Judiciário

CNJ anula voto de Bento Herculano e Eduardo Rocha volta a integrar lista para Quinto do TRT

Jogo quase zerado na disputa jurídica que vai definir quem ocupará a vaga de advogado do TRT-21ª Região, a do Rio Grande do Norte.  O chamado Quinto Constitucional. A votação do CNJ desta terça-feira definiu o que estava incerto há quase um ano. De determinante para mudança o voto do conselheiro André Godinho, acompanhando pela

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Judiciário

Quais setores mais sofreram ações trabalhistas em tempos de Coronavirus no RN

O setor de transporte, com 21,3%, seguido do comércio (14,7%) e dos segmentos de turismo, hospedagem e alimentação, que juntos somam a mesma porcentagem, compõem a maioria das ações na Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte que envolvem a pandemia da Covid-19. Os dados foram divulgados pelo TST  a partir das ações relativas

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Judiciário

TRE: Desembargadores Cláudio Santos e Gilson Barbosa no comando das eleições

Os  desembargadores do Tribunal de Justiça elegeram. à unanimidade,  os desembargadores que estarão à frente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) no biênio 2020-2022. Os magistrados de segundo grau escolhidos pela Corte Estadual de Justiça são o desembargador Gilson Barbosa e o desembargador Claudio Santos. Antes da posse dos desembargadores no Regional Eleitoral, o TRE/RN realizará

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Judiciário

Do imortal Ivan Lira aos colegas magistrados: “Não deve o sapateiro ir além dos seus chinelos”

Não é só no Rio Grande do Norte que existem dúvidas sobre Decretos do Governo e derrubadas deles por decisões judiciais, restando  mais dúvidas do que esclarecimentos à população. O RN viveu a experiência quando antes da Semana Santa, a Governadora Fátima Bezerra quis regulamentar horários de abertura dos supermercados de Natal. Ontem, no Rio

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Judiciário

Apesar da autorização do CNJ, TRT ainda não voltará com expediente presencial

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não retomará expediente presencial no próximo dia 15 de junho, como autorizou o Conselho Nacional de Justiça. O CNJ faculta aos tribunais a retomada das atividades presenciais, mas preserva autonomia administrativa de cada órgão. O presidente , desembargador Bento Herculano declarou que vai aguardar  critérios técnicos orientados pela

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DireitoJudiciário

Imprescindíveis em qualquer sociedade: direito e justiça

Diante de uma semana passada tão conturbada, com dilemas e debates sobre o que é democracia, liberdade de expressão, poderes, etc, etc, achei interessante esse post da Advocacia Rocha, o qual tomei a liberdade de transportar pra qui. Achei simples e de fácil compreensão. Uma boa mensagem-reflexão para o início da semana. Boa semana pra

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