Judiciário

Justiça Federal divulga nome de 6 presos, carga de contrabando entrava por Macau

O Juiz Federal Walter Nunes decretou a prisão de seis pessoas na operação Níquel, deflagrada sobre quadrilha especializada em contrabando de cigarros. Foram determinadas as prisões de Aldenir Garcia da Silva, conhecido como “Careca”, André Luís Fernandes da Fonseca, Assaf Elias Assaf, Sildaire Gregório da Silva, conhecido como “Sid”, Leonardo Aparecido do Vale, Julierme Rodrigues de Souza

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Judiciário

Penduricalhos reforçam o Contra-cheques de Juízes

    Os Juízes de Direito de 24 Estados recebem por mês mais de R$ 1 mil de vale-refeição. Pernambuco é o campeão nacional; o valor chega a R$ 4.787, equivalente a quase 5 vezes o salário mínimo em vigor. No nosso Rio Grande do Norte, o capilé para os integrantes da Magistratura soma R$

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Judiciário

Lei de Abuso de Autoridade em vigor depende de dolo dos acusados

  A Lei do Abuso de Autoridade começa a valer nesta sexta-feira. Entre as novidades, está a determinação de que sejam consideradas crime as interceptações telefônicas e as quebras de segredo de Justiça sem autorização judicial. Alguns exemplos que são considerados abusos: Decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem que antes a pessoa

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Judiciário

Juiz federal do RN no grupo de trabalho para regulamentar Juiz de Garantia

 O Juiz Federal Walter Nunes,  da 2 Vara Federal integra o grupo de trabalho responsável por desenvolver estudos e propor a regulamentação do instituto do juiz de garantias – sancionada pelo Presidente Bolsonaro semana passada. A portaria do Conselho da Justiça Federal foi assinada pelo presidente do CJF, ministro João Otávio de Noronha. Além do

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Judiciário

Ministro Napoleão Maia manda soltar ex-governador da Paraíba

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB). A decisão foi tomada na tarde deste sábado (21). O ex-governador foi preso preventivamente na Operação Juízo Final, um desdobramento da Operação Calvário, que apura fraudes e pagamento de propina na Saúde e na

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Judiciário

Decisão de novo Desembargador para TRT fica para 2020

Das pautas mais polêmicas no Judiciário do Rio Grande do Norte de 2020, a escolha do novo Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho na vaga designada ao Quinto Constitucional, advogado, não será definida em 2019 como esperado. Em setembro deste ano o Conselho Nacional de Justiça acolheu o pedido do advogado Eduardo Serrano Rocha, que ingressou

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Judiciário

Justiça manda Governo se pronunciar sobre Reis Magos ou Prefeitura pode demolir em 15 dias

A Prefeitura de Natal distribuiu nota há pouco, comentado a decisão judicial do Desembargador Vivaldo Pinheiro em relação a seu pedido de autorização para demolir as ruínas do antigo Hotel dos Reis Magos. Segue a nota na íntegra: A Prefeitura do Natal se sente plenamente atendida com a decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro na Ação

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Judiciário

Sergio Cabral fecha delação com PF contra parecer do MP, mas STF precisa homologar

  Do Globo A Polícia Federal assinou acordo de delação premiada com o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e enviou o material para homologação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Pelo acordo, mantido sob sigilo, o ex-governador se comprometeu a devolver R$ 380 milhões da propina recebida por ele nos últimos anos. A

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