TRE-RN recebe presidentes de todos os tribunais eleitorais do país
Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todos os estados brasileiros estarão quinta e sexta-feira (7 e 8) em Natal/RN participando do 77° Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). O TRE-RN foi indicado para sediar o evento, cujo objetivo é promover o debate entre os TREs, com temas voltados para os preparativos das Eleições 2020 e as novas ferramentas tecnológicas da Justiça Eleitoral. A solenidade de abertura acontece às 18h, no Plenário do Regional potiguar. Na ocasião, haverá uma conferência do ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho Neto sobre “Os desafios da Legislação Eleitoral”. Antes da abertura, os presidentes farão o plantio de uma muda de ‘Oiti’ em frente à sede do TRE-RN como parte do projeto ‘Plante a Democracia’.
O segundo dia de atividades ocorrerá na sexta-feira (8), a partir das 8h, no Hotel Ocean Palace, e contará com exposições, debates e painéis conduzidos pelo eixo temático “Inovação como motor propulsor de eficiência e sustentabilidade na Justiça Eleitoral”. A tarde do evento será marcada pelas palestras dos ministros Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (STJ) e Luiz Alberto Gurgel de Faria (STJ), que falarão, respectivamente, sobre “Desafios da efetividade da Jurisdição” e “Jurisdição e Inteligência Artificial”. Além disso, o jornalista Gaudêncio Torquato conduzirá o painel “A Justiça Eleitoral na visão da imprensa”. Ao final do dia, ocorrerá a leitura da “Carta de Natal” – documento que trará as diretrizes definidas durante o encontro e será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O 77º Coptrel contará ainda com exposições de projetos idealizados pelos regionais para o aprimoramento do processo eleitoral e das práticas na área de gestão. As apresentações serão uma oportunidade para o compartilhamento das experiências e das iniciativas de sucesso.
Confira a programação completa:
● 07/11/2019 (quinta-feira)
17h – Projeto “Plante a democracia” e foto oficial
Os Presidentes dos TREs plantarão uma muda de planta no TRE/RN
18h – Solenidade de Abertura do 77º Encontro do COPTREL
19h – Conferência: “Os desafios da Legislação Eleitoral”
Conferencista: Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (TSE)
20h – Jantar privativo para aos participantes do COPTREL e acompanhantes – Hotel Ocean Palace Beach Resort
08/11/2019 (sexta-feira)
Reunião de Presidentes | Eixo temático: “Inovação como motor propulsor de eficiência e sustentabilidade na Justiça Eleitoral”
● MANHÃ – 8h00 às 12h30
8h: Credenciamento
8h30: Abertura – Presidente do COPTREL e Presidente do TRE/RN
9h10 às 9h50: Exposições TRE/RS
11h20 às 11h30: Apresentação CAIXA
11h30 às 12h: Consolidação das propostas dos Presidentes que integrarão a Carta de Natal
12h: Foto dos Presidentes
12h15 às 14h: Intervalo para almoço
● Programação das exposições:
9h10 às 9h50 | Exposições do TRE/RS
Proposta de supressão dos comprovantes de votação na eleição
Experiência de alistamento biométrico no Acampamento Farroupilha
A Justiça Eleitoral na trilha da cidadania
Diálogos Eleitorais
9h50 às 10h30 | Exposições do TRE/PR
Segurança da Informação e Lei Geral de Proteção de Dados (Expositor: Gilmar Fernandes de Deus – Secretário de Tecnologia da Informação TRE/PR)
Integração entre sistemas eletrônicos processuais judiciários da Justiça Federal e Estadual (EPROC, PROJUD) com o PJE
Regulamentação das intimações por aplicativos (Whatsapp) pelo TSE
9h50 às 10h30 | Intervalo
11h às 11h20 | Exposição TRE/AM
Canal no Youtube – “PJe Amazônico”
11h20 às 11h30 | Apresentação CAIXA
11h30 às 12h | Consolidação das propostas dos Presidentes que integrarão a Carta de Natal
12h | Foto dos Presidentes
12h15 às 14h | Intervalo para almoço
● TARDE: 14 às 18h
14h às 14h20: Apresentação das propostas dos Diretores-gerais.
14h20 às 14h40: Apresentação das propostas dos Assessores de Comunicação
14h40 às 15h15: Apreciação e deliberação acerca das propostas apresentadas pelos Diretores-gerais e Assessores de Comunicação que constarão na Carta de Natal
15h15 às 17h15: Painéis
17h15: Leitura da Carta de Natal, assinatura da Ata do 77º Encontro do COPTREL e escolha da data e local do novo encontro do COPTREL
18h: Encerramento
● Programação dos Painéis
15h15 às 15h45: Painel I
Tema: “A Justiça Eleitoral na visão da imprensa”
Palestrante: Gaudêncio Torquato
15h45 às 16h15: Coffee break
16h15 às 16h45: Painel II
Tema: “Jurisdição e Inteligência Artificial”
Palestrante: Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria – STJ
16h45 – 17h15 – Painel III
Tema: “Desafios da efetividade da Jurisdição”
Palestrante: Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – STJ
● 17h15: Leitura da Carta de Natal, assinatura da Ata do 77º Encontro do COPTREL e escolha da data e local do novo encontro do COPTREL
● 18h: Encerramento