19 de abril de 2024
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7ª Vara divulga balanço de 2018; mais de 12 mil sentenças proferidas

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A 7ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, especializada em Juizado Especial Federal, divulgou o balanço do ano de 2018.  Foram proferidas 12.135 sentenças e realizadas 6.211 perícias judiciais. Houve a distribuição de 11.583 novas ações, com a realização de 1.982 audiências e 243 acordos. O impacto das decisões foi refletido na economia do Estado, com a movimentação de R$ 35.029.804,86 ,  pagos em RPVs (Requisições de Pequeno Valor). Com esse positivo balanço, a 7ª Vara cumpriu todas as metas do CNJ: a Meta 1 (julgar a quantidade maior de processos do que os distribuídos no ano corrente); a Meta 2 (identificar e julgar 100% dos processos distribuídos para os Juizados Especiais até 31 de dezembro de 2015); a Meta 3 (fomentar o alcance de 2% na proporção de processos conciliados em relação aos distribuídos) e a Meta 5 (baixar quantidade maior de processos em execução não fiscal do que dos casos novos em execução).  A 7ª Vara Federal tem como Juiz Federal titular Fábio Luiz de Oliveira Bezerra e como magistrada substituta Janine de Medeiros Souza Bezerra.

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