Quarta Turma do STJ passa a usar plataforma virtual para julgamento de recursos

Na próxima terça-feira (18), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai dar início à sua primeira sessão virtual, com o julgamento de embargos de declaração (EDcl), agravos internos (AgInt) e agravos regimentais (AgRg), conforme previsto nos artigos 184-A a 184-H do Regimento Interno do tribunal.

Pela internet, a plataforma utilizada nas sessões virtuais – o e-Julg – pode ser acessada de qualquer lugar, a qualquer hora, o que dá maior agilidade aos julgamentos.

A novidade está alinhada ao objetivo do ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, de usar a tecnologia para acelerar a prestação jurisdicional.

A implantação do e-Julg na Quarta Turma – que assim dá continuidade ao trabalho iniciado na Terceira Turma, primeiro órgão fracionário do STJ a utilizar a nova ferramenta – foi definida após deliberação dos ministros que compõem o colegiado: Antonio Carlos Ferreira (presidente), Luis Felipe Salomão, Maria Isabel Gallotti, Marco Buzzi e Lázaro Guimarães (desembargador convocado).

Segundo o titular da Secretaria dos Órgãos Julgadores, Rubens Rios, “o e-Julg possibilitará que os órgãos julgadores possam acompanhar remotamente as sessões virtuais, enquanto se dedicam a outras atividades em suas coordenadorias. Também as sessões presenciais terão sua administração facilitada, uma vez que aqueles processos anteriormente julgados em lista, ou bloco, passarão a ser julgados nesta nova plataforma. Outro ganho que se vislumbra é que haverá sensível redução do tempo de publicação dos acórdãos, pois esse mecanismo possibilitará que ela ocorra de forma automática”.

Durante a etapa inicial de implantação, os ministros, seus gabinetes e a turma contarão com o suporte da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para se ambientar com a ferramenta e a nova sistemática de julgamento.