28 de março de 2024
Coronavírus

Ministério Público e Defensoria Pública pedem CORONAVAC para o RN na Justiça

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Falta de Coronavac para segunda dose no Rio Grande do Norte foi JUDICIALZIADA.

E com razão.  Não dava mais para ficar aguardando a incerteza do Ministério da Saúde.

Assim, a  Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte , o  Ministério Público Federal (MPF/RN), o Ministério Público do Trabalho (MPT-RN) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizaram ação civil pública com pedido de liminar para assegurar a aplicação da segunda dose (D2) de Coronavac nos cidadãos potiguares.

São mais de 56 mil pessoas  com a imunização em atraso, superando o intervalo indicado de quatro semanas entre as doses.

A ação pede à Justiça Federal a adoção de medidas urgentes pela União, Governo do RN e Prefeitura do Natal para evitar que a ausência da D2 provoque atraso ainda maior na quebra do esquema vacinal e perda da eficácia da imunização em pessoas dos grupos prioritários.

PEDIDO 

Com a aplicação da D2 já interrompida por três vezes em Natal, a ação pede que o município seja obrigado a aplicar exclusivamente a segunda dose até que, no mínimo, 85% das pessoas que receberam a D1 de Coronavac tenham o ciclo completado. Já o Governo do RN deverá monitorar a oferta de vacinas e assessorar os municípios. Quando necessário, a reserva técnica estadual deve ser disponibilizada para evitar novos atrasos.

A ação pede, ainda, que a União adote o incremento ou exclusividade de doses de Coronovac para o RN nas próximas remessas, ou por antecipação, para atendimento à demanda de D2.

PARAÍBA TEVE ÊXITO EM AÇÃO SEMELHANTE

Apesar da orientação do Ministro Marcelo Queiroga pela não judicialização, o RN é um dos estados com maior déficit em vacina para D2. Em sua Paraíba, o problema foi resolvido via decisão judicial.

Lá, a Justiça Federal determinou o repasse de mais de 70mil doses de Coronavac , que chegaram no final de semana e o quadro de incerteza e caos na população foi resolvido.

O clima é de guerra, salve-se quem puder, e a passividade não pode ser o caminho quando vidas estão em jogo.

 

 

One thought on “Ministério Público e Defensoria Pública pedem CORONAVAC para o RN na Justiça

  • observanatal

    São 56 mil pessoas e crescendo.

    Que valha a pena os holofotes que essas entidades querem para si.

    Curioso é não ouvir uma voz da bancada federal do RN sobre isso. Ninguém exige providência do Governo Federal, ninguém bate portas. Ô bancada caldo de biloca!

    Resposta

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