A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci, denunciado na Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A decisão do colegiado foi unânime e, de acordo com o relator, ministro Felix Fischer, a prisão foi devidamente fundamentada, não havendo o flagrante constrangimento ilegal alegado pela defesa.

A denúncia do Ministério Público Federal narra que Palocci – identificado como Italiano nas planilhas da construtora Odebrecht – tinha papel proeminente no esquema de corrupção e coordenou repasses de mais de US$ 10 milhões em propina ao Partido dos Trabalhadores, tendo sido registradas, pelo menos, 27 reuniões entre ele e o empresário Marcelo Odebrecht.

Ao rejeitar o pedido de Palocci para responder ao processo em liberdade, os ministros consideraram que houve fundamentação concreta quanto à prova da materialidade dos crimes e aos indícios de autoria, sendo inviável a alegação da defesa de falta de justa causa para a ação penal.

Fornte: STJ