Mais um SOS: Temer dá solução para Bolsonaro não furar teto

O ex-presidente da República Michel Temer (MDB) afirmou, em artigo publicado neste domingo, 24,  na Folha de S.Paulo, que o governo poderia usar o artigo 167 da emenda do teto de gastos para aumentar o valor do programa Bolsa Família.

É o trecho da lei que trata de calamidades públicas e que foi usado no ano passado devido à pandemia.

Para o ex-presidente, a situação da pobreza, acentuada nos últimos 2 anos pela pandemia, é calamitosa, o que justifica o uso do artifício.

“Há sempre a preocupação de que os vulneráveis, acentuada sua pobreza, possam rebelar-se e, em consequência, praticar atos que desagreguem a nação brasileira.

Este fato revela a razoável imprevisibilidade e, em consequência, a urgência a que alude o artigo 167, parágrafo terceiro, já mencionado.

Acresce que um dos princípios fundamentais da nossa Constituição é a ‘erradicação da pobreza’ a teor do seu artigo 3, III”, escreveu o ex-presidente. 

Temer afirma que essa solução traria duas vantagens: permitiria o aumento e enviaria o sinal de que o governo continua levando a questão fiscal a sério.

“Sei que estou levando essa interpretação às últimas consequências, mas ela tem duas vertentes sistêmicas: de um lado, reconhece que é ‘calamitosa’ a realidade do pauperismo brasileiro; de outro, aplica regra constitucional que não elimina o teto de gastos públicos. Somente assim demonstraremos ao mercado interno e internacional a nossa seriedade fiscal e a nossa preocupação com a pobreza.”

Em 2020 e 2021, o país decretou calamidade pública em função da pandemia do novo coronavírus. Dessa forma, foi possível gastar além do que o teto determinava. O auxílio emergencial foi um dos destinos desse dinheiro.

O X da questão para o Governo Bolsonaro é ; a face política da equipe se satisfaz com o fortalecimento do Bolsa Família ou vai insistir na criação de outro programa social com o carimbo (eleitoreiro) do Bolsonarismo?

Esta escolha faria toda a diferença em números do Orçamento e respeito ao teto.