28 de março de 2024
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Bancada potiguar vota a FAVOR da alteração do ICMS de Combustíveis; RN vai perder R$ 500 milhões

icms

Nem a deputada federal Natália Bonavides,  do PT,  votou em consonância com os interesses do Governo do Rio Grande do Norte.

A Câmara aprovou ontem a proposta que altera a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis.

Foram 392 votos a favor, 71 contra e duas abstenções. Até a  presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), também foi favorável ao texto que promete diminuir o preço na bomba dos combustíveis.

A proposta vai atingir em cheio os cofres estaduais e municipais para o Orçamento de 2022.

Só o RN perderia cerca de R$ 500 milhões, sendo R$ 125 milhões receita destinada aos municípios.

O secretário de Tributação Cadu Xavier é um dos críticos da matéria e está trabalhando juntamente com outros secretários de estado para reverter o quadro no Senado Federal.

Caso o Senado não vote de acordo com os interesses dos Governos estaduais, a matéria deverá ser judicializada no Supremo Tribunal.

O Senador Jean Paul Prates j(PT) á levantou bandeira contra a modificação do ICMS para combustível. Ele também acredita que nada vai alterar na raiz do problema. Os outros senadores do RN ainda não se manifestaram.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco tem declarado que vai levar em consideração aos apelos dos governadores e prefeitos.

Cadu Xavier conversou com este TL e declarou:

É um tremendo equívoco porque o aumento dos combustíveis não tem nada a ver com o ICMS.

Equívoco de diagnóstico e de solução!

Não houve qualquer mudança no ICMS que causasse esse aumento nos últimos meses. 

O projeto tecnicamente é muito ruim, é péssimo. Inclusive lá na frente podemos enfrentar um efeito rebote porque estamos num período de alta, o que não pode ser revelado lá na frente. 

A gente topa ir para mesa de negociações, mas desde que a Petrobras vá também. Porque só assim estaremos indo à raiz do problema. 

Estamos conversando com os senadores de cada estado para que isto seja revertido. Se a política de preços da Petrobras continuar, nada vai alterar no preço final. 

Essa matéria foi tratada de uma forma equivocada pela Câmara Federal.

VEJA COMO VOTOU CADA DEPUTADO DO RN

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2 thoughts on “Bancada potiguar vota a FAVOR da alteração do ICMS de Combustíveis; RN vai perder R$ 500 milhões

  • observanatal

    Claramente os estados perderão e nada mudará.

    Legislativo idiota.

    Resposta
  • PedroArtur

    O RN e produtor porque o combustivel aqui eh o terceiro mas carro do Brasil , os vizinhos PB e PE nao sao produtores e sao muito mais barato que o do RN , nao me venha Sr secretario com a justificativa que o frete eh caro , de onde PB e PE pegam combustivel…….

    Resposta

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