Judiciário

PGR acata pedido de absolvição sumária para Michel Temer

Do Consultor Jurídico  A Procuradoria Regional da República da 1ª Região acatou a absolvição sumária do ex-presidente Michel Temer e deu parecer contrário ao recurso do próprio Ministério Público Federal contra decisão do juiz Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal. Em 16 de outubro do ano passado, Reis Bastos afirmou

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Judiciário

Operação Calvário da Paraíba tem radialista como alvo

A Operação Calvário, que investiga desvio de recursos da Saúde na vizinha Paraíba, teve mais uma fase deflagrada na manhã desta terça-feira. Entre os alvos da Polícica Federal/ Gaeco  o radialista Fabiano Gomes, preso na oitava fase da Operação Calvário, em Cabedelo, na Grande João Pessoa. As investigações demonstram que parte dos recursos foram desviados com a

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Judiciário

materia de domingo

FRASE: “Eu quero falar com vocês, mas a Associação Nacional de Jornalistas diz que, quando eu falo, eu agrido vocês. Como eu sou uma pessoa da paz, não vou dar entrevista. Não posso agredir vocês aí. Manda tirar o processo que eu volto a conversar”. Do presidente Bolsonaro, quarta-feira, saindo do Palácio da Alvorada. CHAMADA

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Judiciário

Inelegível: Câmara de Mossoró desaprova contas de ex-prefeito Silveira Jr.

Deu no Jornal de Fato  A Câmara Municipal de Mossoró rejeitou as contas do último ano (2016) da gestão do ex-prefeito Silveira Júnior (sem partido). E, pela primeira vez na história, leva um ex-prefeito à inelegibilidade. Com a reprovação das contas, Silveira torna-se inelegível por cinco anos. Foram nove votos pela reprovação das contas, quatro

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Judiciário

Justiça extingue processo contra prefeito de Macau, que permanece no cargo

A juíza Cristiany Batista, da 1ª Vara Cível da Comarca, de Macau negou o pedido de afastamento do cargo de Prefeito de Macau, Túlio Lemos.  Autor da ação popular o assessor da Presidência da Câmara, Helder Marques, que imputava ao prefeito prática de atos ilícitos e lesivos ao Patrimônio Público.  A Juíza negou o pedido

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Judiciário

Ricardo Coutinho tem liberdade garantida por STJ com placar de 4 X1

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (18), por quatro votos a um, manter em liberdade o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. Ele foi preso em 17 de dezembro, na sétima fase da operação Calvário, do Ministério Público e da Polícia Federal. Dois dias depois, o ex-governador foi solto por

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Judiciário

TJ vai decidir se “Prisão disciplinar” para policiais do RN é constitucional

O alerta foi feito pelo Subtenente Eliabe, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da PM do RN,o Rio Grande do Norte é um dos Estados brasileiros que mantém a possibilidade de prender policiais por problemas/divergências administrativas. A bandeira política é do deputado estadual Kelps Lima, que cuidou de  acaba de ingressar no Tribunal de

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Judiciário

OAB representa juiz Marcelo Bretas no CNJ

Por Lauro Jardim  A OAB decidiu mandar uma representação ao corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Humberto Martins, com uma “reclamação disciplinar” para que sejam apurados “atos de caráter político partidário, de superexposição e de autopromoção” praticados pelo juiz Marcelo Bretas. A representação, assinada por Felipe Santa Cruz, presidente da ordem, foi feita com base

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