Seminário Reforma Trabalhista tem início hoje em Natal
O Seminário Reforma Trabalhista – Um Novo Sistema de Relações do Trabalho tratará da mais importante reforma institucional ocorrida no Brasil nos últimos 25 anos. A conferência terá foco no aspecto jurídico da lei, vez que a perspectiva politica já aconteceu, no entanto os palestrantes terão a oportunidade de retirar dúvidas e esclarecer a nova norma aprovada no dia 11 de julho passado e que entra em vigor no próximo mês de novembro, devido a isso, muitas questões precisam ser clarificadas diante da adaptação do regulamento de tamanha profundidade.
“Como toda obra humana, qualquer lei é imperfeita e a Reforma Trabalhista não é diferente. A interpretação e aplicação da lei são necessárias para que se extraia os melhores frutos possíveis, ainda que em alguns pontos possa ter ocorrido equívocos”, esclareceu o desembargador Bento Herculano, coordenador cientifico do seminário.
Entre os palestrantes, estão sendo confirmados os ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello, Alexandre Agra Belmonte e Lélio Bentes. Outros nomes também estão sendo aguardados com o economista Márcio Pochmann, principal reformulador das politicas econômicas do Partido dos Trabalhadores (PT), Alexandre Furlan, presidente do Conselho de Relações de Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o professor da Universidade de São Paulo (USP), Estevão Mallet e a desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, Vólia Bonfim.
O Seminário é uma realização do IBEC – Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura, com o apoio institucional do TRT 21 – Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho e valerá como 16 horas-aula de atividades complementares certificadas pelo IBEC.
O evento acontece no Teatro Riachuelo.
PROGRAMAÇÃO
DIA 17 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA).
18h – Conferência de Abertura.
§ Dignidade da pessoa humana, acesso à Justiça e Reforma Trabalhista.
Conferencista: Ministro LÉLIO BENTES (ministro do Tribunal Superior do Trabalho/mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Inglaterra/membro da Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho – OIT).
Presidente da mesa: Desembargador BENTO HERCULANO DUARTE NETO (professor da UFRN e do Damásio Educacional/vice-presidente e diretor da Escola Judicial do TRT da 21ª Região/doutor e mestre pela PUC-SP/Titular da Cadeira n. 13 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho).
19h – 1º Painel – Repercussões jurídicas, econômicas e sociais da reforma trabalhista.
§ A Reforma Trabalhista à luz da Constituição Federal. Terceirização.
Ministro LUIZ PHILLIPE VIEIRA DE MELLO FILHO (ministro do Tribunal Superior do Trabalho/Ex-Vice-Diretor da Escola Nacional de Aperfeiçoamento da Magistratura – ENAMAT).
§ Aspectos sociológicos do trabalho no contexto da Reforma Trabalhista.
Prof. Dr. RICARDO ANTUNES (professor titular de sociologia da UNICAMP/Visiting Research Fellow na Universidade de SUSSEX, Inglaterra/Autor de The Meanings of Work – Essay on the A rmation and Negation of Work, publicado no Brasil, EUA, Itália, Portugal, Índia e Argentina).
§ Repercussões econômicas da Reforma Trabalhista. Terceirização e custo do trabalho.
Prof. Dr. MÁRCIO POCHMANN (economista/professor livre docente da UNICAMP/pós-doutor e doutor pela UNICAMP/pesquisador visitante em universidades da França, Itália e Inglaterra/ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA/ex-consultor da OIT, UNICEF e CEPAL)
Mediador: Prof. Me. LUCIANO ATHAYDE CHAVES (professor da UFRN/juiz do trabalho/ex-presidente da ANAMATRA/mestre pela UFRN).
DIA 18 DE AGOSTO (SEXTA- FEIRA).
8h30 – 2º Painel: Aspectos processuais da Reforma Trabalhista – 1ª Parte.
§ Normas restritivas à edição de súmulas em face do CPC/2015, da Lei n. 13.015/2014 e da autonomia do Judiciário.
Prof. Dr. JORGE CAVALCANTI BOUCINHAS (professor da FGVSP/pós doutor junto ao Laboratoire de Droit et Changement Social da Université de Nantes, França/doutor e mestre pela USP/membro dos Conselhos de Relações do Trabalho da FIESP, FECOMERCIO-SP e Associação Comercial do Paraná/Consultor da CNI/Titular da Cadeira n. 21 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho).
§ Arbitragem individual e acesso à Justiça.
Desembargador SÉRGIO TORRES TEIXEIRA (desembargador do TRT da 6a Região/professor da UFPE, UNICAP e Faculdade Marista/doutor e mestre pela UFPE/ Diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho – ESMATRA/Titular da Cadeira n. 33 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho/membro do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho e do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP).
§ Restrição do acesso à Justiça do Trabalho: quitação anual, despesas processuais e outros pontos controvertidos.
Prof. Dr. RUNO FREIRE E SILVA (professor da UERJ e da GV Law em São Paulo/doutor e mestre pela PUC-SP/membro do Conselho Superior de Relações do Trabalho da FIESP/Titular da Cadeira n. 68 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho/membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP).
Mediador: Prof. MARCELO BARROS (professor da UNI-RN/ex-professor da UFRN).
10h30 – 3º Painel: Aspectos processuais da Reforma Trabalhista – 2ª Parte.
§ Principais inovações decorrentes da Reforma Trabalhista.
Prof. Dr. ESTEVÃO MALLET (Professor da USP/Professor convidado da Universidade Católica Portuguesa-Porto, da Universidade de Lisboa, da Université d’Aix-Marseille, da Université Panthéon Assas (Paris II) e da Université de Nantes/doutor, mestre e livre docente pela USP/membro dos Conselhos Superiores de Relações do Trabalho e de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP/Titular da Cadeira n. 97 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho).
§ Direito fundamental do acesso à Justiça em face da Reforma Trabalhista.
Prof. Dr. GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO (professor associado e Livre Docente pela USP/Doutor pela USP/presidente da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho).
§ Responsabilidade de empregadores na execução trabalhista à luz da Reforma: grupo de empresas e sucessão.
Prof. Dra. ANA FRAZÃO (professora de direito civil e comercial da UnB – Universidade de Brasília/doutora pela PUC-SP/mestre pela UnB/ex-conselheira do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Mediadora: Profª. SIMONE JALIL (juíza do trabalho/coordenadora acadêmica da Escola Judicial do TRT da 21ª Região).
12h30 – Intervalo para o almoço.
14h – 4º Painel: Principais alterações no direito material do trabalho na Reforma Trabalhista.
§ Dano extrapatrimonial na Reforma Trabalhista: parâmetros, tarifamento, dano em ricochete e constitucionalidade.
Prof. Dr. JOSÉ AFONSO DALLEGRAVE NETO (doutor e mestre pela UFPR/professor da Faculdade de Direito de Curitiba e da Escola da Magistratura Trabalhista do Paraná; Professor convidado da PUC-PR e da Unibrasil/Titular da Cadeira n. 18 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho).
§ Assédio moral, medo e gestão no ambiente de trabalho.
Desembargador VALDIR FLORINDO (desembargador do TRT de São Paulo/presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho/pós-graduado pela Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha/professor da Escola Paulista de Direito/membro da Asociación Iberoamericana de Derecho Del Trabajo y de la Seguridad Social).
§ Jornada de trabalho na Reforma Trabalhista: trabalho intermitente, banco de horas, horas in itinere, teletrabalho, intervalo intrajornada, prorrogação, turnos e direito à desconexão.
Prof. Dr. LEONE PEREIRA (professor e coordenador do Damásio Educacional/doutor e mestre pela PUC-SP/pós-doutorando pela Universidade de Coimbra/professor da Escola Superior de Advocacia – SP).
Mediador: Prof. VENCESLAU CARVALHO (professor da Universidade Potiguar) .
16h – 5º Painel: Negociado versus legislado: o eixo central da Reforma.
§ Vantagens advindas com a prevalência da negociação direta.
Dr. ALEXANDRE FURLAN (presidente do Conselho de Relações de Trabalho da Confederação Nacional Indústria – CNI/vice-presidente para a América Latina da Organização Internacional de Empregadores – OIE).
§ Limites à negociação coletiva.
Desembargadora VÓLIA BONFIM (desembargadora do TRT do Rio de Janeiro/doutora em direito e economia pela UGF, mestre pela UNESA/ Titular da Cadeira n. 77 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho).
§ Negociação entre empregados e empregadores em face dos precedentes do Tribunal Superior do Trabalho e das convenções da OIT.
Prof. Dr. GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA (Livre Docente e doutor pela USP/Advogado e Consultor Jurídico/Foi juiz do trabalho das 2.ª, 8.ª e 24.ª Regiões/ex-Procurador do Trabalho/Titular da Cadeira nº 27 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho/Pesquisador do IBDSCJ/autor de vários livros, estudos e artigos jurídicos).
Mediador: Dr. RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA (presidente da ANATRA – Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas/Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas -ABRAT).
18h – Conferência de Encerramento.
§ Direitos de personalidade na Reforma Trabalhista.
Ministro ALEXANDRE AGRA BELMONTE (ministro do Tribunal Superior do Trabalho/doutor em Justiça e Sociedade pela Universidade Gama Filho/ professor titular do Instituto de Ensino Superior de Brasília – IESB/Titular da Cadeira n. 2 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho).
Presidente da mesa: Ministro EMMANOEL PEREIRA (vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho).