O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte dá início hoje ao processo de substituição gradativa dos policiais militares a serviço do Poder Judiciário potiguar pelo serviço de segurança privada. A Presidência do TJRN devolve, aos quadros do Comando Geral da Polícia Militar, os PMs que estavam cedidos ao Gabinete Militar do Tribunal. Serão devolvidos 30 dos 145 PMs, entre oficiais e praças (soldados e subtenentes). A medida será possibilitada por meio da ampliação do número de vigilantes que atuam na segurança nas diversas instalações do Poder Judiciário – o aumento consta em licitação deflagrada em maio de 2012. Um bombeiro militar também será devolvido ao Corpo de Bombeiros Militar.
Neste primeiro momento serão devolvidos oito oficiais e 22 praças. Apenas quatro oficiais permanecerão cedidos ao TJRN, incluindo o chefe do Gabinete Militar do TJRN, coronel PM Joselito Paiva. A tendência é de que mais policiais sejam devolvidos após a conclusão da licitação que prevê o serviço de vigilância privada em 20 comarcas no interior onde há atuação da PM. Atualmente, cinco comarcas contam com a presença de vigilantes: Natal, Parnamirim, Mossoró, João Câmara e Caicó. O próximo passo é dotar todas as 65 comarcas do Judiciário potiguar com este serviço.
Outra medida será a conversão do atual Gabinete Militar para Gabinete de Segurança Institucional, o que dará maior eficiência no suporte e segurança para juízes que estejam em situação de risco, de acordo com o orientação do Conselho Nacional de Justiça.
A muito que eu vinha fazendo essa cobrança, porque a função constitucional da Polícia Militar é proporcionar segurança ao cidadão. Queremos ver esses policiais nas ruas das nossas cidades e esperamos que os poderes legislativo e executivo sigam o mesmo exemplo.
Gostaria de saber, se alguem pudesse me dizer se cabe dentro do predio do tribunal de justiça os 145 militares da policia estadual mais os bombeiros.
O TJ deveria também devolver ao erário, através de confisco, os bens dos dois desembargadores chefes mandantes do escândalo dos precatórios e que, até agora, só confiscaram os bens da obediente servidora Karla Ubarana, né, não?
Como melhorar a segurança pública se 17% dos policiais estão em atividades outras? Todos reclamam, inclusive os deputados e magistrados, no entanto, não abrem mão de acomodar policiais apadrinados em seus gabinetes. Contudo, a atitude do TJ soa como uma luz no final do tunel.