25 de abril de 2024
Direto de Brasília

Câmara Federal aprova educação domiciliar assistida pelos pais; veja como votou cada deputado do RN

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira ,19, a votação do projeto de lei que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil,.

Para usufruir da educação domiciliar (também chamada pelo termo em inglês, homeschooling), o estudante deve estar regularmente matriculado em instituição de ensino, que deverá acompanhar a evolução do aprendizado.

Pelo menos um dos pais ou responsáveis deverá ter escolaridade de nível superior ou em educação profissional tecnológica em curso reconhecido.

A comprovação dessa formação deve ser apresentada perante a escola no momento da matrícula, quando também ambos os pais ou responsáveis terão de apresentar certidões criminais da Justiça federal e estadual ou distrital.

Nas votações desta quinta-feira, o Plenário rejeitou todos os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto.

MAIORIA DA BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE VOTA A FAVOR 

Entre os deputados do Rio Grande do Norte, votaram SIM, a favor da educação domiciliar os deputados Beto Rosado (PP), Carla Dickson (UB), General Girão (PL) e João Maia (PL).

Já os deputados Benes Leocádio (UB), Natalia Bonavides (PT) e Rafael Motta (PSB) votaram , não.

A ausência foi do deputado Walter Alves, MDB.

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

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