Presos de Alcaçuz recebem atendimento do programa “Defensoria Sem Fronteiras”
A segunda etapa dos trabalhos do programa“Defensoria Sem Fronteiras”, na região metropolitana de Natal (RN), já analisou mais de 1.200 processos. A força-tarefa conta com defensores públicos que integram o programa do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) que passaram a fazer atendimento jurídico pessoal aos internos do Complexo Penal de Alcaçuz. A ação conta ainda com atendimento médico e regularização da identificação pessoal básica.
Os internos passam pelo setor de identificação, onde é possível tirar a segunda via das certidões de casamento, de nascimento, RG e CPF; conversam com os defensores para entender a situação dos processos e fazem exames médicos.
“Temos uma equipe mista para levantar a situação de saúde da unidade prisional. Muitos presos perderam os prontuários durante a rebelião”, explica o agente federal do Depen, Rodrigo Lopes. Os presos também conversam com a Ouvidoria do Depen.
Um segundo grupo de defensores públicos continua revisando os processos de fora do presídio. Até o fim da manhã desta sexta-feira (17), foram analisados mais de 1.300 processos de 419 presos pela força-tarefa em quatro dias de trabalho. Os defensores públicos pediram mais de 800 providências nos processos, que voltam para o Tribunal para serem analisados pelo juiz de Execução Penal.
“Os processos estão sendo analisados em uma velocidade interessante, embora nem todos eles vieram em carga para análise da Defensoria. Mas já estamos próximos da metade da meta proposta para o Defensoria Sem Fronteiras no Rio Grande do Norte”, explica o defensor público do Rio Grande do Sul, André Girotto. O programa segue em Natal até o próximo dia 24/03.
A ação faz parte do Acordo de Cooperação Técnica assinado em janeiro deste ano pelo Condege, o Ministério da Justiça, Defensoria Pública da União, Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) e Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef). A parceria tem validade de dois anos, o que viabiliza sua execução em outros estados, de acordo com a necessidade avaliada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Fonte: Assessoria Defensoria Pública do RN