Sobre o fato de 15 prefeituras do Rio Grande do Norte tiveram os repasses do Ministério da Saúde para o Programa Saúde da Família suspensos, devido ao fato de duplicidade de contratos em agentes de saúde (que estavam atuando em mais de um município), os Executivos de Monte Alegre e São Gonçalo do Amarante emitiram notas sobre o assunto.

MONTE ALEGRE

Mesmo sem o Governo Federal repassar integralmente os valores das equipes do Programa Saúde da Família, a Prefeitura de Monte Alegre assegurou o pagamento integral para todos os profisisonais das nove quipes do PSF. A descontinuidade no repasse do Ministério da Saúde ocorreu porque foi identificado no sistema que duplicidade de contratos de agentes comunitários, que atuavam em mais de uma Prefeitura.

“Não podemos correr o risco de ver o serviço do Programa Saúde da Família paralisado e também os profissionais não podem ser prejudicados. Pagamos a todas as equipes e já remetemos ao Ministério da Saúde informações para retificar as suspeitas levantadas sobre os nossos agentes de saúde”, disse o prefeito Severino Rodrigues.

 

SÃO GONÇALO DO AMARANTE

São Gonçalo do Amarante não apresentou qualquer irregularidade no que diz respeito ao PSF. No entanto, foi constatado que um servidor convocado através de concurso público para uma equipe do programa, apresentou acúmulo de carga horária em dois municípios, totalizando 80 horas semanais, ao invés das 60 horas semanais, permitidas por lei. O profissional já tinha sido notificado pelo órgão, e em seguida pediu exoneração do cargo. A Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante garante que apesar do bloqueio de recursos, gerado pelo ocorrido, não houve interrupção dos serviços prestados e que todos os membros desta equipe receberam os salários do mês de fevereiro sem prejuízos. As outras 29 equipes do Programa de Saúde da Família que atuam no município estão recebendo os recursos normalmente.

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