25 de abril de 2024
Imprensa Nacional

CCJ discute hoje possibilidade de cobrar mensalidade pelas Universidades … públicas

Do Radar na Veja 

A CCJ da Câmara discutirá nesta terça uma PEC que permitirá a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas.

A proposta, de autoria do deputado General Peternelli (PSL-SP), recebeu parecer favorável de Kim Kataguiri (União-SP) no final do ano passado.

Os deputados querem incluir um parágrafo no artigo 207 da Constituição dizendo que “as instituições públicas de ensino superior devem ser geridos para o próprio custeio, garantindo-se a gratuidade àqueles que não tiverem recursos suficientes, mediante comissão de avaliação da própria instituição e respeitados os valores mínimo e máximo definidos pelo órgão ministerial do Poder Executivo”.

Se aprovada na CCJ, a PEC ainda terá que passar pelo plenário da Câmara.

DO TL 

A ideia tem simpatia do Bolsonarismo raiz, mas não deve contar com o apoio do Centrão. Principalmente em ano de eleição.

Ou seja, nada é pra já…

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