unnamed
CulturaJudiciário

Justiça Federal manda Prefeitura e Iphan restaurarem o Hotel Central

A Prefeitura de Natal e o Instituto do Patrimônio Histório e Artístico Nacional (IPHAN) estão obrigados a executarem a completa restauração do antigo Hotel Central, localizado na rua Câmara Cascudo, no bairro da Ribeira, na capital potiguar. Sentença do Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara, que acolheu pedido do Ministério Público

Leia Mais

3ba65316-714b-4743-bef8-f1f32f5a7662.jpg
Bom SaberJudiciário

Advogado potiguar assina mais um artigo de fôlego para o Valor

Frederico Araújo Seabra de Moura é advogado e mestre em Direito Tributário. Aos domingos é colaborador na Tribuna do Norte. Hoje publica mais um artigo de fôlego no Valor; “Rescindibilidade e integridade sistêmica”.  Tema técnico e específico com grande repercussão na comunidade jurídica. Assim agindo, o STJ reafirmou o benfazejo uso da ação rescisória para

Leia Mais

Beto-e-Mineiro
Judiciário

TRE: Processo que envolve cadeira de Beto Rosado pautado para próxima semana

Ano começando de verdade inclusive com pauta palpitante nos Tribunais. Próxima semana, tem a despedida do juiz Ricardo Tinôco do TRE e a expectativa em torno do julgamento do caso que pode definir mudança numa cadeira de deputado federal do RN agendada para sua última sessão, na sexta-feira dia 22. Momento de tensão para o

Leia Mais

DestaqueJudiciário

Ariadna Rocha lança artigo sobre “Ultratividade da Norma Trabalhista”

Ariadna Rocha Ribeiro Dantas está curtindo o verão de Pirangi. Mas isso não a impede de estudar e produzir… e nesse contexto Ariadna lançou ontem, no site da Advocacia Rocha, um artigo bacana que desde ontem é destaque e vem ganhando elogios: “Ultratividade da Norma Trabalhista”. Ariadna é uma danada de competente, querida por quem

Leia Mais

Livrostransgenero
Judiciário

Justiça Federal do RN determina pensão militar para filha transgênero

Decisão da Justiça Federal do RN é o exemplo claro do Direito se adequado às necessidades da sociedade.  A filha transgênero que requereu o benefício de pensão do pai militar com igualdade de direitos às outras duas irmãs foi deferido pelo juiz Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara Federal no Rio Grande do Norte.

Leia Mais

6d850aef-96e8-4455-a2ed-25141eeae9a0.jpg
Judiciário

Bento Herculano se despede da presidência do TRT com “ouro” do CNJ

O desembargador Bento Herculano Duarte Neto se despede no comando do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região na próxima segunda-feria. Na prestação de contas, comemora dois feitos; a atuação da Justiça do Trabalho potiguar no enfrentamento à Covid-19 e a conquista da Categoria Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade. Ele assumiu a presidência em  janeiro

Leia Mais

50AB98D7-6E1C-46FA-B2EC-6248E9B939CE
Judiciário

EM DEFESA DOS SALÁRIOS DE JUÍZES E PROMOTORES

Se os candidatos ao ENEM e concurseiros em geral soubessem, a carreira jurídica não seria tão concorrida. As aviltantes remunerações pagas aos desembargadores, juízes e promotores estão retratadas, sem retoques nem penduricalhos, em espaço nobre de uma das mais conceituadas e sérias publicações semanais, com circulação admirável em todo o país. Estão lá pra quem quiser

Leia Mais

01-12-2020 - Natal - Ocupação MLB Prédio da Faculdade de Direito UFRN foto/adriano abreu/h/selecionadas
Judiciário

Justiça Federal manda Prefeitura acomodar famílias ocupantes da antiga Faculdade de Direito

O caso das 60 famílias que estão acampando no antigo prédio da Faculdade de Direito na Ribeira  ganhou mais um capítulo. A Juíza Federal Gisele Leite  determinou que a Prefeitura de Natal, no prazo de cinco dias, promova a acomodação das famílias em uma escola da rede municipal, preferencialmente na Escola Municipal Santos Reis, no

Leia Mais

JudiciárioTrabalho

A posse do novo Desembargador do Trabalho Eduardo Rocha no TRT-21

Tomou posse hoje no Pleno do Tribunal o novo Desembargador do TRT-21 Eduardo Serrano da Rocha. Cerimônia bastante restrita e adaptada ao momento atual. Caso contrário, certeza absoluta que o plenário estaria lotado para assisti-la e prestigiar Eduardo e sua Família, que são muito queridos!! Daqui deste espaço os meus sinceros parabéns e votos de

Leia Mais

0b93de2c-b311-4eb1-9402-7605dc9d43ca.jpg
Judiciário

Com discurso emocionado, advogado Eduardo Rocha toma posse do TRT-RN

Depois quase dois anos com a Vaga do desembargador José Rego Junior, tomou posse nesta segunda-feira (21) o novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN): Eduardo Serrano da Rocha. Em razão respeito à pandemia da Covid-19, solenidade restrita  no Pleno do Tribunal, e foi dada pelo desembargador presidente do TRT-RN, Bento

Leia Mais