Caso Rhanna

A OAB/RN publicou nota repúdio a conteúdo racista e discriminatório publicado em um blog contra a estudante de direito Rhanna Diógenes. O episódio onde a jovem foi agredida numa boate de Natal ganhou repercussão nacional. Um fato triste e revoltante! O blog, que faço questão de não divulgar o endereço, incita a violência contra a mulher e defende, claramente, a atitude de quem mutilou o braço da estudante.

O Conselho da Seccional Potiguar decidiu endossar a representação dos advogados de Rhanna junto ao Ministério Público Estadual e Federal, no intuito de que seja identificado e punido o autor das declarações divulgadas na internet, bem como para que sejam adotadas as medidas necessárias a retirada do ar do blog.

NOTA DE REPÚDIO

A Ordem dos Advogados do Brasil sempre está presente em todas as lutas que têm por objetivo a preservação e reafirmação do Estado Democrático de Direito, constituindo-se em GUARDIÃ intransigente na defesa dos direitos humanos, individuais ou coletivos da Sociedade Brasileira.

Como não poderia deixar de ser, a Seção da OAB/RN não só vê com perplexidade, como repudia a atitude do sítio da INTERNET (BLOG) veiculado pelo cidadão que se diz assinar com o nome de Sílvio Koerich, na edição postada na rede social do dia 15/10/2011, através do qual enaltece a atitude de quem mutilou o braço da estudante de direito Rhana Diógenes, em episódio tragicamente ocorrido em uma boate natalense.

A matéria ali veiculada estimula o ódio e o rancor contra a MULHER, bem como incita a violência contra quem defende a causa feminista ou feminina, proclamando a pedagogia do porrete como método de submissão do sexo feminino a uma casta minoritária de homens brancos, que se dizem superiores aos demais segmentos multiétnicos e multiculturais que compõem a Cidadania Brasileira.

A criminosa e temerária atitude do referido noticioso merece toda a reprovação da Sociedade Potiguar, pois faz apologia à segregação e submissão do sexo feminino, pratica e incita o racismo, fazendo do uso da violência verbal e física como instrumentos que afrontam e negam a vigência dos direitos humanos inscritos na Constituição Federal.

Ao mesmo tempo em que repudia as atitudes e declarações de caráter violento, racista, sexista, anti-democrático, a OAB/RN enaltece a atitude da vítima, que merece encorajamento, pois ousa expor-se para favorecer o debate e tomada de consciência dos riscos que correríamos silenciando diante do que deve ser coibido e que merece as penas da Lei, inclusive quanto à interdição de blogs que disseminam o ódio.

Diante desses lamentáveis registros, a OAB/RN manifesta o seu veemente repúdio ao indigitado “BLOG”, que merece não somente a reprovação da Sociedade em geral, mas a imediata tomada de providências pelas autoridades competentes, a fim de identificar e punir o autor das criminosas declarações, que depõem contra o princípio da dignidade humana, premissa maior da República Brasileira.