CPMF de volta?

Do Estadão

Em entrevista à rádio Eldorado na manhã desta quarta-feira, 13, Rogério Marinho afirmou que, caso o ProgramaVerde Amarelo dê certo, o Executivo vai buscar alternativas para viabilizar uma maior redução de custos da folha, o que demandaria compensação fiscal.

“Possibilidade é de que, dando certo o programa, vamos tentar, de alguma forma, buscar uma alternativa para viabilizar fiscalmente a ampliação do programa”

“A ideia é que possamos diminuir ainda mais o custo de contratação de trabalhadores de baixa renda no Brasil para aumentar a empregabilidade”, defendeu.

O secretário lembrou que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que a criação de uma nova despesa seja sempre compensada por nova fonte de receitas ou pela eliminação de outro gasto. “Vai ter que se criar as condições para que isso possa ser concretizado e as formas para que isso vá ocorrer, acho que o próprio Parlamento e o governo oportunamente vão conversar.”

Marinho disse que não vê problemas na medida. “Estamos permitindo que o cidadão use esse tempo do seguro-desemprego como tempo de contribuição para a Previdência”, disse. O argumento do governo é de que há uma série de ações judiciais que pedem que o tempo de recebimento do benefício seja contabilizado para contribuição ao INSS, o que a taxação vai garantir.

Segundo o secretário, cabe ao Congresso definir se a modalidade de financiamento é adequada.

“Se os parlamentares entenderem que essa contribuição é válida, vão aprová-la e, se entenderem que é necessário haver uma outra fonte, vão se debruçar sobre o Orçamento e apontar uma despesa que deve ser cortada para financiar o programa”, pontuou o secretário.

TL CONTA MAIS: Nunca demais lembrar que o próprio Presidente Bolsonaro já Negou e desmentiu diversas vezes qualquer possibilidade de volta de CPMF ou imposto similar. Em agosto, inclusive, houve pequeno estresse com o Ministro Paulo Guedes sobre o tema. Com a insistência de Marinho, algo de novo deve ter convencido o chefe..