COUTINHO
Judiciário

STJ nega pedido de Ricardo Coutinho para transferir Operação Calvário à Justiça Eleitoral

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar para suspender ação que tramita junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba contra o ex-governador Ricardo Coutinho, derivada da Operação Calvário – investigação sobre desvios da Saúde e Educação no Estado.  O caso foi levado ao STJ após o Tribunal de

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Judiciário

Ministro Emmanoel Pereira vai presidir o TST até 2024

O Tribunal Superior do Trabalho elegeu o ministro Emmanoel Pereira para presidir a Corte e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no biênio 2022-2024. A vice-presidente será a ministra Dora Maria da Costa, e o novo corregedor-geral, o ministro Caputo Bastos. A posse da nova direção será em sessão solene em 16 de

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Judiciário

Vendedor é xingado de “gordo malamanhado” e TRT manda empresa pagar recisão de R$ 5 mil

A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu o direito do vendedor agredido verbalmente e xingado de “gordo” e “gordo malamanhado” na presença de clientes e de funcionários da loja. A Vara ainda condenou a empresa a pagar uma indenização por danos morais correspondente a cinco salários do vendedor, no valor de R$ 5.325,00.

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Judiciário

Prescrição: Ministério Público pede arquivamento no caso do Triplex de Lula

O Ministério Público Federal reconheceu a prescrição do processo envolvendo o triplex do ex-presidente  Lula no Guarujá. Trata-se de uma questão processual. Como Lula já tem 76 anos, o reinício do processo depois da anulação do primeiro pelo STF, geraria uma Pena já prescrita. Analisando as penas, têm-se que Luiz Inácio Lula da Silva teve

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Judiciário

Leila Cunha Lima Almeida participa do Congresso Nacional dos Procurados dos Estados e do DF em Brasília

Está acontecendo em Brasília o XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. E, quem está por lá, representando muito-bem-obrigado o nosso RN, é a Procurado Leila Cunha Lima Almeida. Leila é a atual Presidente da ASPERN, Associação dos Procuradores do Rio Grande do Norte.

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JudiciárioMemória

LEMBRANÇAS DAS TRANSAÇÕES SUSPEITAS

  O smartphone sempre surpreendente, revelou mais  uma das suas mil utilidades. Mostrou-se melhor que qualquer outro método para testar os corações que já batem fora do ritmo. Bastou um simples telefonema (alguns aparelhos ainda têm esta função) da secretária presencial doméstica. A duração do exame é o tempo de deslocamento entre o local onde

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Judiciário

STF deve analisar pedido de defesa de Lula para desbloquear bens

    Fonte: Ana Viriato, para a. revista Crusoé, em 16/11/2021   A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta semana o julgamento em que os ministros avaliam um pedido de desbloqueio de bens um do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O debate está programado para acontecer no plenário virtual do colegiado,

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EducaçãoJudiciário

Apesar da PEC, Adurn faz plebiscito para professores receberem Precatórios de 1991

O Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ADURN-Sindicato) convocou  professores associados para decidir sobre o futuro da ação judicial conhecida como Processo dos Precatórios. No período de 22 de novembro a 3 de dezembro, por meio de plebiscito, os docentes vão decidir se aceitam o acordo decorrente das negociações entre ADURN e

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Judiciário

Governo do RN tem liminar para assegurar dinheiro pago por respiradores não recebidos

O Governo do Estado teve decisão liminar favorável em Ação Civil Pública para assegurar a devolução dos recursos públicos utilizados como pagamento dos 30 (trinta) respiradores adquiridos em conjunto com os demais estados do Nordeste. “A Procuradoria Geral do Estado vem atuando diligentemente em seu papel constitucional, empreendendo todos os esforços para reaver os recursos

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CPIJudiciário

Ação coercitiva sem razão: Edinho do PT teve Habeas Corpus para não ir à CPI da Covid

O Deputado Kelps Lima (Solidariedade) anunciou ontem que pediria ação coercitiva do prefeito de Araraquara para depor na CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Desinformação ou má fé, fato é que Edinho Silva , do PT, não pareceu na Assembleia legislativa porque obteve  um habeas corpus da Desembargadora Maria Zeneide

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