JUSTIÇA-FEDERAL-DO-RN-ANUNCIA-MEDIDAS-PARA-REDUÇÃO-SUPERIOR-A-R-3-MILHÕES-NO-CUSTEIO

A Procuradoria do Município de Natal protocolou na manhã desta segunda-feira a resposta a ação dos Ministérios Públicos, questionando a abertura de setores da economia na semana passada, quando os índices de ocupação de leitos ainda estavam no limite das possibilidades da capital potiguar.

Apesar de tratar o mérito da questão, a PMN foca a defesa numa questão processual.

Segundo a linha de defesa,  a Justiça Federal é incompetente para apreciar a pretensão por falta de interesse da União.

DO TL 

A mesma Justiça Federal divulgou hoje uma série de acordos judicias que realizou  em  processos promovidos pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, pleiteando cofinanciamento de leitos hospitalares para Covid-19 entre o Governo do RN e 27 municípios do Estado.

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