E por falar em quatro linhas da Constituição …
A ilustração é da capa do jornal Extra nesta quarta-feira, 8 de setembro.
Sobre o novo mantra nos discursos do Presidente Jair Bolsonaro, o ex-presidente do STF Ayres Brito foi brilhante em entrevista à TV Globo:
“Não perco a oportunidade para dizer que é do meu agrado ouvir o presidente dizer que joga nas quatro linhas da Constituição.
Acontece que nas quatro linhas da Constituição há dois protagonistas estatais por definição. São os que primeiro entram no campo para jogar. Por essa ordem, o Legislativo e o Executivo.
E o terceiro que entra em campo é como árbitro, como juiz dessa partida. E o juiz é o Poder Judiciário.
Ora, quando essas decisões são tomadas, o que cabe ao Poder Executivo é respeitar.
As regras do jogo são essas, elas estão na Constituição.
Fugir, para usar de uma linguagem que o presidente vem usando, não é muito do meu agrado, mas eu vou usar dessa linguagem, ‘enquadrar’. Em nenhum dispositivo da Constituição o presidente da República enquadra mento do Poder Judiciário. Menos ainda o ministro do Supremo, menos ainda o Supremo como um todo.
Os ministros do Supremo e o Supremo como um todo é que podem enquadrar membros do Poder Executivo.
Isso está na Constituição, isso faz parte das regras do jogo”.
DO TL
Assim , quem normalizar um jogo sem regras e sem árbitro é como se quisesse um novo futebol.
E com um único vencedor possível. Há nome para isso, mas está fora das quatro linhas.
