santinho-deputado-federal-kerinho-1222-rio-grande-do-norte
JudiciárioSem categoria

“Afastamento de fato” de Kerinho possibilita contagem de votos para coligação de Beto Rosado?

Interessante observar o Direito achado … nos grupos de whatsapp . Tem muita opinião e achismo, mas quase nada de embasamento técnico, legal e principalmente jurisprudencial. Mas quem é do ramo do Direito Eleitoral sabe, que por mais justa que seja a alegação tratada na “questão de ordem” esta pela defesa do e-deputado Fernando Mineiro

Leia Mais

0
Judiciário

TRT condena Banco do Nordeste por contratar estagiário no lugar de funcionário

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Banco do Nordeste do Brasil S/A a pagar indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 200 mil, pela contratação irregular de estagiários. De acordo com o desembargador Eridson Medeiros, relator do processo no Tribunal, o Banco  agia “em total

Leia Mais

mineiro-beto-1024x678
Judiciário

Ação de Fernando Mineiro traz “questão de ordem” depois de dois anos

A Tribuna do Norte deste sábado traz matéria sobre uma suposta reviravolta nos Tribunais Eleitorais envolvendo o mandato do deputado federal Beto Rosado (PP). A novela não é de hoje e volta à tona a contabilização de votos do companheiro de coligação de Rosado, o ex-vereador de São José de Mipibu Kerinho Ribeiro. A soma dos

Leia Mais

48710436_303
Judiciário

Presidente Bolsonaro pode ficar cara a cara com Moro em depoimento presencial

Do Estadão  O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento pessoalmente, no inquérito que apura interferência na Polícia Federal, aberto após acusação do ex-ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública. O decano do Supremo não adotou o procedimento sugerido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras,

Leia Mais

Marcelo-Crivella-e-Eduardo-Paes
Judiciário

Depois de Eduardo Paes, Operação com prefeito Crivella no Rio de Janeiro

A disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro tem um elemento comum que nivela os candidatos quando o assunto é visita da Operação da Polícia Federal. Dos que estão na janela há mais tempo, não escapou ninguém. Com diferença de poucos dias inclusive. No início da semana o ex-prefeito Eduardo Paes, do DEM. Hoje a

Leia Mais

deltan_lavajato-1024x683
Judiciário

Deltan Dallagnol perde no Conselho do Ministério Público por 9 votos a 1

Do Radar na Veja  O CNMP aprovou nesta terça, por 9 votos a 1 voto, a aplicação de pena de censura contra o procurador Deltan Dallagnol por sua atuação nas redes sociais durante a eleição para a presidência do Senado, em fevereiro de 2019. A punição de  cria dificuldades para que Deltan avance internamente na carreira,

Leia Mais

CC7D977BE6D61E4DB14FB807B50C86BCDEF5_napoleao
Judiciário

O único voto a favor de Wilson Witzel no STJ foi …

O único ministro do STJ a discordar da decisão que afastou Wilson Witzel do governo do Rio de Janeiro por 180 dias, Napoleão Nunes Maia não foi apenas contra, mas extremamente crítico à decisão do colega Benedito Gonçalves.  Ao discordar do afastamento, Napoleão disse ter identificado “uma hesitação psicológica” do ministro relator. “Por que não decretou a

Leia Mais

img_2301.jpg
Judiciário

TSE responde consulta de Cláudia Regina; pode ser candidata

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu hoje à Consulta formulada do DEM da ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina: “Os candidatos que, em 07 de outubro de 2020, estavam inelegíveis em razão de qualquer das hipóteses das alíneas do Art. 1o, I, da Lei Complementar 64/1990, continuarão inelegíveis no pleito remarcado para o dia 15 de

Leia Mais

Judiciário

TRE: Posse virtual sem perder a liturgia e o … glamour

Apesar de virtual, a posse da nova presidência o Tribunal Regional Eleitoral manteve a liturgia, a pompa e o glamour que as solenidades costuma impor. Presença da magistratura potiguar, mas também da Governadora Fátima Bezerra e do ministro do TST, Emanoel Pereira. No discurso de saudação da juíza Adriana Magalhães,  o recado: De fato, são os

Leia Mais

inundação-768x576
Judiciário

TJ condena Prefeitura a pagar indenização de R$ 30 mil a dona de casa alagada em Natal

A tese de que é “caso fortuito” ou “força maior” não colou nem na primeira instância, nem no Tribunal de Justiça. Caiu por terra. Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenando o Município de Natal ao pagamento de R$ 30 mil para a

Leia Mais