Câmara de Natal aprova lei que torna Educação “atividade essencial” , e daí?
E daí? NADA.
A Câmara de Natal aprovou ontem Lei que torna a Educação “atividade essencial” na capital potiguar. Uma necessidade identificadas pelos ilustres vereadores para tempos de pandemia.
Parece lógico, principalmente, quando se tem uma Constituição Federal que já inclui a mesma Educação entre os Direitos fundamentais de qualquer brasileiro. Assim como a Saúde …
Mas o que a lei de tão boa vontade muda? Nada ou muito pouco.
As escolas estão fechadas nesse momento por uma questão extraordinária, atípica, especial em que se fecha para evitar um mal maior; a contaminação de uma doença ainda letal; o Coronavirus.
E se judicializar ajuda?
Provavelmente não.
Nunca demais lembrar que a mesma Câmara de Natal aprovou lei tornando as academias de ginástica como atividades essenciais.
E elas continuam fechadas por determinação no Supremo Tribunal Federal em decisão liminar do último dia 2 assinada pelo Ministro Luiz Fux.
A reflexão é necessária para que as leis com intenção de tornar inúmeras atividades importantes como “essenciais” não se tornem inócuas e descartáveis. Por serem desnecessárias na origem.
Até vereador é essencial, ás vezes.
Quando um legislativo vive mais para aparecer do que para servir, fica fingindo que faz algo de grande importância.
A questão da educação, quero dizer, das aulas em Natal, é lobby. Puro lobby das escolas particulares. Quantos deles sentaram com diretores de escolas municipais para intermediar conversa com o prefeito neste momento? Nenhum.
Mas quantos sentaram com os empresários da educação? Vários. Diversas vezes.
Não é sobre a educação, sempre é sobre eles próprios.
Comer é essencial,dormir é essencial,atividade física éessencial…
Correto. O camelô tb é essencial… Essencial todos somos e tudo que fazemos.
A Câmara de Natal trouxe para discussão o óbvio, mas bastante esquecido pelo Executivo no momento atual. Exatamente, por ser momento atípico e extraordinário, que nunca se precisou tanto educar a população.
Parabéns aos vereadores!!!
Essa coluna deveria refletir sobre a necessidade do poder público fazer valer tal importante lei, investindo na educação pública abandonada há mais de 1 ano. Esse é o papel da imprensa, pressionar para que o bem da comunidade seja valorizado.
Educação é vida, em todas as esferas de aplicação dessa palavra. Inclusive para manter-se saudável, aprendendo como proteger-se, enquanto arrasta-se a incompetência do Executivo para vacinar a população.
Caríssima Ana Flavia,
Em nenhum momento este TL questionou a importância da Educação como “atividade essencial”. Pelo contrário.
Ratificou, confirmou, chancelou, enalteceu a importância absoluta inclusive com destaque na LEI MAIOR do nosso Brasil, a Constituição.
O questionamento foi da forma, vez que não se tem visto eficácia de leis municipais para tornar SEM EFEITO as regras postas em Decretos estaduais ou até mesmo municipais em tempos de pandemia.
O entendimento do Supremo Tribunal Federal tem sido priorizar os Decretos mais restritivos, dado o momento de extrema gravidade que vivemos.
O que este TL quis evidenciar é que a a lei não modificará a vida de milhares de pais, alunos e professores que desejam o retorno das aulas presencias o quanto antes.
Se o TL estiver errado, maravilha. Aqui já tem gente de mochila pronta para voltar as aulas – sempre seguras e com todo o protocolo – do Colégio CEI.
Abs,
L.
Esse pessoal do lobby das escolas particulares na CMN, sempre presente.
Toda escola privada segue as normas, é? Querem enganar quem?
A vida toda a escola pública abandonada e não vejo essa defesa forte da educação. Agora que agarra no bolso dos poderosos da educação em Natal, o discurso é valente!
Fico vendo os vereadores e alguns deputados, curiosamente, fazendo parcerias com algumas escolas de uns meses para cá.