Justiça Federal manda desocupar antigo prédio da Faculdade de Direito em 24 h
Para evitar danos aos próprios ocupantes do prédio – há mais de um mês – que tem estrutura sabidamente comprometida.
O caso das famílias que ocupam o antigo prédio da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte ganhou mais um capítulo na tarde desta segunda-feira, 30.
Com a constatação das condições precárias da estrutura do local e de risco à integridade física de seus ocupantes, a Juíza Federal Gisele Leite determinou que o grupo desocupe o espaço no prazo de 24 horas.
A magistrada, citando o Relatório de Vistoria Técnica elaborado por engenheiros e arquitetos da UFRN e do IPHAN, que aponta a insegurança do edifício e o risco à integridade física das famílias que lá estão, encaminhou requisição à Defesa Civil do Rio Grande do Norte, para que vistorie o prédio e se manifeste sobre a sua segurança estrutural, procedendo à desocupação do local.
Além disso, a Juíza Federal Gisele Leite encaminhou o processo para o CEJUSC – Centro de Conciliação da JFRN, para continuidade das tratativas já iniciadas extrajudicialmente, no sentido de se buscar uma solução dialogada para a realocação do grupo.
TL CONTA MAIS
Semana passada em reunião entre Governadora Fátima Bezerra, o prefeito Álvaro Dias e a UFRN ficou definido que as famílias serão abrigadas em terreno da Prefeitura de Natal na Zona Norte, enquanto as casas não são concluídas no bairro Planalto.
Com a decisão judicial de hoje, a ordem acelera a mudança para que seja feita em 24 h.
Favelão novo em Natal.
Mudança feita em 24h só caracteriza o favelão. Onde estava a juíza há 30 dias, que só se preocupou em retirar as pessoas de lá, com agilidade, hoje?