25 de abril de 2024
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MPF denuncia presidente da OAB por chamar Moro de “chefe de quadrilha”

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O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) apresentou uma denúncia contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, por declarações dele em relação ao ministro da Justiça, Sérgio Moro. O órgão acusa o jurista de calúnia contra o ministro e pede seu afastamento do cargo.

De acordo com o documento enviado pelo MP à Justiça, Felipe afirmou, em entrevista a jornalista Mônica Bérgamo, do jornal “Folha de S. Paulo”, que Moro “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.

O presidente da Ordem se referiu ao fato de Moro ter ligado para autoridades que supostamente tiveram seus celulares acessados por hacker, e ter dito, na ocasião, que o conteúdo apreendido pela PF durante as investigações, seria destruído. Durante as diligências sobre o hackeamento, a corporação aprendeu, na casa de Walter Delgatti Neto, um dos suspeitos pelo crime, conteúdos extraídos de conversas de autoridades por meio do aplicativo Telegram.

Em uma nota oficial, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, confirmou que havia conversado com Moro por telefone e que ele o tranquilizou, afirmando que o material seria descartado. Na ocasião, em entrevista ao Correio, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não cabia a Sérgio Moro esta decisão, mas sim ao Poder Judiciário. Em seguida, a PF informou que as conversas apreendidas seriam preservadas.-

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende o presidente da OAB, afirmou, em nota, que “vê com perplexidade e indignação” a denúncia apresentada contra seu cliente. “Com todo o respeito que devotamos à instituição do Ministério Público Federal, tal postura é um atentado à liberdade de expressão, de crítica e fragiliza o ambiente democrático, que deve ser a regra num país livre, maduro e com as instituições fortalecidas. A Defesa entende que a postura do advogado, qualquer advogado, deve ser sempre de alerta, de debate, de crítica  e essa foi a atitude do Felipe Santa Cruz, notadamente dentro dos limites que se espera em uma sociedade amadurecida”, escreveu o defensor.

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