29 de março de 2024
Recorte de Jornal

Acordo costurado para LDO ser aprovada hoje

Do Globo

O presidente Jair Bolsonaro vetou trechos de um projeto aprovado pelo Congresso que fazia modificações na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Entre as mudanças, foi instituída a figura das “emendas de relator”, ou seja, caberiam ao relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), indicar a ordem de execução de emendas no valor de R$ 30,1 bilhões.

Outra mudança foi que, nas demais emendas parlamentares (que somam R$ 16 bilhões), os autores teriam a prerrogativa de indicar a ordem de execução, e não o governo. Estes vetos ainda precisam ser apreciados pelo Congresso, o que pode acontecer hoje.

O ACORDO 

Segundo um acordo que começou ser costurado na segunda-feira entre o governo e a cúpula do Congresso, os vetos de Bolsonaro mantidos, fazendo com que o Executivo ficasse com a prioridade sobre a execução das emendas.

Em contrapartida, o governo enviaria projetos de lei para permitir que metade do valor das emendas de relator (R$15bilhões) passasse de volta a ser indicada pelo Congresso. Esses projetos foram enviados ontem ao Parlamento.

IMPASSE

Congressistas reclamaram que os projetos de lei foram enviados pelo governo apenas no fim da tarde, e que eles precisariam de mais tempo para avaliar se as propostas atendiam aos termos do acordo.

Assim, a votação tanto dos vetos quanto dos projetos de lei foi adiada.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tenta ainda superar a oposição de um grupo de senadores contrários ao acordo entre Congresso e governo, e que se articula para evitar a aprovação do projeto de lei.

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