Justiça do RN autoriza transplante entre amigos

Uma decisão judicial atendendo pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) garantiu a doação de órgão entre os dois amigos. O pedido foi acatado pela 4ª Vara Cível de Natal que autorizou o transplante de um rim a um paciente que já não estava respondendo ao tratamento.

Como não encontrou nenhum doador compatível entre os parentes, um dos amigos do requente ofereceu ajuda.

“Vale lembrar a forma como será feita a doação do órgão, obedecendo o princípio da gratuidade do ato de doação, previsto no art. 199, § 4.º, da Constituição Federal, o qual proíbe expressamente todo e qualquer tipo de comercialização de órgãos, tecidos ou substâncias humanas”, registrou em seu pedido a defensora pública Fabrícia Gaudêncio, responsável pela ação. O procedimento será realizado através de plano de saúde mediante agendamento.

Fonte: Defensoria Pública RN