Bolsonaro inicia hoje seu Horário Eleitoral privado
Do Globo
Faltando uma semana para as eleições municipais, o presidente Jair Bolsonaro prometeu que terá uma atuação intensiva e diária junto aos candidatos que apoia.
— A partir de segunda-feira (hoje), está quase certo que todo dia, às 19 horas, eu vou ter o meu horário eleitoral gratuito — disse o presidente Bolsonaro ao fim da gravação de uma live na qual pediu votos no fim de semana à candidata ao Senado pelo estado de Mato Grosso, Coronel Fernanda, do Patriota.
Na última quinta-feira, em sua live semanal, Bolsonaro já tinha pedido votos para Fernanda e para outros candidatos, falando que faria seu próprio horário eleitoral gratuito. Em Mato Grosso há eleição para uma vaga ao Senado, em função da cassação de Selma Arruda, no ano passado.
A participação de Bolsonaro nas campanhas é alvo de pedido de apuração. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Rio de Janeiro fez um pedido ao Ministério Público Estadual (MP-RJ) para investigar a veiculação de vídeos do presidente Jair Bolsonaro fazendo propaganda para candidatos.
Os promotores vão analisar o possível cometimento de ilícitos eleitorais pelo presidente no material divulgado em lives pelo presidente.
No ofício enviado à coordenação do CAO-Eleitoral, a procuradora regional eleitoral Silvana Batini solicitou a apuração por parte dos promotores eleitorais “vinculados à propaganda, conduta vedada e abuso no uso dos meios de comunicação social”.
TL COMENTA
O especialista em Direito Eleitoral Erick Pereira já se manifestou sobre o tema em entrevista à rádio CBN e disse que não existe qualquer proibição legal em relação à prática.
Ou seja, o Presidente Bolsonaro ou qualquer pessoa pode utilizar suas redes sociais privadas para fazer qualquer comunicado e durante tempo indeterminado.
O X da questão é o alcance das redes do Presidente, mas isso aí é mérito dele. Ninguém pode impedir/limitar. Com a legislação em vigor, pelo menos, não,
