Coronavirus: Novo Decreto de Fátima centraliza recebimento e distribuição de doações

Lembram aquela ideia posta neste TL sobre um Comando Único para as forças tarefas em torno do Coronavirus no Rio Grande do Norte?

De certa foram, o Governo do Estado entendeu necessário.

Publicado no Diário oficial de hoje mais um decreto. Desta vez,  criando uma força tarefa administrativa de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) com a criação  da Central de Recebimento e Distribuição de Doações.

Caberá à Força Tarefa Administrativa efetuar a tramitação dos processos de aquisição de bens, equipamentos produtos e insumos, contratação de serviços, requisições administrativas relativas à calamidade pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), propor o impulsionamento de processos mediante a adoção procedimentos simplificados, além de prestar suporte administrativo à Sesap.

Ela responderá ao Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e será formada por uma equipe técnica composta por representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), das secretarias de Estado do Planejamento (Seplan) e Administração (Sead), sob coordenação do Gabinete Civil.

Tudo sob o comando da Controladoria-Geral do Estado (CONTROL).

Este é 12º decreto emitido pelo Governo do RN, entre os dias 13 e 25 de março, que trata de medidas de prevenção.

DO TL

Apesar da intenção de centralizar, o Comitê criado pelo Governo do RN – assim como o da Prefeitura de Natal –  seguem com equipes distintas sem qualquer intercessão entre ambos.