TJRN avança na digitalização dos processos
O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças, recebeu a imprensa na manhã desta quinta-feira (18) para falar dos avanços alcançados nos primeiros seis meses da sua gestão. E não são poucos. Hoje 59% dos processos que tramitam na Casa já estão digitalizados, gerando uma economia de 22%. O tribunal também implantou as sessões virtuais e foi o primeiro do Nordeste a cadastrar 17.026 processos de execução penal no Sistema Eletrônico de Execução Penal (SEEU). É um software nacional, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite o melhor acompanhamento do cumprimento da pena dos detentos por parte dos magistrados, juízes e familiares, além de ajudar a combater a superlotação dos presídios.
“Esse processo vai permitir mais transparência, segurança e celeridade”, disse o presidente João Rebouças, acompanhado da desembargadora Zeneide Bezerra, do Corregedor Amari Moura Sobrinho, do juiz do Paraná e coordenador da Força Tarefa do SEEU, Eduardo Lino, do vice-presidente da Amarn, juiz Guilherme Cortez, a secretária de Comunicação Andréia Ramos e o secretário de TI Gerãnio Gomes.
No 2º grau, sete dos 15 gabinetes de desembargadores do Tribunal de Justiça já conseguiram zerar o número de processos físicos conclusos para apreciação e agora trabalham apenas com processos eletrônicos. São os gabinetes 100% digitais.
O presidente também falou que o tribunal está concluindo novo Portal da Transparência e que até o dia 30 de junho do próximo ano acabará com os processos físicos.
Medita Protetiva Eletrônica
Outra medida que está tendo bons resultados é a Medida Protetiva Eletrônica. O tribunal entregou smartphones para os Juizados de Violência Doméstica como forma de ampliar o alcance da medida protetiva eletrônica. As mulheres vítimas de violência recebem de forma imediata, via WhatsApp, a medida protetiva e são comunicadas sobre a situação processual do agressor, sabendo de forma antecipada, por exemplo, se ele será solto.