Lupa da porta pra fora: ONG mostra que Ministério Público do RN tem das piores transparências do Brasil

A transparência da remuneração de promotores e procuradores do Ministério Público do Rio Grande do Norte é uma das piores do Brasil, segundo estudo inédito realizado pela ONG Transparência Brasil.

O órgão responsável por fiscalizar os poderes públicos e defender o cumprimento das leis no estado foi um dos 14 entre os 27 Ministérios Públicos (MP’s) dos estados e do Distrito Federal que sequer teve os dados avaliados “devido à imensa variabilidade nos formatos de disponibilização dos dados de remuneração de seus membros”.

O MPRN afirma que segue manual do Conselho Nacional do Ministério Público.

O relatório foi divulgado no dia 3 de maio e aponta que a situação dos 14 MPs é tão grave que as unidades foram desclassificadas do Índice de Transparência DadosJusBr.

O indicador foi criado pela Transparência Brasil em parceria com o Instituto Federal de Alagoas e a Universidade Federal de Campina Grande, e foi aplicado aos Tribunais de Justiça em março.

SISTEMA USADO PELO RN IMPEDE QUE SUPER SALÁRIOS SEJAM IDENTIFICADOS

Outros motivos citados foram ausência de dados de verba indenizatória, uso de captcha (ferramenta de segurança para confirmar se um usuário on-line é um ser humano) para acesso aos dados e planilhas inconsistentes.

“É justamente por meio das verbas indenizatórias que os supersalários de promotores e procuradores burlam o teto constitucional.

A não publicação das planilhas detalhadas de verba indenizatória torna impossível o objetivo do projeto DadosJusBr de controlar os privilégios da elite do funcionalismo do sistema de Justiça”, alerta o documento.

O órgão ministerial argumenta que seu portal da transparência apresenta conformidade com o  Manual da Transparência – 5ª edição – do CNMP, submetendo-se assim às diretrizes do órgão de controle, de modo que não vislumbra a ocorrência de qualquer dificuldade de acesso.

“Ressalte-se que a simples referência a impossibilidade de ‘coleta automatizada dos dados’ constitui indicativo insuficiente a ensejar uma apropriada avaliação técnica e jurídica do que supostamente estaria causando eventual empecilho para acesso aos dados de transparência do MPRN”, disse em nota.

DO TL 

Pergunta que não quer calar e não precisa de muito conhecimento científico e tecnológico para concluir, por que o sistema utilizado pelo MP/RN não informa com “transparência” as planilhas de recebimento de seus promotores e procuradores?

Mais que isso. Como agiriam os douto procuradores/promotores  se encontrassem tanta dificuldade para acessar planilhas de órgãos e prefeituras com um sistema que mais escondem dados do que informa?