Procurador emite parecer favorável a cassação da prefeita de Monte Alegre
Mais um prefeito do Rio Grande do Norte poderá ser cassado. O procurador regional eleitoral Fábio Venzon emitiu parecer favorável a cassação da gestor de Monte Alegre,Maria das Graças Marques da Silva.
O entendimento do Ministério Público Eleitoral é que a distribuição de cheques-reforma no município de Monte Alegre, por parte da então candidata a prefeita Maria das Graças Marques da Silva, influenciou no resultado do pleito e deve levar à inelegibilidade da mesma.
Apesar da ação ter sido julgada improcedente pelo juiz da 44ª Zona Eleitoral, para o procurador regional eleitoral Fábio Nesi Venzon, a sentença deve ser reformada.
Segundo ele, as provas produzidas no processo levam a crer que a atual prefeita Graça Marques e a cunhada dela foram as responsáveis pelo cadastramento dos beneficiários do programa habitacional Cheque-Reforma, culminando com a distribuição da benesse no ano de 2008, mais precisamente no mês de agosto do ano eleitoral. Tal fato teria favorecido a vitória da candidata.
O parecer da PRE/RN destaca que no ano de 2008, 80 famílias receberam o benefício, conforme informações da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).
Enquanto isso, a diferença de votos entre o primeiro e o segundo colocados foi de 307 votos. Sendo assim, entende o procurador, que “aos votos dos moradores da residência beneficiada somaram-se os de amigos e parentes”, possuindo a prática ilícita potencialidade para influenciar no resultado do pleito.
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- ANA PAULA 9 de fevereiro de 2010 às 15:45
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