Ação do MPF de Mossoró contra ex-juiz Sergio Moro repercute em todo Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró ajuizou ação civil pública contra a União por danos morais coletivos causados aos brasileiros pela Operação Lava Jato e pelo ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro.
A ação afirma que o então magistrado atuou de modo parcial e inquisitivo, influenciando indevidamente as eleições de 2018 e o processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT), e que contribuiu para a erosão democrática brasileira, abrindo caminho para um “populismo com traços fascistas”.
Ocorre que o regime democrático está sob ataque autoritário em diversos Estados no mundo, não estando o Brasil imune aos movimentos extremistas, muito pelo contrário. No caso brasileiro, a emergência de movimento populista, com alguns traços fascistas, também foi decorrência da atuação do então juiz federal Sergio Moro”, afirma a ação.
Relembre-se que o ministro Gilmar Mendes, expressamente, classificou a conduta do então juiz federal Sergio Moro como ligada ao populismo penal”, seguem os procuradores.
A peça ainda afirma que Moro usou atos processuais para influenciar as eleições de 2018, criando fatos políticos a partir do levantamento de sigilo da delação de Antônio Palocci dias antes do primeiro turno do pleito.
O QUE PEDE O MPF
Os procuradores da República Emanuel Ferreira e Camões Boaventura pedem que a Justiça Federal no Rio Grande do Norte determine que a União promova “adequada educação cívica para a democracia” no âmbitos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Escola Nacional do Ministério Público (Esmpu).
Essa formação, segundo os procuradores, poderia ser oferecida por meio de cursos, palestras e eventos que abordem temas como “democracia militante” e “novas formas de autoritarismo que erodem a democracia e a constituição brasileira, em parte causados pela Operação Lava Jato”.
DO TL
É importante deixar claro que o ex-juiz Sergio Moro não foi o único” algoz” do desfecho político motivado pela Operação Lava Jato no Brasil. Seja com a eleição do presidente Jair Bolsonaro e todos seus seguidores, antes sem voz desde a Ditadura Militar.
Além disso, há que lembrar que as ações de Moro só foram possíveis graças a parceria umbilical entre sua atuação judicial e o Ministério Público de Curitiba e do Brasil.
Fato este inquestionável com o divulgado pela Operação Vaza Jato e a motivação do órgão fiscalizador com o Judiciário. Muitas vezes parecendo um só time.
