A Assessoria do deputado estadual José Dias, relator do Orçamento Geral do Estado, divulgou hoje um balanço sobre o alcance dos vetos governamentais feitos ao OGE. O maior prejuízo, com a medida da governadora Rosalba Ciarlini, ficou com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A segunda maior prejudicada no ranking foi a própria Assembleia.
Veja a síntese dos vetos governamentais:
Segue quadro sintético dos vetos da governadora ao orçamento de 2013 e seus impactos.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – APROVADO: R$ 263.898.000,00
EMENDAS = R$ 18.307.000,00
20010 – ATIVIDADE LEGISLATIVA 240.843.000,00
20060 – MANUTENÇÃO DE GABINETES PARLAMENTARES 7.900.000,00
17060 – APARALHAMENTO E MODERNIZAÇÃO TENOLÓGICA 1.300.000,00
TOTAL VETADO………………………………………………………………………. .250.043.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS – APROVADO: R$ 71.858.000,00
EMENDAS = R$ 7.000.000,00
20210 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 68.800.000,00
10240 – ATUALIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO 1.420.000,00
TOTAL VETADO……………………………………………………………………………70.210.000,00
TRIBUNAL DE JUSTIÇA – APROVADO: R$ 827.369.000,00
EMENDAS = R$ 26.000.000,00
20330 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO P. JUDICIÁRIO 629.650.000,00
10360 – AMPLIAÇÃO DO PQ. TECNOLÓGICO DO P. JUDICIÁRIO 11.752.000,00
TOTAL VETADO…………………………………………………………………………. 704.402.000,00
MINISTÉRIO PÚBLICO – APROVADO: R$ 246.339.000,00
EMENDAS = R$ 19.000.000,00
21120 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 209.843.000,00
10320 – GESTÃO DE TEC. INFORM. E COMUNICAÇÃO 9.000.000,00
16270 – CONSTRUÇÃO DE ANEXOS DO MP 9.852.000,00
23071 – SEG. INSTITUCIONAL DO MP 6.577.000,00
TOTAL. VETADO ……………………………………………………………………….. 234.272.000,00
VICE-GOVERNADORIA – APROVADO: R$ 2.523.000,00
EMENDAS = R$ 390.000,00
16030 – APARELHAMENTOE INFORMATIZAÇÃO DA VICE-GOV. 77.000,00
18960 – REFORMA E AMPLIAÇÃO DA VICE- GOV. 43.000,00
20930 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 2.403.000,00
TOTAL VETADO …………………………………………………………………………. 2.523.000,00
DEFENSORIA PÚBLICA – APROVADO: R$ 16.695.000,00
EMENDA = R$ 1.000.000,00
20.880 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 16.240.000,00
TOTAL VETADO…………………………………………………………………………….16.240.000,00
POLÍCIA MILITAR – APROVADO: R$ 539.387.000,00
EMENDA = R$ 2.360.000,O0
21280 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DIR. DE SAÚDE 4.592.000,00
TOTAL VETADO……………………………………………………………………………. 4.592.000,00
EMPARN – APROVADO: R$ 23.390.000,00
EMENDAS = R$ 1.000.000,00
17721 – CONSTR. DE INFRA PARA PESQUISA AGROPECUÁRIA 2.500.000,00
TOTAL VETADO……………………………………………………………………………. 2.500.000,00
FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO – APROVADO: R$ 29.592.000,00
EMENDAS = R$ 3.150.000,00
12840 – REVITAL. E CONSERV. DE ESPAÇOS E ACERVOS CULTURAIS* 1.497.000,00
12.880 – AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS** 307.000,00
TOTAL VETADO……………………………………………………………………………1.804.000,00
• Obras de conservação e revitalização das ruínas da igreja de São Miguel Arcanjo, no Município de Extremoz – R$ 100.000,00; Instituto Histórico e Geográfico do RN , no Município de Natal– R$ 200.000,00; restauração da Catedral Metropolitana de Natal – R$ 650.000,00; Complexo arquitetônico da Igreja Santo Antônio, no Município de Natal – R$ 500.000,00.
** Obras ampliação, recuperação e reforma do Monumento dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, no Município de São Gonçalo do Amarante – R$ 300.000,00.