29 de março de 2024
Varejo

Lei estadual pune quem explorar público no combate à Pandemia

Roda Viva – Tribuna do Norte – 090521

A governadora Fátima Bezerra sancionou Lei que dispõe sobre o estabelecimento de medidas extraordinárias de garantia à oferta de produtos e insumos para conter o Covid-19.

A Lei dispõe sobre medidas extraordinárias que visam garantir a oferta ao consumidor final de bens e produtos utilizados parar evitar a contaminação pelo Novo Covid-19.

Fica sujeita as sanções desta Lei a prática de elevação, sem justa causa, de preços de insumos. Bens, produtos ou serviços utilizados.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *