Advogado potiguar assina mais um artigo de fôlego para o Valor
Frederico Araújo Seabra de Moura é advogado e mestre em Direito Tributário. Aos domingos é colaborador na Tribuna do Norte.
Hoje publica mais um artigo de fôlego no Valor; “Rescindibilidade e integridade sistêmica”. Tema técnico e específico com grande repercussão na comunidade jurídica.
Assim agindo, o STJ reafirmou o benfazejo uso da ação rescisória para proteger a higidez de suas posições já pacificadas, prestigiando a integridade do sistema de precedentes, assegurando previsibilidade e isonomia aos jurisdicionados e, enfim, imunizando-os de decisões que – mesmo ausentes quaisquer elementos capazes de amparar o uso da técnica da.
https://valor.globo.com/legislacao/coluna/rescindibilidade-e-integridade-sistemica.ghtml