Projeto que reajusta taxas processuais no RN gera reação dos advogados
A presidente da Associação dia Advogados do Rio Grande do Norte Rossana Fonseca e a ouvidora-geral da AARN, Magna Letícia, estiveram, nesta quarta-feira (4), com o deputado Kelps Lima para tratar sobre a proposta que reajusta custas processuais, emolumentos e taxas de fiscalização do Judiciário.
A proposta gerou reações na classe de advogados porque eleva os custos de acesso à Justiça. As dirigentes receberam o apoio do deputado Kelps que se posicionou contrário a aprovação
Na próxima terça-feira (10), a AARN vai levar uma comissão de advogados à Assembleia Legislativa para ampliar a sua reivindicação aos demais deputados.
A presidente Rossana Fonseca explica que o projeto de reajuste das taxas processuais não é prejudicial apenas à atividade advocatícia. “A população que precisa dos serviços jurídicos será a mais penalizada, tendo em vista que terá que arcar com o aumento dos custos que inevitavelmente serão repassados”, afirma Rossana.