10 de setembro de 2008 às 17:15

Partidos políticos podem fazer propaganda de candidatos no site

Os partidos políticos poderão usar os sites próprios para fazerem propaganda dos seus candidatos. O entendimento é do Tribunal Superior Eleitoral em consulta feita pelo PPS.

Antes, apenas os sites de cada candidato é que podiam fazer a campanha. A decisão da Corte Eleitoral traz uma alteração a própria resolução editada anteriormente, que restringia a propaganda apenas para o site de cada candidato.

“Apesar de constitucional, a resolução, de fato, necessita de aperfeiçoamento, de ajustes, especificamente quando estabelece que somente o sítio do candidato pode veicular a sua propaganda na internet. Entendo que o Tribunal deve corrigir essa omissão, de forma urgente, mas não pela via do mandado de segurança pois, se concedida a segurança pretendida, os efeitos seriam interpartes", disse o ministro Joaquim Barbosa, explicando o porquê de não autorizar apenas o PPS a fazer a campanha para seus candidatos.

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