Indiciamento de Governadora por compra de respiradores mostra que CPI não trouxe novidades

Coletiva de Imprensa_RM (1)

Alguns pontos relevantes apontados pelo relatório do presidente da CPI, Kelps Lima (SDD) .

Pedido de indiciamento de Carlos Gabas (Consórcio Nordeste), governador Rui Costa (BA), secretário Cipriano Maia e da Governadora Fátima Bezerra. 

Os deputados também recomendaram a saída do Rio Grande do Norte do Consórcio Nordeste.

A motivação central do pedido de indiciamento foi a compra de respiradores – pagos e não entregues – um prejuízo de quase R$ 5 milhões.

O fato não foi “descoberto” pela CPI. Pelo contrário . Já estava judicializado pelo próprio Governo do RN.

Ao resultado do segundo relatório, o Governo Fátima Bezerra reagiu na noite de sexta-feria com quatro secretários.

O chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, disse que recebeu a notícia com surpresa e indignação e lamentou o caráter político-eleitoreiro adotado pelos deputados de oposição na Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa.

“O objetivo era tirar do ostracismo deputados como o presidente da CPI, que sabe que está cometendo crime quando utiliza documentos sigilosos para levantar suspeitas sobre pessoas sérias e dignas.

Ele sabe que está cometendo crime ao falar desses documentos, [mas sem mostrar o conteúdo] porque são sigilosos. Se ele estivesse falando a verdade sobre esses documentos, estaria tornando público um documento sigiloso da justiça, por isso precisa mentir para criar no coletivo o entendimento de que está falando a verdade para levantar suspeitas sobre pessoas dignas.

Desde o início, a CPI teve um objetivo claro: fazer política eleitoreira, tirar do ostracismo um deputado que saiu derrotado na eleição para a Prefeitura do Natal no ano passado.”

 

O controlador-geral, Pedro Lopes, disse que o processo de aquisição dos ventiladores pelo Consórcio Nordeste foi realizado com fundamento na Lei nº 13.979/2020, em processo administrativo que observou todos os requisitos legais.:

“Foram quatro meses de verdadeiras inquisições, de constrangimento de servidores da saúde, agentes públicos que durante a pandemia não ficaram em casa, mas trabalharam dia e noite para garantir abertura de leitos de UTI e salvar vidas.”

Pedro, que acompanhou as sessões da CPI, esclareceu que não há apontamento de nenhum real desviado:

“Passaram nove semanas discutindo gramatura de sapatilha, discutindo peso de cotonete, porque se buscava de alguma maneira criminalizar o governo.

Não encontraram nada, apenas erros formais, administrativos, altamente compreensivos durante uma pandemia sem precedentes com um grupo reduzido de servidores, atuando em mais de 600 processos. 

Repito: não há nada de ilegalidade e de irregularidade, de mau uso de recurso público e de desvio de dinheiro público. Nada, absolutamente nada.”

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