Empresa Narciso Enxovais é condenada a pagar indenização por obrigar gerente a andar sobre brasas.
A decisão foi da Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN). A empresa Narciso Enxovais
Read MoreA decisão foi da Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN). A empresa Narciso Enxovais
Read MoreO advogado Hildebrando Azevedo Amorim Neto Cocentino ingressou com ação popular contra a governadora Fátima Bezerra e o Estado pedindo
Read MoreO ministro Dias Toffoli (STF) suspendeu decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que puniu um magistrado acusado de morosidade,
Read MoreCredores dos precatórios inscritos perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que tenham como ente devedor o
Read MoreSe apenas uma das partes interpõe recurso para aumentar a base de cálculo dos honorários de sucumbência a serem recebidos
Read MoreA juíza Rachel Vilar de Oliveira Villarim será a nova titular da 5ª Vara do Trabalho de Natal, ocupando a
Read MoreAs Comissões de Estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência e de Direito Administrativo da OAB/RN, em parceria com o Instituto
Read MoreEm decisão unânime, a 2ª turma do STF absolveu homem do crime de porte ilegal de arma de fogo, uma
Read MoreO Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) voltou a ordenar, no início deste mês, a retomada da recuperação judicial
Read MoreA seleção foi aberta pela Comarca de Nova Cruz. A seleção é para a escolha de responsáveis interinos para os ofícios únicos
Read MoreA Justiça brasileira vem se destacando nas questões de gênero, principalmente após a determinação do CNJ para a utilização obrigatória
Read MoreA nova edição do livro Execução Penal no Sistema Penitenciário Federal, publicada pela editora OWL, já está disponível na Amazon
Read MoreA OAB/RN, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), promove, no dia 10 de abril, um curso de formação
Read MoreA Quinta Jurídica trará, na próxima quinta-feira (21), o debate “Código de Defesa do Consumidor”. O evento terá transmissão do
Read MoreOs golpes acontecem com ligações e mensagens sobre pagamentos a receber que não existem Esse golpe não é novo. Várias
Read More