25 de abril de 2024
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Projeto que reajusta taxas processuais no RN gera reação dos advogados

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A  presidente da Associação dia Advogados do Rio Grande do Norte Rossana Fonseca e a ouvidora-geral da AARN, Magna Letícia, estiveram, nesta quarta-feira (4), com o deputado Kelps Lima para tratar sobre a proposta que reajusta custas processuais, emolumentos e taxas de fiscalização do Judiciário.

A proposta gerou reações na classe de advogados  porque eleva os custos de acesso à Justiça. As dirigentes receberam o apoio do deputado Kelps  que se posicionou contrário a aprovação

Na próxima terça-feira (10), a AARN vai levar uma comissão de advogados à Assembleia Legislativa para ampliar a sua reivindicação aos demais deputados.

A presidente Rossana Fonseca explica que o projeto de reajuste das taxas processuais não é prejudicial apenas à atividade advocatícia. “A população que precisa dos serviços jurídicos será a mais penalizada, tendo em vista que terá que arcar com o aumento dos custos que inevitavelmente serão repassados”, afirma Rossana.

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