28 de março de 2024
Judiciário

Depois de doze anos, apátrida ganha país pra chamar se seu

OIP

Roda Viva – Tribuna do Norte – 07/06/20

Andrimana Buyoya Abizim, 29 anos, nascido no Burundi, chegou no Brasil pelo Porto Santos, há 12 anos, como clandestino de navio da África do Sul para ir para Europa. Passou por Natal e aqui pegou um a avião para Portugal com passaporte falso.

Lá foi preso e devolvido para o porto de origem; aqui foi julgado e condenado a 9 meses de prisão. Sem documentos, puxou mais 120 dias, e uma alma caridosa o levou ao professor Marcos Guerra que abraçou a causa de seu reconhecimento como apátrida, compartilhada como elemento de estudo para alunos de Direito da UFRN.

Na Justiça, seu caminho não foi menos complicado. Seu país, o Burundi, não o reconheceu como cidadão.

Marcos Guerra entrou com uma ação para ser reconhecido como apátrida. O juiz Edilson Nobre julgou favorável, e depois de muito tempo, o Supremo Tribunal Federal decidiu, esta semana que ele tem direito a carteira de trabalho e carteira de estrangeiro.

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