28 de março de 2024
Bom Saber

Governo do RN também faz Decreto para proteger direitos de pessoas com deficiência

A governadora Fátima Bezerra telefonou para o desembargador Claudio Santos neste domingo informando que acabara de assinar um Decreto “em edição extraordinária”, permitindo o acesso de acompanhante de pessoas com deficiência em estabelecimentos comerciais em tempos de pandemia de Coronavirus.

É um decreto devidamente democrático, com abrangência em todo o estado, focado na proteção à pessoa com deficiência. 

A iniciativa da Governadora para o RN tem precedente em Decreto semelhante assinado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias na última sexta-feira.

A situação veio à tona depois que o jovem Eduardo Santos, com Síndrome de Down, foi impedido de entrar no Sam’s Club acompanhado pelo seu pai.

A chamada “Lei Dudu” passa a ter abrangência em todo Rio Grande do Norte.

One thought on “Governo do RN também faz Decreto para proteger direitos de pessoas com deficiência

  • observanatal

    Para variar, o Governo está atrasado.

    Resposta

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