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JudiciárioMedicina

Médico de Michigan condenado em caso de fraude de mais de 100 milhões de dólares

Por Asher Notheis para o Washington Examiner em 22 de setembro de 2021 Um júri federal em Michigan condenou um médico, na quarta-feira, por orquestrar um esquema de fraude para enganar os pacientes com altas doses de opioides, de acordo com o Departamento de Justiça. Documentos judiciais e evidências apresentadas no julgamento mostram que Frank Patino,

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Judiciário

Ficha suja: TRE cassa diploma de prefeito de Canguaretama

O  Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte acatou recurso contra a expedição dos diplomas eleitorais do prefeito e da vice-prefeita de Canguaretama, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro e Maria de Fátima Moreira e determinou realização de novas eleições no município. A votação do recurso foi concluída nesta quinta-feira, 16. A apelação foi movida pelo

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JudiciárioSem categoria

Indenização: Justiça manda Joesley pagar R$ 300 mil a Temer

A 10ª Vara Cível de Brasília determinou que o empresário Joesley Batista pague R$ 300 mil ao ex-presidente Michel Temer (MDB). Joesley foi condenado a indenizar Temer após dizer, em entrevista à Revista Época, que o emedebista era chefe de uma organização criminosa. Caso o pagamento não seja feito de forma voluntária, a juíza Monike

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Judiciário

Justiça: Ex-governadora Rosalba Ciarlini é absolvida por uso de avião do Estado

Por Ilo Aranha no Portal HD A ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini foi absolvida no processo da ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual (MPRN) que pedia a sua condenação decorrentes do abuso do poder econômico e político e da utilização da máquina pública na campanha eleitoral da candidata

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Judiciário

TRE define data para nova eleição de Guamaré

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte  definiu o dia 7 de novembro de 2021 como data para realização da eleição suplementar para prefeito no município de Guamaré. O resultado do pleito de 2020 estava sub judice, pois o TRE-RN havia indeferido o registro de candidatura do candidato vencedor, Hélio Willamy Miranda da

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Judiciário

Corregedor Rinaldo Reis vai enfrentar Lava Jato do Rio

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)  analisa, nesta terça-feira, a abertura de investigação contra 11 integrantes da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. Em junho, Reis  sugeriu a demissão dos procuradores depois de apontar excessos de membros do MP no processo contra os ex-senadores Romero Jucá e Edilson Lobão, investigados na obras

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Judiciário

Lula tem 19º processo arquivado depois da Operação Lava Jato

Por Bela Megale no Globo  A juíza federal Maria Carolina Ayoub, da 9ª. Vara Federal de São Paulo, determinou o arquivamento da investigação que acusava Lula de tráfico de influência internacional para favorecer a empreiteira OAS. As acusações, que também incluíam o crime de corrupção, foram feitas com base na delação do ex-presidente da OAS Léo

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Judiciário

PGR pede prisão domiciliar para Roberto Jefferson

A PGR defendeu nesta quarta-feira que o ex-deputado Roberto Jefferson passe da prisão preventiva à prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica. O documento foi assinado pela subprocuradora Lindôra Maria Araújo. Segundo Lindôra, a prisão domiciliar de Jefferson “é medida suficiente para garantir a ordem pública”. O PTBista se encontra hoje em hospital particular do Rio, depois

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Judiciário

Juiz Federal potiguar é finalista do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial

O Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, que atua como magistrado auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, é finalista do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial – edição 2021. Concorre na categoria Liderança Exponencial. O anúncio do vencedor acontecerá durante o 5º Expojud,  5 a 7 de outubro. O escolhido será definido

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Judiciário

Juiz federal confirma nomeação de reitora da UFERSA e destaca prerrogativa do Presidente da República

O Juiz Federal Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, negou o pedido para anulação do ato de nomeação da posse de Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira do cargo de reitora da Universidade Federal Rural do Semi-árido. Na decisão, o destaque da prerrogativa conferida ao Presidente da República de nomeação

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