita Luana Bruno também tem demonstrado predileção pela nomeação de parentes para o Executivo. Em Sítio Novo, o prefeito Nenê, também vem adotando prática semelhante. Resta saber o procedimento a ser adotado pelos promotores de cada um desses municípios.
Aqui em São José do Campestre, a prefeita Sione nomeou o cunhado como secretário de administração, a irmã como secretária adjunta, a sobrinha como chefe de gabinete, fora esposa e irmão de vereadores de vereadores. Aqui tá um absurdo… Merece reportagem e a fiscalização do MP.
Carlos Antonio.
Prezada Anna Ruth,
Guamaré Não fica fora desta lista de maneira nenhuma!
Veja só: A Irmã do Prefeito Hélio de Mundinho a senhora KATIUSCIA é chefe de gabinete civil, seu cunhado ex prefeito Auricelio teixeira foi criado uma secretaria para ele, secretário de segurança, tem sua outra irmã secretaria de ação social, seu irmão vereador sua mulher vereadora seu primo Fábio secretário e tem mais gente da família que é parente de primeiro grau que compõe os quadros da atual administração, se for aqui detalhar a lista será extensa. Cadê o ministério público?
Parabéns pela matéria!
Em Currais Novos,interior do Estado, o atual prefeito Vilton Cunha (antigo vice do ex prefeito Zé Lins) nomeou o ex prefeito e familiares de Zé Lins para assumir cargos de confiança.
Para melhor informar ao seu Leitor.
- Controlador: José Bruno Filho, pai da Prefeita e cassado quando foi prefeito e também cassado como candidato em 2012, pela justiça, por ser ficha suja junto ao Tribunal de Contas do Estado;
- Secretária de Ação Social: Verônica Pedrosa Bruno, mãe da Prefeita e esposa do Controlador José Bruno;
- Gerente de Saúde: Jacinta Pedrosa, Tia da Prefeita, irmã da Secretária de Ação Social, e cunhada do Controlador do município;
- Secretária de Finanças: sobrinha do controlador do município e prima da Prefeita.
Isso é o que se sabe. E o que não é de conhecimento público?
E a população diz assim nos quatro cantos da Cidade:
Prefeita Luana quem é o Controlador do Município de Areia Branca? É papai. Quem é a Secretária de Ação Social de Areia Branca? É mamãe. Quem é a Gerente de Saúde de Areia Branca? É titia. Quem é a Secretária de Finanças? É minha prima.
Porque não mencionaram Guamaré,tem 5 secretarias destinada só a familiares.
na prefeitora de cerro corá a esposa e filho do prefeito estão no primeiro escalão
O mais interessante dessa notícia, é que minha cidade transmite o programa Panorama Político todos os dias, e ontem vocês disseram que iriam falar mais sobre essa reportagem no programa, e a única coisa que passa no rádio aqui, são “linda, e belas” músicas…
Cade a seriedade dessa cidade??
Deixo aqui a minha indignação.
Eita… o povo é muito é besta. Em Tibau do Sul o prefeito colocou os famosos LARANJAS… hehehehe na teoria eles estão na lista mas na pratica são outras pessoas que respondem por exemplo o sec de Tributação adm e finanças e o irmão do prefeito que responde tudo e resolve tudo… mas na lista o seu nome aparece apenas como coordenador. A esposa do prefeito é sec de assistência Social. o irmão e chefe de Gabinete mas tbm existe um laranja em seu lugar.
Alô Ministerio Pulblico. vamos dar outras voltinhas aqui em Tibau do Sul
o municipio no rn q a prefeita mais nomeou parentes ate hoje foi janduis,sao tres irmaes,estela maria ,maria de fatima,e silvelena,todas secretarias,ainda mais tres sobrinhos cordenadores,sem falar nas primas e esposos das primas sao mais de vite casos,cade o ministerio publico
olá amigos do panorama politico, com relação a matéria sobre nepotismo em nosso interior potiguar em minha cidade Areia Branca a emissora FM 104,3 costa branca puramente partidária já tem a fama de não divulgar assuntos que fere a atual administração a “esgotosfera pública” , e que retransmite esse programa de segunda a sexta- feira estranhamente não retransmitiu na quinta – feira o espaço foi preenchido com música, quem não deve não teme.
Gostaria de saber se a matéria que ia ao ar sobre nepotismo nas cidades de grossos areia branca foi ao ar ontem 24-01-2013 porque a fm não transmitiu houve ou não programa obrigado pela atenção parabéns pelo programa.
Se o cargo for Politico não caracteriza Nepotismo.
Em análise desse caso concreto, porém de repercussão geral, os ministros do STF concluíram que nomeações de natureza política são permitidas, desde que não haja as chamadas contratações cruzadas. Já na esfera administrativa, qualquer contratação de familiar é apontada como nepotismo. O entendimento foi unânime.
Entretanto, se propôs a votação da súmula vinculante, que estabelece a proibição da contratação de familiares de até terceiro grau por parte dos órgãos dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Foi aprovada nos seguintes termos:
Súmula vinculante nº 13 Supremo Tribunal Federal – STF: A nomeação do cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade ,até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia o assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.
Neste sentido, conforme interpretação dada pela Súmula Vinculante nº 13, os cargos de caráter político, exercido por agentes políticos, tais como: Ministro de Estado, Secretário Estadual e Secretário Municipal, possuem status político, e guardando a proporcionalidade e o bom uso da ética no exercício da função que o poder público exige, é que a abrangência da Súmula Vinculante alcança a nomeação, por parte dos gestores, de cônjuges, companheiros e parentes para os cargos de Secretários Municipais, e somente esses, sendo que tais nomeações são plenamente legítimas e não caracteriza ofensa à Sumula do STF. A restrição expressa guarda proporcionalidade no âmbito administrativo, ou seja, qualquer contratação de cônjuges, companheiros e parentes da autoridade competente de até 3º grau no âmbito administrativo caracteriza nepotismo, o que está expressamente proibido.
Aqui em Montanhas, a mãe do Prefeito é SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO!!!
(ISSO É UMA VERGONHA…)
As leis de nosso país são muitas, e poucas são as que valem, alem desses exemplos abaixo, vejam no interior, quantas mil pessoas andam de moto sem o devido capacete e os passageiros dos carros sem o devido cinto de segurança, pretem atenção.