20 de abril de 2024
CoronavírusOpinião

Guerra entre MP X Classes Produtoras tem batalha marcada com vida real

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Há mais ou menos dez dias, este TL escreveu neste espaço que crescia uma guerra velada entre representantes do Ministério Público e as chamadas classes produtoras do Rio Grande do Norte em torno da discussão sobre a reabertura da economia pós-pandemia do Coronavirus.

Recomendação pra lá, notas de repúdio pra cá, com editoriais e divisões na mídia. Com direito a torcidas gratuitas e patrocinadas.

Ali, ainda era o ANTES, o momento de pressão às autoridades competentes para conseguir o objetivo do momento. Qual? Decretos, permitindo a tal volta ao novo normal. Ponto para as classes produtoras que atingiram os fins. Governo do RN e Prefeitura de Natal foram convencidos e aderiram à tese que CNPJs estavam mais em perigo do que os CPFs, que o platô havia chegado e que a taxa de transmissão estava confortável, digamos, num patamar abaixo de 1.

Na última sexta-feira (03), mais uma NOTA do Ministério Público criticando a reabertura e elencando – de forma contundente e robusta – os riscos corridos com o caminho, para eles equivocado, adotado no Rio Grande do Norte.

Ao MP constata-se uma onda, pós-canonização lavajatista, de julgamento crítico, apedrejador e reativo como já fora com os demais mortais. A eles “que têm a vida econômica tranquila e imune às intempéries da pandemia” é cobrado mais compressão e empatia com os “super heróis da crise”; os geradores de emprego, os geradores de impostos e desenvolvimento.

Nessa narrativa cabe uma crítica de invasão, intromissão ao comportamento aos membros do Ministério Público. O próprio CNMP se posicionou nesse sentido, dando margem aos ataques vistos hoje fora da instituição.

Nunca demais lembrar a função constitucional do Ministério Público:

o Ministério Público é “instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

Quer mais “interesse social indisponível” do que a SAÚDE de um Estado em que mais de 200 pessoas já morreram sem acesso a leitos de UTI , onde a ocupação chegou aos 100% e em que  os medicamentos necessários para o tratamento do agravamento da doença já estão em fase terminal?

A legitimidade é incontestável!  E necessária.

Se as medidas sugeridas estavam corretas, o tempo vai dizer. E a resposta pode ser esta semana que se inicia.

Veremos se a abertura gerou queda significativa de isolamento social com reflexo na procura por leitos e consequente falta de prestação de serviço da Saúde.

O tempo (curto) também mostrará se as medidas anunciadas por Governo e Municípios foram cumpridos no ato em que a reabertura foi decretada.

Por fim, a certeza que esses primeiros resultados apontarão nova rota como em outros estados brasileiros que tiveram que recuar da abertura.

Em Goiás, por exemplo, um revezamento de 14 (aberto)  por 14 dias em quase lockdown. Alternativa de meio termo que parece razoável para o enfrentamento das crises de saúde e economia.

Mas que, antes de tudo, para dar certo tem que contar com bom senso, equilíbrio, espíritos desarmados,  espírito público e esquecimento de vaidade parte a parte.

A hora da verdade, de saber quem estava com a razão está chegando, mas não precisa ser linha de chegada, mas argumento para um correto recomeço. Pelo bem de todos.

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